Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana

Autores

  • Antonio Junqueira de Azevedo

Palavras-chave:

Dignidade humana, Nova ética, Intangibilidade da vida humana, Concretização da dignidade humana.

Resumo

A acepção insular da pessoa; a concretização do princípio constitucional da dignidade humana à luz da nova ética; o princípio da dignidade humana é a consistência ao respeito aos pressupostos mínimos de liberdade e convivência entre os homens são alguns dos itens abordados neste trabalho pelo autor civilista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Catecismo da Igreja Católica" - ed. francesa "Catéchisme de L'Eglise Catholique" Mame-Plon, 1992.

CHANGEUX, Jean-Pierre e RICOEUR, Paul - "Ce qui nous fait penser: La Nature et la Règle", Odile Jacob, Paris, 2000 (a 1ª edição é de 1998).

COMPARATO, Fabio Konder - "A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos" 2a. ed. rev. e ampl., Saraiva, São Paulo, 2001.

DAMÁSIO, Antônio - "O Mistério da Consciência", trad. Laura Teixeira Motta, rev. técnica de Luiz Henrique Martins Castro, Cia. das Letras, São Paulo, 2000 (título original: "The Feeling of What Happens — Body and Emotion in the Making of Consciousness", 1999).

DAWKINS, Richard - "The Selfish Gene " 5ª ed., Oxford Univ. Press, Oxford/New York, 1999 (a 1ª ed. é de 1976).

DE WAAL, Frans - "Good Natured: the Origins of Right and Wrong in Humans and Other Animals", Harvard Univ. Press, Cambridge, 1996.

DESCARTES, René - "Discours de la Méthode ", com intr. e notas de Etienne Gilson, J. Vrin, Paris, 1954 (a 1ª edição é de 1637).

ENGISH, Karl - "Introdução ao Pensamento Jurídico", trad. De J. Baptista Machado, Gulbenkian, Lisboa, 1988 (título original: "Einfürhung in das juristiche Denken", 1977; a 1º ed. é de 1956).

FACHIN, Luiz Edson - "Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo", Renovar, Rio de Janeiro, 2001.

GOLDSMITH, Timothy H. - "The Biological Roots of Human Nature: Forging Links Between Evolution and Behavior", Oxford Univ. Press, New York/ Oxford, 1994 (a 1ª ed. é de l991).

GONTIER, Thierry - "De l'homme à l'animal: Paradoxes sur la nature des animaux. Montaigne et Descartes", J. Vrin, Paris, 1998.

HEYMANN-DOAT, Arlette - "Libertés publiques et droits de l'homme", 4ª ed., L.G.D.J, Paris, 1997.

JONAS, Hans - "Le príncipe responsabilité" trad. francesa de Jean Greisch, 3ª ed., Flammarion, Paris, 1995 (título original: "Das Prinzip Verantwortung" 1979).

KANT, Emmanuel - "Fondements de la metaphysique des moeurs" obra seguida da "Critique de la raison pratique" trad. francesa de J. Barni, Liv. Philosophique de Ladrange, Paris, 1848 (título original: "Grundlegung zur Metaphisik der Sitten" 1785).

LARENZ, Karl - "Derecho justo: fundamentos de ética jurídica", trad. e apres. de Luís Díez-Picazo, Civitas, Madri, 1985 (título original: "Richtiges Recht- Grundzüge einer Rechtsethik" 1978).

LEAKEY, Richard - "L'origine de l'Humanité", trad. francesa de Jean – Pierre Ricard, Le Grand Livre du Mois, Paris, 1998 (título original: "The Origins of Humankind" 1994).

LE GAC-PECH, Sophie - "La proportionnalité en droit privé des contrats" L.G.D.J., Paris, 2000.

MASTERS, Roger D. e McGUIRE, Michael T. - "The Neurotransmitter Revolution: Serotonin, Social Behavior, and the Law" Southern Illinois University Press, Carbondale e Edwardsville, 1994.

McGUIRE, Michael T. e MASTERS, Roger D. - Vide Masters, Roger D.

MIRANDA, Jorge- "Manual de Direito Constitucional" Tomo IV, 2ª ed. rev. e actualizada, Coimbra Ed., Coimbra, 1993.

MONTERO, Etienne - "Rumo a uma legalização da eutanásia voluntária? Reflexões sobre a tese da autonomia" in "Cahiers de la Faculté de Droit de Namur" (Bélgica), n. 3, 1998.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira - "O Direito Brasileiro e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana", in Revista "Lex" n. 266, fev. de 2001.

PAULO VI - "Declaração Dignitatis Humanae Sobre a Liberdade Religiosa" - Documentos do Vaticano II, Ed. Vozes, Rio, 1996 (edição bilingüe latina-portuguesa, com texto em português, revisto pela CNBB).

PIGNEDOLI, Valeria - "Privacy e libertà religiosa" Giuffrè, Milão, 2001.

PIO XII - Rádio-mensagem do Natal de 1942 ("Con sempre"), versão em espanhol, in "Doctrina Pontificia II" BAC, Madri, 1958.

RICOEUR, Paul e CHANGEUX, Jean-Pierre - Vide Changeux, Jean-Pierre.

SAYAG, Alain- "Essai sur lebesoin createur de droit", L.G.D.J., Paris, 1969.

SOMMA, Alessandra - "Lo status dell'animale" (cap. XIV do "Corso di Sistemi Giuridici Comparati" a cura di Guido Alpa), Giappichelli Ed., Turim, 1996.

WOJTYLA, Karol - "Persona y acción" trad. espanhola de Jesus Fernandez Zulaica, B.A.C., Madri, 1982 (título da edição original: "Osoba e Czyn" Título da ed. definitiva: "The Acting Person" 1980. O texto definitivo foi estabelecido pelo autor com a colaboração de Anna-Teresa Tymienicka).

Downloads

Publicado

2002-01-01

Como Citar

Junqueira de Azevedo, A. (2002). Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 97, 107-125. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67536

Edição

Seção

Não definido