O terrorismo como resultado de relações de poder

Autores

  • Celso Eduardo Faria Coracini

Palavras-chave:

Terrorismo, Direito Penal Internacional, Direito Penal de consciência interior, Relações de poder.

Resumo

Não é possível a incriminação do terrorismo pela carga de subjetivismo que comporta, tanto sob a perspectiva da motivação do agente, quanto sob o foco da percepção psicológica da vítima, observadas as conseqüências disso para a legalidade penal. Assim, a utilização da expressão, notadamente após o episódio de 11 de setembro de 2001, em Nova York, é eminentemente retórica, velando a promoção de estratégias de poder como forma de produzir discursos de verdade no plano internacional.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e Holocausto (trad.: Marcus Penchel). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.

CAMARGO, Antonio Luis Chaves de. "Direitos Humanos e Direito Penal: limites da intervenção no Estado Democrático de Direito", in SHECAIRA, Sérgio Salomão (org.). Estudos Criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva (Criminalista do Século). São Paulo: Método, 2001, pp. 73-80.

CERETTI, Adolfo. "O terrorismo de esquerda na Itália nos anos setenta-causas e remédios" (trad.: Ana Paula Zomer), Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 5, n. 18, abr./jun., 1997, pp. 9-25.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1994.

FOUCAULT, Michel. L'ordre du discours. Paris: Gallimard, 1971.

FOUCAULT, Michel. A Microfísica do Poder (trad. de Roberto Machado). 11ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1993.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas (trad. de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais). Rio de Janeiro: Nau Ed., 1996.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Terrorismo e criminalidade política. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

GILBERT, G. "The 'law' and 'transnational terrorism'", Netherlands Yearbook of International Law, Hague, v. 26, 1995, pp. 3-32.

GOMEZ DE LA TORRE, Ignacio Berdugo. "La legislación penal antiterrorista" Derecho Penal y Criminologia, Bogotá, v. 11, n. 38, mayo/ago., 1989, pp. 23-37.

GOMEZ DE LA TORRE, Ignacio Berdugo; RAMOS S., J. "Reflexiones político criminales sobre el terrorismo" Derecho Penal y Criminologia, Bogotá, v. 10, n. 34, ene./abr., 1988, pp. 91-104.

JAKOBS, Günther. "Criminalización en el estadio previo a la lésion de un bien jurídico", en Estudios de de Derecho Penal (trad. de Enrique Peñaranda Ramos, Carlos J. Suárez González et Manuel Cancio Meliá) Madrid: Civitas; UAM, 1997, pp. 293-324.

KERCHOVE, Michel van de. "Éclatement et récomposition du droit penal", Revue de sciences criminelle et de droit pénal comparé, Paris, n.l, janv./mars, 2000, pp. 5-15.

KOLB, Robert. "Universal criminal jurisdiction in matters of international terrorism: some reflections on the status and trends in contemporary international law", Revue Hellenique de Droit International, Paris, v. 50, n. 1, 1997, pp. 43-88.

HEDGES, Chris. "The new Palestinians revolt", Foreign Affairs, New York v. 80, n. l, jan./feb.,2001,pp. 124-138.

MAIOR, Mariana Sotto. "Le terrorisme", Documentação e Direito Comparado: Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n. 57/58, 1994, pp. 269-292.

MASSÉ, Michel. "La place du droit penal dans les relations internationales". Revue de sciences criminelle et de droit pénal comparé, Paris, n.l, janv./mars, 2000, pp. 123-131.

MIGLIORINO, Luigi. "La dichiarazione delle nazioni unite sulle misure per eliminare il terrorismo internazionale", Rivista di Diritto Intemazionale, Milano, v.78, n.4, 1995, pp. 962-972.

PEREIRA, Rui Carlos. O dolo de perigo. Lisboa: Lex, 1995.

PEREZ MONTERO, José. "La lucha y la cooperación internacionales contra el terrorismo", Anuario Argentino de Derecho Internacional, Córdoba, v. 4, 1990-1991, pp. 91-169.

PRADO, Luiz Régis; CARVALHO, Erika Mendes de. "Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual", Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 89, n. 771, jan. 2000, pp. 421-447.

ROBERTSON, Roland. Globalization - Social theory and global culture. London: Sage Publications, 1992.

SALAZAR, Philippe-Joseph. "Le terroriste: construction rhétorique d'un objet social" in CHAZEL, F et COMMAILLE, J. (org.) Normes juridiques et régulation sociale. Paris: Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, 1991, pp. 415-421.

SANTOS, Boaventura de Souza. Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. "Mídia e Crime", in SHECAIRA, Sérgio Salomão (org.). Estudos Criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva (Criminalista do Século). São Paulo: Método, 2001, pp.353-367.

STRATENWERTH, Günther. Acción y resultado en derecho penal. Buenos Aires: Ed. Hammurabi, 1991.

VEIGA, Otilia. "Mesures contre le terrorisme internacional", Documentação e Direito Comparado: Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n. 39/40, 1989, pp. 363-377.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. En busca de las penas perdidas: deslegitimación y dogmática juridico-penal. 2ª ed.Bogotá: Temis, 1990.

Downloads

Publicado

2002-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

O terrorismo como resultado de relações de poder. (2002). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 97, 463-479. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67558