Propriedade e posse: uma releitura dos ancestrais institutos
Palavras-chave:
Posse, Propriedade, Direitos Reais, Limitações à propriedade, Direito Autoral.Resumo
Conceito, conteúdo e limitações da propriedade são objetos de estudo histórico, de Roma ao Direito contemporâneo. As várias teorias sobre a posse e sua importância na atualidade, como direito autônomo, bem como o conceito plurívoco de propriedade são temas analisados para melhor compreender os reflexos na Constituição Federal e no Direito Civil. Considera-se, ainda, a especialidade do Direito Agrário bem como do Direito de Autor.
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