Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais

Autores

  • Marcus Orione Gonçalves Correia Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Interpretação constitucional, Direitos Sociais, Princípio da dignidade humana.

Resumo

Busca-se comprovar a relevância da interpretação constitucional na consolidação dos direitos sociais. A partir do enquadramento destes dentre os direitos fundamentais, pretende-se demonstrar a necessidade de uma metodologia de interpretação essencialmente baseada nos princípios, com relevo para o princípio da dignidade humana.

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Biografia do Autor

  • Marcus Orione Gonçalves Correia, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

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Publicado

2004-01-01

Edição

v. 99 (2004)

Seção

Não definido

Licença

Direitos autorais (c) 2004 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Como Citar

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 99, p. 305–325, 2004. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67627. Acesso em: 3 nov. 2026.