Terá a personificação das sociedades função econômica?

Autores

  • Rachel Sztajn

Palavras-chave:

Personalidade jurídica, Ficção jurídica, Sociedades unipessoais.

Resumo

O texto procura, com base na idéia de pulverização de riscos, demonstrar que a ficção jurídica, ao facilitar a extensão da noção de sujeito de direito a grupos de pessoas ou bens organizados para a obtenção de certos fins socialmente desejáveis, atende a uma necessidade econômica e permite o desenvolvimento de atividades de maior risco. E, por manter em plano secundário essa função, o Código Civil, ao manter a relação biunívoca entre sujeito e patrimônio se distancia do que há de mais atual no direito continental europeu, as sociedades unipessoais.

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Referências

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Publicado

2005-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

Terá a personificação das sociedades função econômica?. (2005). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 100, 63-77. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67664