A Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano: distinção e complementaridade
Palavras-chave:
Direito Canônico, Santa Sé, Estado da Cidade do Vaticano, Tratado de Latrão.Resumo
O presente artigo quer explicar como o papa ou a Santa Sé – que, aliás, são expressões sinônimas e manifestam a mesma realidade – se apresenta e, por conseguinte, atua, diplomaticamente, no contexto da Comunidade das Nações Unidas (ONU). Em outras palavras, este artigo procura mostrar a relação que existe entre a Santa Sé e a sua Ação Diplomática no seio dos Estados-membros que compõem o referido Organismo Internacional.
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Referências
ACCIOLY, H. Há vinte e cinco anos... a personalidade internacional do papa. Separada da: A Ordem. dez. 1930, p. 63-72.
ACCIOLY, H.; SILVA, G. E. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2002.
ANZILOTTI, D. La condizione giuridica internazionale della Santa Sede in seguito agli accordi del Laterano. Rivista di Diritto Internazionale, v. 4, fasc. 2, p. 165 ss., 1929.
CÓDIGO de Direito Canônico (CIC). Tradução em língua portuguesa da Conferência Nacional do Brasil, São Paulo: Loyola, 1983.
DE LA BRIÈRE, Y. La question romaine et le traité de Latran. Revue de Droit International, t. 3, 1929.
DELOS, J. T. Le Traité de Latran et la situation nouvelle de la Papauté. Revue de Droit International, t. 36, 3. série, t. 3, 1929.
LE FUR, L. Le Saint Siége e le droit international. Revue de Droit International, t. 3, 1929.
LLANO CIFUENTES, R. Curso de Direito Canônico. São Paulo: Saraiva, 1971.
SALVADOR, C.C.; EMBIL, J.M.U. Dicionário de Direito Canônico. São Paulo: Loyola, 1983.
SALVATORELLI, L. Pio XI e la sua eredità pontificale. Torino: Einandi, 1939.
SCHELES, G. Revue Générale de Droit International Public, t. 24, 1917.
STORIA della Chiesa. I cattolici nel mondo contemporâneo (1922-1928). Milano: Ed. Paoline, 1991. v. 23.
WILSON, L. G. A prática e o status da intervenção e da não-intervenção no direito internacional contemporâneo. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 20, n. 79.
ZIMMERMANN, M. Organisation internationale (Fin du Moyen Age). Recueil des Cours, v. 2, 1933.
Documentos
ACTA Apostolicae Sedis. Alocução de Pio XI, 30 maio 1929.
CONCÍLIO VATICANO II, Parte II, Cap. V, n. 89.
JOÃO PAULO II. Discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé, de 1995.
GAUDIUM et Spes. 76.
TRATADO de Latrão de 1929: Acta Apostolicae Sedis. Alocução de Pio XI, 30 de maio de 1929. p. 209.
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