O consentimento do ofendido à luz da teoria da imputação objetiva
Palavras-chave:
Consentimento, Ofendido, Vítima, Imputação objetiva, Direito Penal.Resumo
Este trabalho analisa o consentimento do ofendido em Direito Penal, sob a perspectiva da teoria da imputação objetiva. É dividido em quatro partes. A primeira compreende um estudo do consentimento, com destaque para as suas conseqüências penais (teorias monista e dualista). A segunda estuda a teoria da imputação objetiva através de seus principais autores: Roxin, Jescheck e Jakobs. Na terceira parte tem-se um panorama de como o consentimento é tido por cada um deles, bem como pelo Direito Penal brasileiro. A última parte propõe uma nova visão do instituto, segundo a teoria da imputação objetiva, com vistas à sua flexibilização e adequação à sociedade de risco atual.
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