Principais linhas da responsabilidade civil no direito brasileiro contemporâneo

Autores

  • Teresa Ancona Lopez Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Lei n. 10.406 de 10.01.2002, Responsabilidade Civil, Teoria do abuso do Direito, Responsabilidade sancionatória, Responsabilidade reparatória, Responsabilidade subjetiva e objetiva.

Resumo

A evolução da responsabilidade civil da culpa ao risco, consagrada com a vigência do novo Código Civil brasileiro, sob a ótica da autora, associada do Departamento de Direito Civil, desta Academia de Direito.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Teresa Ancona Lopez, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professora Livre-Docente Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada em São Paulo.

Referências

AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. O Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor (pontos de convergência). Revista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 24, 2003.

AMARANTE, Aparecido. Responsabilidade Civil por Dano à Honra. 2. ed. Belo Horizonte (Brasil): Ed. Del Rey, 1994.

ANDRADE, André Gustavo Correia de. Dano moral em caso de descumprimento de obrigação contratual. Amaerj Notícias Especial 20. Disponível em: . Acessado em: 10 outubro 2006.

ASCARELLI, Tullio. Corso di diritto commerciale. 3. ed. Milão: 1962.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004.

BENASSE, Paulo Roberto. A personalidade, os danos morais e sua liquidação de forma múltipla. Rio de Janeiro/São Paulo: Forense, 2003.

BITTAR, Carlos Alberto. O dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 12, 1994.

BREBBIA, Roberto H. El daño moral. 2. ed. Rosario (Argentina): Ed. Orbir, 1967.

BULGARELLI, Waldírio. A teoria jurídica de empresa. Tese para provimento de cargo de Professor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1984.

CAHALI, Yussef Said. Dano moral. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

CARPENA, Heloísa. Abuso de direito nos contratos de consumo. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Responsabilidade civil no Novo Código Civil. Revista da EMERJ, v. 6, n. 24.

DONNINI, Odivaldo; DONNINI, Rogério Ferraz. Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação à luz do Novo Código Civil. São Paulo: Método Editora, 2002.

GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

JORGE, Flávio Chaim. Responsabilidade civil por danos coletivos sobre a ótica do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 17, 1996.

LEVANTI, Sandra. Abuso del diritto. Diritto e Diritti Portale Giuridico, junho 2001. Consulta em: 21 mai. 2004.

LIMA, F. A. Pires de; VARELA, J. M. Antunes. Código civil anotado. Portugal: Coimbra Editora Ltda., 1967. v. 1.

LOPEZ, Teresa Ancona. Comentários ao código civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 7.

LOPEZ, Teresa Ancona. Dano Estético. 3. ed. atual. com o Código Civil de 2002. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MAFFEIS, Marta Rodrigues. Contribuição do estudo da responsabilidade civil do médico à luz do direito romano. 2004. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da USP, São Paulo.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MINOZZI, Alfredo. Danno non patrimoniale. 3. ed. Milão: Società Editrice Libreria, 1917.

NERY, Nelson. Código civil anotado e legislação extravagante. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

______. Código de defesa do consumidor comentado pelos autores. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

PANNUCCIO, Vicenzo. Teoria giuridica dell’Impresa. Milão, 1974.

PATTI, Salvatore (Trad.). Códice Civile Tedesco. Milão: Ed. Giuffrè, 2005.

POGLIANI, Mario. Responsabilità e rissarcimento da illecito civile. Milão: Ed. Giuffrè, 1969.

RAVAZZONE, Alberto. La riparazione del danno non patrimoniale. Milão: Ed. Giuffrè, 1962.

RECANO, Paolo. La responsabilità civile da attività pericolose. Padova: Ed. Cedam, 2001.

REIS, Clayton. Avaliação do dano moral. Rio de Janeiro/São Paulo: Forense, 1998.

REMY, Philippe. La “responsabilité contractuelle”: histoire d’un faux concept. Revue Trimestrielle de Droit Civil, Paris, v. 96, n. 2, abril-junho. 1997.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil – Responsabilidade civil. 19. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002. v. 4.

SEGUI, Adela M. Aspectos relevantes de la responsabilidad civil moderna. Revista do Direito do Consumidor, São Paulo, v. 13. n. 52. p. 267-318. out./dez. 2004.

SEVERO, Sérgio. Os danos extrapatrimoniais. São Paulo: Saraiva, 1996.

SILVA, Wilson Melo da. O dano moral e sua reparação. 2. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Forense, 1969.

SODRÉ, Marcelo Gomes. As leis principiológicas de defesa do consumidor na América Latina: origens, importância e principais disposições. 2000. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo. 2 v.

STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dano moral. São Paulo: Ed. Oliveira Mendes, 1998.

THIBIERGE, Catherine. Libres propôs sur l’evolution du droit de la responsabilité. Revue Trimestrielle de Droit Civil, n. 3, Paris, 1999.

VENTURI, Elton. Responsabilidade civil por danos causados aos direitos difusos e coletivos. Revista de Direito do Consumidor, v. 15, São Paulo, 1995.

VISINTINI, Giovanna. Trattato breve della responsabilità civile. 2. ed. Padova: Cedam, 1999.

Downloads

Publicado

2006-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

Principais linhas da responsabilidade civil no direito brasileiro contemporâneo. (2006). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 101, 111-152. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67701