Normas de interpretação contratual no Brasil

Autores

  • Newton de Lucca Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Normas de interpretação, Contratos, Contratos no Novo Código Civil de 2002.

Resumo

Esta matéria analisa o problema das normas de interpretação contratual no País, com ênfase à questão terminológica incluso concepções de contrato existentes na literatura jurídica universal.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Newton de Lucca, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Associado do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Comissão de Publicação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Estado de São Paulo.

Referências

AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. O Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor (Pontos de Convergência). Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, número especial 2004; Anais dos Seminários EMERJ Debate o Novo Código Civil, parte II, julho/2002 a abril/2003.

ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Os Direitos dos Consumidores. Coimbra: Livraria Almedina, 1982.

______. Introdução ao Direito Comparado. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

ANCEL, Marc. Utilidade e Métodos do Direito Comparado. Tradução Sérgio José Porto. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1980.

ARISTÓTELES. Política. Edição bilíngüe (grego e português). Tradução e notas António Campelo Amaral e Carlos de Carvalho Gomes. Lisboa: Editora Vega, 1998.

ARRUDA ALVIM, José Manuel. A sintonia da redação do art. 112 do Código Civil com os princípios contemporâneos do negócio jurídico bilateral e do contrato. Revista do Advogado, São Paulo, ano. XXIV, n. 77, julho. 2004.

ASCARELLI, Tullio. O contrato plurilateral. In: PROBLEMAS das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1969.

______. A idéia de Código no Direito Privado e a tarefa da interpretação. In: PROBLEMAS das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1969.

ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito, introdução e teoria geral: uma perspectiva luso-brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de Direito Civil. São Paulo: Ed. Atlas, 2002.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. A boa-fé na formação dos contratos. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 3, p. 78-87, set./dez. 1992.

______. Insuficiências, deficiências e desatualização do Projeto de Código Civil na questão da boa-fé objetiva nos contratos. RTDC - Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 3-12, jan./mar. 2000.

______. O Direito Pós-Moderno e a Codificação. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 33, p. 123-129. jan./mar. 2000.

______. Negócio Jurídico: existência, validade e eficácia. 193p. Tese (Livre-Docência) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

BETTI, Emilio. Teoria Generale della Interpretazione. Milão: Giuffrè, 1955.

______. Interpretazione della legge e degli atti giuridici. Milão: Giuffrè, 1971.

BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. 11. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1956. v. 1.

______. Teoria Geral do Direito Civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1929.

BITTAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 1999.

BOBBIO, Norberto. Sul positivismo giuridico, LII Rivista di Filosofia 14, 1961.

______. Dalla Strutura Alla Funzione: Nuovi Studi di Teoria del Diritto. 2. ed. Milão: Ed. di Comunità, 1984.

______. De senectute e altri scritti autobiografici. Turim: Einaudi, 1996.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros.

CARRIÓ, Genaro R. Notas sobre Derecho y lenguage. 4. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1990.

CHIMENTI, Ricardo Cunha et al. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2004.

COMPARATO, Fábio Konder. A Reforma da Empresa. Revista de Direito Mercantil, n. 50, abr./jun. 1983.

______. Direito Empresarial. São Paulo: Saraiva, 1990.

______. Novos Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

COMPARATO, Fábio Konder. A proteção ao consumidor na Constituição Brasileira de 1988. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 29. n. 80. p. 66-75, out./dez. 1990.

______. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 138, p. 39-48, abr./jun. 1998.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.

DE LUCCA, Newton. Direito do Consumidor: Teoria Geral da Relação Jurídica de Consumo. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2003.

______. A atividade empresarial no âmbito do Projeto de Código Civil. In: SIMÃO FILHO, Adalberto; DE LUCCA, Newton (Coord.). Direito Empresarial Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

______. Direito do Consumidor – Aspectos Práticos – Perguntas e Respostas. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Edipro-Edições Profissionais Ltda., 2000.

DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Interpretada. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

ÉTIENNE, Gilson. Le Thomisme. Paris: J. Vrin, 1947.

FLUME, Werner. El negocio juridico: parte general del derecho civil. Tradução espanhola. Madrid: Ed. Fundación Cultural del Notariado, 1998. tomo II, cap. VIII.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1.

GOMES, Orlando. A Agonia do Direito Civil, conferência proferida no Encontro Nacional de Mestres de Direito Civil, realizado em homenagem a ele. Ed. Ciência Jurídica.

______. Introdução ao Direito Civil. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

______. Transformações Gerais do Direito das Obrigações. 2. ed. aum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

______. A Caminho dos Microssistemas: novos temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

______. Contratos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984.

______. Obrigações. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

GRAU, Eros Roberto. Contribuição para a interpretação e a crítica da ordem econômica na Constituição de 1988. 1990. 336p. Tese (Titular) – Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo.

GOETHE, Johann Wolfgang. Fausto. Tradução francesa de Gérard de Nerval. Paris: Éditions Gallimard, 1951.

IRTI, Natalino. La società civile, elementi per un analisi di Diritto Privatto. Milão: Giuffrè, 1992.

______. L’età della decodificacazione. Milão: Giuffrè, 1979.

KEMPIS, Tomás de. Imitação de Cristo. São Paulo: Ed. Martin Claret, 2002.

LOHMANN LUCA DE TENA, Guillermo. La Interpretación de la ley y de los actos jurídicos em el derecho peruano, in Interpretación de los contratos. Revista de derecho Comparado, n. 3, Buenos Aires, fevereiro. 2001.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los Contratos: parte general. Santa Fé, Argentina: Rubinzal-Culzoni Editores, 1999.

______. Fundamentos do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor - negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

______. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004.

MENDONÇA, Manuel Inácio Carvalho de. Doutrina e Prática das Obrigações ou tratado geral dos direitos de crédito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1956. v. 2.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado: parte especial. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984. t. 38.

MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, Barão de la Brède e de. O espírito das leis. 2. ed. rev. Tradução Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995.

______. Mes Pensées, Oeuvres Complètes. Paris: Ed. Gallimard, 1949. v. 1.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2002.

MOSSET ITURRASPE, Jorge. Interpretación Economica de los Contratos. Santa Fé, Argentina: Rubinzal-Culzoni Editores, 1994.

NERY JÚNIOR, Nelson. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

______. Os Princípios Gerais do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, n. 3, p. 44-77, set./dez. 1992.

REALE, Miguel. O Projeto do Novo Código Civil. 2. ed. ref. e atual. São Paulo: Saraiva, 1999.

______. Discurso proferido na cerimônia especial dedicada à sanção da Lei que instituiu o novo Código Civil no Brasil.

RECASÉNS SICHES, Luis. Tratado General de Filosofia del Derecho. 5. ed. México: Editorial Porrúa, S.A., 1975.

______. Nueva Filosofia de la Interpretación del Derecho. México: Fondo de Cultura Económica, 1956.

______. Experiencia jurídica, naturaleza de la cosa y Lógica “razonable”. México: Fondo de Cultura Económica, Universidad Nacional Autónoma de México, 1971.

SERTILLANGES, A. D. La philosophie de S. Thomas. Paris: 1940.

SILVEIRA, Alípio. Hermenêutica no Direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968. v. I e II.

SOUZA, Miriam de Almeida. A Política Legislativa do Consumidor no Direito Comparado. Salvador: Nova Alvorada Edições, 1996.

TEPEDINO, Gustavo José Mendes. Problemas de Direito Civil Constitucional. Introdução: O Código Civil, os chamados microssistemas e a Constituição: premissas para uma reforma legislativa. In: Problemas de Direito Civil. Rio de Janeiro/São Paulo: Ed. Renovar, 2000.

______. Os Novos Contratos no Novo Código Civil. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, n. esp., p. 179-93, fev./jun. 2002.

______. As Relações de Consumo e a Nova Teoria Contratual. Revista de Estudos Jurídicos da PUC-PR, v. IV, n. 1, ago. 1997.

______. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro/São Paulo: Ed. Renovar, 1999.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao Novo Código Civil. Obra coletiva coordenada pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 1. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2003. v. III, tomo I.

TRINDADE, Washington Luiz da. O Superdireito nas Relações de Trabalho. Salvador: Ed. e Distr. de Livros Salvador Ltda., 1982.

VARELA, João de Mattos Antunes. Das obrigações em geral. 7. ed. Coimbra: Editora Almedina, 1991. v. I.

______. O movimento da descodificação do Direito Civil. In: ESTUDOS jurídicos em homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Teoria geral dos contratos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

Downloads

Publicado

2006-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

Normas de interpretação contratual no Brasil. (2006). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 101, 181-227. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67704