Normas de interpretação contratual no Brasil
Palavras-chave:
Normas de interpretação, Contratos, Contratos no Novo Código Civil de 2002.Resumo
Esta matéria analisa o problema das normas de interpretação contratual no País, com ênfase à questão terminológica incluso concepções de contrato existentes na literatura jurídica universal.
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Referências
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. O Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor (Pontos de Convergência). Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, número especial 2004; Anais dos Seminários EMERJ Debate o Novo Código Civil, parte II, julho/2002 a abril/2003.
ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Os Direitos dos Consumidores. Coimbra: Livraria Almedina, 1982.
______. Introdução ao Direito Comparado. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
ANCEL, Marc. Utilidade e Métodos do Direito Comparado. Tradução Sérgio José Porto. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1980.
ARISTÓTELES. Política. Edição bilíngüe (grego e português). Tradução e notas António Campelo Amaral e Carlos de Carvalho Gomes. Lisboa: Editora Vega, 1998.
ARRUDA ALVIM, José Manuel. A sintonia da redação do art. 112 do Código Civil com os princípios contemporâneos do negócio jurídico bilateral e do contrato. Revista do Advogado, São Paulo, ano. XXIV, n. 77, julho. 2004.
ASCARELLI, Tullio. O contrato plurilateral. In: PROBLEMAS das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1969.
______. A idéia de Código no Direito Privado e a tarefa da interpretação. In: PROBLEMAS das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1969.
ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito, introdução e teoria geral: uma perspectiva luso-brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de Direito Civil. São Paulo: Ed. Atlas, 2002.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. A boa-fé na formação dos contratos. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 3, p. 78-87, set./dez. 1992.
______. Insuficiências, deficiências e desatualização do Projeto de Código Civil na questão da boa-fé objetiva nos contratos. RTDC - Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 3-12, jan./mar. 2000.
______. O Direito Pós-Moderno e a Codificação. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 33, p. 123-129. jan./mar. 2000.
______. Negócio Jurídico: existência, validade e eficácia. 193p. Tese (Livre-Docência) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
BETTI, Emilio. Teoria Generale della Interpretazione. Milão: Giuffrè, 1955.
______. Interpretazione della legge e degli atti giuridici. Milão: Giuffrè, 1971.
BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. 11. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1956. v. 1.
______. Teoria Geral do Direito Civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1929.
BITTAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 1999.
BOBBIO, Norberto. Sul positivismo giuridico, LII Rivista di Filosofia 14, 1961.
______. Dalla Strutura Alla Funzione: Nuovi Studi di Teoria del Diritto. 2. ed. Milão: Ed. di Comunità, 1984.
______. De senectute e altri scritti autobiografici. Turim: Einaudi, 1996.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros.
CARRIÓ, Genaro R. Notas sobre Derecho y lenguage. 4. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1990.
CHIMENTI, Ricardo Cunha et al. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2004.
COMPARATO, Fábio Konder. A Reforma da Empresa. Revista de Direito Mercantil, n. 50, abr./jun. 1983.
______. Direito Empresarial. São Paulo: Saraiva, 1990.
______. Novos Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
COMPARATO, Fábio Konder. A proteção ao consumidor na Constituição Brasileira de 1988. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 29. n. 80. p. 66-75, out./dez. 1990.
______. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 138, p. 39-48, abr./jun. 1998.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
DE LUCCA, Newton. Direito do Consumidor: Teoria Geral da Relação Jurídica de Consumo. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2003.
______. A atividade empresarial no âmbito do Projeto de Código Civil. In: SIMÃO FILHO, Adalberto; DE LUCCA, Newton (Coord.). Direito Empresarial Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
______. Direito do Consumidor – Aspectos Práticos – Perguntas e Respostas. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Edipro-Edições Profissionais Ltda., 2000.
DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Interpretada. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
ÉTIENNE, Gilson. Le Thomisme. Paris: J. Vrin, 1947.
FLUME, Werner. El negocio juridico: parte general del derecho civil. Tradução espanhola. Madrid: Ed. Fundación Cultural del Notariado, 1998. tomo II, cap. VIII.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1.
GOMES, Orlando. A Agonia do Direito Civil, conferência proferida no Encontro Nacional de Mestres de Direito Civil, realizado em homenagem a ele. Ed. Ciência Jurídica.
______. Introdução ao Direito Civil. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
______. Transformações Gerais do Direito das Obrigações. 2. ed. aum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
______. A Caminho dos Microssistemas: novos temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
______. Contratos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984.
______. Obrigações. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976.
GRAU, Eros Roberto. Contribuição para a interpretação e a crítica da ordem econômica na Constituição de 1988. 1990. 336p. Tese (Titular) – Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo.
GOETHE, Johann Wolfgang. Fausto. Tradução francesa de Gérard de Nerval. Paris: Éditions Gallimard, 1951.
IRTI, Natalino. La società civile, elementi per un analisi di Diritto Privatto. Milão: Giuffrè, 1992.
______. L’età della decodificacazione. Milão: Giuffrè, 1979.
KEMPIS, Tomás de. Imitação de Cristo. São Paulo: Ed. Martin Claret, 2002.
LOHMANN LUCA DE TENA, Guillermo. La Interpretación de la ley y de los actos jurídicos em el derecho peruano, in Interpretación de los contratos. Revista de derecho Comparado, n. 3, Buenos Aires, fevereiro. 2001.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los Contratos: parte general. Santa Fé, Argentina: Rubinzal-Culzoni Editores, 1999.
______. Fundamentos do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor - negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
______. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004.
MENDONÇA, Manuel Inácio Carvalho de. Doutrina e Prática das Obrigações ou tratado geral dos direitos de crédito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1956. v. 2.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado: parte especial. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984. t. 38.
MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, Barão de la Brède e de. O espírito das leis. 2. ed. rev. Tradução Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995.
______. Mes Pensées, Oeuvres Complètes. Paris: Ed. Gallimard, 1949. v. 1.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2002.
MOSSET ITURRASPE, Jorge. Interpretación Economica de los Contratos. Santa Fé, Argentina: Rubinzal-Culzoni Editores, 1994.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
______. Os Princípios Gerais do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, n. 3, p. 44-77, set./dez. 1992.
REALE, Miguel. O Projeto do Novo Código Civil. 2. ed. ref. e atual. São Paulo: Saraiva, 1999.
______. Discurso proferido na cerimônia especial dedicada à sanção da Lei que instituiu o novo Código Civil no Brasil.
RECASÉNS SICHES, Luis. Tratado General de Filosofia del Derecho. 5. ed. México: Editorial Porrúa, S.A., 1975.
______. Nueva Filosofia de la Interpretación del Derecho. México: Fondo de Cultura Económica, 1956.
______. Experiencia jurídica, naturaleza de la cosa y Lógica “razonable”. México: Fondo de Cultura Económica, Universidad Nacional Autónoma de México, 1971.
SERTILLANGES, A. D. La philosophie de S. Thomas. Paris: 1940.
SILVEIRA, Alípio. Hermenêutica no Direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968. v. I e II.
SOUZA, Miriam de Almeida. A Política Legislativa do Consumidor no Direito Comparado. Salvador: Nova Alvorada Edições, 1996.
TEPEDINO, Gustavo José Mendes. Problemas de Direito Civil Constitucional. Introdução: O Código Civil, os chamados microssistemas e a Constituição: premissas para uma reforma legislativa. In: Problemas de Direito Civil. Rio de Janeiro/São Paulo: Ed. Renovar, 2000.
______. Os Novos Contratos no Novo Código Civil. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, n. esp., p. 179-93, fev./jun. 2002.
______. As Relações de Consumo e a Nova Teoria Contratual. Revista de Estudos Jurídicos da PUC-PR, v. IV, n. 1, ago. 1997.
______. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro/São Paulo: Ed. Renovar, 1999.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao Novo Código Civil. Obra coletiva coordenada pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 1. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2003. v. III, tomo I.
TRINDADE, Washington Luiz da. O Superdireito nas Relações de Trabalho. Salvador: Ed. e Distr. de Livros Salvador Ltda., 1982.
VARELA, João de Mattos Antunes. Das obrigações em geral. 7. ed. Coimbra: Editora Almedina, 1991. v. I.
______. O movimento da descodificação do Direito Civil. In: ESTUDOS jurídicos em homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Teoria geral dos contratos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1996.
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