Um olhar sobre o novo código de processo civil (pls. n. 166/2010) na perspectiva das prerrogativas da magistratura nacional

Autores

  • Guilherme Guimarães Feliciano Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

FDUSP, Processo Civil, Código de Processo Civil, Magistratura.

Resumo

O presente artigo examina os termos do novo Código de Processo Civil, tal como encaminhado ao Congresso Nacional brasileiro (PLS n. 166/2010), na especial perspectiva das prerrogativas da Magistratura nacional. Conquanto reconheça a excelência global do projeto, notadamente no propósito de reformular o binômio processo/procedimento para engendrar uma técnica processual de feitio mais instrumental e dinâmico, aponta aspectos que reclamam reparos, seja pela inconstitucionalidade da norma proposta, seja pela sua inconveniência político-legislativa.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Guilherme Guimarães Feliciano, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV). Doutor em Direito Penal e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

SILVA, Ovídio Araújo Baptista. Processo e Ideologia: o paradigma racionalista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Um novo código de processo civil? Jornal Carta Forense, São Paulo, 05.07.2010 (Legislação).

CRUZ, José Raimundo Gomes da. Lei orgânica da magistratura nacional interpretada. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito à prova e dignidade humana. São Paulo: LTr, 2008.

FELICIANO, Guilherme Guimarães; PISTORI, Gerson Lacerda; MAIOR, Jorge Luiz Souto; FILHO, Manoel Carlos Toledo. Fênix: por um novo processo do trabalho: a proposta dos juizes do Trabalho da 15ª Região para a reforma do processo laboral (comentada pelos autores). São Paulo: [s.e.], 2010 (no prelo).

MARINONI, Guilherme. Teoria geral do processo. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. v. 1.

OLIVEIRA, Alexandre Nery de. Hierarquia e subordinação judiciárias. Inconstitucionalidade. Jus Navigandi. Teresina, ano 5, n. 48, dez. 2000. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=246>. Acesso em: 17 jun. 2010.

Downloads

Publicado

2010-01-01

Edição

Seção

Direito Processual

Como Citar

Um olhar sobre o novo código de processo civil (pls. n. 166/2010) na perspectiva das prerrogativas da magistratura nacional. (2010). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 365-386. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67906