Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos

Autores

  • Paulo de Barros Carvalho Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Forma e conteúdo, Desconsideração de negócios jurídicos, Planejamento tributário.

Resumo

O estudo tem por objeto a chamada desconsideração do negócio jurídico praticada pelo Fisco em razão da dita interpretação econômica do direito. Trata o tema sob a perspectiva da dicotomia forma e conteúdo, procurando vislumbrar, no sistema do direito positivo, os mecanismos admitidos para promover a prevalência de uma forma contratual sobre a outra.

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Biografia do Autor

  • Paulo de Barros Carvalho, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor emérito e titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e da Universidade de São Paulo - USP. Membro da Academia Brasileira de Filosofia.

Referências

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Publicado

2010-01-01

Edição

Seção

Direito Tributário

Como Citar

Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos. (2010). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 409-431. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67908