Price repayment concerning the alterations of value of the thing in case of eviction
Keywords:
Eviction, Price repayment, Alterations of value, Inflation, Deterioration.Abstract
The article 450, paragraph, of the 2002 Brazilian Civil Code establishes that the price repaid by the seller must correspond to the value of the thing at the time of eviction. Our purpose is to analyse this aspect critically, because the article 1.109 of the 1916 Brazilian Civil Code simply determined that the seller was due to refund the full price that was paid. The subject is especially important due to the fact that it is possible for the value of the thing to suffer alterations from the time the contract is concluded until eviction takes place, which can consequently alter considerably the amount due to the buyer.
Downloads
References
ALVES, João Luiz. Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil anotado. 3. ed. atual. por Erbert Chamoun. Rio de Janeiro: Borsoi, 1958. v. 4.
ALVES, Jones Figueirêdo. In: FIÚZA, Ricardo. Novo Código Civil comentado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2000. v. 1.
ASCARELLI, Tullio. Obbligazioni pecuniarie: art. 1277-1284. In: SCIALOJA, Antonio; BRANCA, Giuseppe. Commentario del Codice Civile: libro quarto - delle obbligazioni. Bologna: Foro Italiano, 1959.
_____. Studi giuridici sulla moneta. Milano: Giuffrè, 1952.
BARBA, Angelo. Spese (diritto privato). In: Enciclopedia del diritto. Milano: Giuffrè, 1990. v. 43.
BEVILÁQUA, Clóvis. Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. 6. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1946. v. 4.
BIANCA, Cesare Massimo. Diritto civile: l'obbligazione. Milano: Giuffrè, 1993. v. 4.
_____. Diritto civile: Ia responsabilità. Milano: Giuffrè, 1994. v. 5.
_____. La vendita e Ia permuta. In: VASSALLI, Filippo (Org.). Trattato di diritto civile italiano. Torino: UTET, 1972. v. 7. t. 1.
_____. Vendita (diritto vigente). In: Novissimo digesto italiano. Torino: UTET, 1975. v. 20.
CHIANALE, Angelo. Evizione. In: Digesto delle discipline privatistiche: sezione civile. Torino: UTET, 1998. v. 8.
COMPARATO, Fábio Konder. Obrigações de meio, de resultado e de garantia. In: ENSAIOS e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
COSTA, José Eduardo da. Evicção nos contratos onerosos: fundamento, natureza e estrutura. São Paulo: Saraiva, 2004.
_____. Tratado de direito civil: em comentário ao Código Civil português. 2. ed. [1. ed. bras.] São Paulo: Max Limonad, 1957. v. 6. t. 1.
DALLAGNOLO, Dorval Baptista. Da evicção na compra e venda imobiliária. 1993. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
DE MARTINI, Angelo. Evizione (diritto civile). In: Novissimo digesto italiano. Torino: UTET, 1957. v. 6.
DELOGU, Lucia. La vendita. In: VISINTINI, Giovanna (Org.). Trattato della responsabilità contrattuale. Padova: CEDAM, 2009. v. 2.
DE PAGE, Henri. Traité élémentaire du droit civil belge: príncipes - doctrine - jurisprudence. principaux contrats usuels (prèmiere partie). 2. ed. Bruxelles: Émile Bruylant, 1943. t. 4.
DI MAJO, Adolfo. Obbligazioni pecuniarie. In: Enciclopedia del diritto. Milano: Giuffrè, 1979. v. 29.
_____. Responsabilità contrattuale. In: DIGESTO delle discipline privatistiche: sezione civile. Torino: UTET, 1998. v. 17.
ENNECCERUS, Ludwig. Derecho de obligaciones. In: ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor; WOLFF, Martin. Tratado de derecho civil. Trad. esp. por Blás Péres Gonzáles e José Alguer. Barcelona: Bosch, 1935. v. 2.
GALGANO, Francesco. Vendita (diritto privato). In: Enciclopédia del diritto. Milano: Giuffrè, 1993. v. 46.
GAZZONI, Francesco. Manuale di diritto privato. 5. ed. Napoli: ESI, 1994.
GHESTIN, Jacques; BILLIAU, Marc. Le prix dans les contrats de longue durée. Paris: LGDJ, 1990.
GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. atual. por Antonio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo De Crescenzo Marino. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
_____. Obrigações. 16. ed. atual. por Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
GONÇALVES, Luiz da Cunha. Da compra e venda no direito comercial brasileiro. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1950.
GONDIM, Regina Bottentuit. Da evicção. 1955. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito de Niterói, Niterói.
GUIDA, Giovanni. et. al. Le obbligazioni pecuniarie. In: PATTI, Salvatore; e VACCA, Letizia. Trattato delle obbligazioni: le figure speciali. Padova: CEDAM, 2010. v. 5.
INZITARI, Bruno. II principio nominalistico. In: INZITARI, Bruno; VISENTINI, Gustavo; e DI AMATO, Astolfo. Moneta e valuta. In: GALGANO, Francesco. Trattato di diritto commerciale e di diritto pubblico dell'economia. Padova: CEDAM, 1983, v. 6.
_____. Miglioramenti (diritto privato). In: Enciclopedia del diritto. Milano: Giuffrè, 1976. v. 26.
JOSSERAND, Louis. Cours de droit civil positif français: Théorie générale des obligations. Les principaux contrats du droit civil. Les suretés. 2. ed. Paris: Sirey, 1933. t. 2.
LANZANA, Antonio Evaristo Teixeira. Economia brasileira: fundamentos e atualidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones. Trad esp. por Jaime Santos Briz. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1959. t. 2.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. O instituto da evicção à luz do Código Civil brasileiro e do projeto de Código Civil (634-B/75). Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos, Bauru. n. 24. dez./mar. 1998-1999.
LIMA, Fernando Andrade Pires de; e VARELA, João de Matos Antunes. Código civil anotado: artigos 762° a 1250° 4. ed. Coimbra: Coimbra, 1997. v. 2.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de (Coord.). Comentários ao Código Civil: parte especial: das várias espécies de contratos (arts. 481 a 564). São Paulo: Saraiva, 2003. v.6.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 1999. t.1.
LUMINOSO, Angelo. Vendita. In: Digesto delle discipline privatistiche: sezione civile. Torino: UTET, 1999. v. 19.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: RT, 1999.
_____. Os avatares do abuso de direito e o rumo indicado pela boa-fé. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. Novo Código Civil: questões controvertidas: parte geral do Código Civil. São Paulo: Método, 2007. v. 6.
MAZEAUD, Henri; MAZEAUD, Léon; MAZEAUD, Jean. Leçons de droit civil: principaux contrats. 4. ed. par Michel de Juglart. Paris: Montchrestien, 1974. t. 3, v. 2.
MENEZES CORDEIRO, António. Tratado de direito civil português: I: parte geral – Coisas (incluindo domínio público, energia, teoria da empresa e tutela dos animais). 2. ed. Coimbra: Almedina, 2002. t. 2.
MESSINEO, Francesco. Manuale di diritto civile e commerciale: codici e norme complementari. 8. ed. Milano: Giuffrè, 1954. v. 3.
MIRAGLIA, Caterina. Divisione contrattuale e garanzia per evizione. Napoli: ESI, 1981.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado: parte especial, reimpr. atual. por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2005. t. 38.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. 38. ed. atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 3.
_____. Curso de direito civil: direito das obrigações: 2. parte. 34. ed. atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 5.
MOSCO, Luigi. Gli effetti giuridici della svalutazione monetaria. Milano: Giuffrè, 1948.
NUSDEO, Fabio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 3. ed. São Paulo: RT, 2001.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil; teoria geral do direito civil. 21. ed. atual. por Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1.
_____. Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações. 21. ed. atual. por Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 2.
_____. Instituições de direito civil: Contratos. Declaração unilateral de vontade. Responsabilidade civil. 12. ed. atual. por Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 3.
PLANIOL, Marcel; e RIPERT, Georges. Traité pratique de droit civil français: contrats civils: première partie. 2. ed. par Joseph Hamel (vente); François Givord et André Tunc (louage). Paris: LGDJ, 1956. t. 10.
RICCA-BARBERIS, Mario. Trattato della garanzia per evizione: parte generale. Torino: Giappicchelli, 1958.
RIZZO, Nicola. II problema dei debiti di valore. Padova: CEDAM, 2010.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais de vontade. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 3.
RUBINO, Domenico. La compravendita. In: CICU, Antonio; MESSINEO, Francesco. Trattato di diritto civile e commerciale. 2. ed. Milano: Giuffrè, 1971. v. 23.
SACCO, Rodolfo. II possesso. In: CICU, Antonio; MESSINEO, Francesco; e MENGONI, Luigi. Trattato di diritto civile e commerciale. Milano: Giuffrè, 1988. v. 7.
SANTOS, João Manuel de Carvalho. Código Civil brasileiro interpretado. 7. ed. Rio de Janeiro - São Paulo: Freitas Bastos, 1964. v. 15.
SAVATIER, René. Cours de droit civil. 2. ed. Paris: LDGJ, 1949. t. 2.
SCADUTO, Gioacchino. I debiti pecuniari e il deprezzamento monetario. Milano: Valardi, 1924. In: PALAZZO, Antonio (a cura di). Gioacchino Scaduto - Diritto civile: opere monografiche. Perugia: Dipartimento per gli studi giuridici Alessandro Giuliani, 2002. t. 1.
SILVA, Clóvis Couto e. A obrigação como processo (1969). reimpr. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
TALAMANCA, Mario. Vendita (diritto romano). In: Enciclopedia del diritto. Milano: Giuffrè, 1993. v. 46.
TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Esboço do Código Civil. 3. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 1983. v. 2.
TUCCI, Giuseppe. Garanzia. In: Digesto delle discipline privatistiche: sezione civile. Torino: UTET, 1992. v. 8.
VILLELA, João Baptista. Contribuição à teoria do valor dos bens na colação hereditária. 1964. Tese (Livre-Docência) - Universidade de Minas Gerais, Belo Horizonte.
WALD, Amoldo. A cláusula de escala móvel. São Paulo: Max Limonad, 1956.
_____. Direito das obrigações: teoria geral das obrigações e contratos civis e comerciais. 15. ed. atual. por Semy Glanz. São Paulo: Malheiros, 2001.
_____. Tullio Ascarelli, o direito monetário e o direito bancário (uma visão brasileira inspirada no Código Civil). In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de; TÔRRES, Heleno Taveira; CARBONE, Paolo (Coord.). Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
WAYAR, Ernesto. Evicción y vicios redhibitorios: Evicción en los contratos en particular. Vicios redhibitorios. Parte general. Buenos Aires: Astrea, 1992. v. 2.
YARSHELL, Flávio Luiz. Evicção e denunciação da lide no novo Código Civil: contribuição ao direito bancário. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, São Paulo, n. 26, ano 7. out./dez. 2004.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2010 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
