Religious liberty: a matter of tolerance or respect?
Keywords:
Religious liberty, Freedom of worship, Toleration, Respect, Accommodation.Abstract
This paper analyzes two different philosophical approaches that legal systems of liberal democracies can adopt in order to address problems related to religious matters: tolerance and respect. Thus, in the first part of this paper, the conceptual difference between the tolerance principle and the respect principle concerning legal issues involving conscience matters is examined. Then, the rules concerning religious liberty in the Brazilian legal system are analyzed for the purpose of verifying which of these two principles is adopted. Finally, this article concludes that the Brazilian legal system adopts the principle of respect for the faculty to search for the ultimate end of life and that the State has the duty to provide adequate conditions for individuals to autonomously exercise such faculty, so that all citizens can participate in the public sphere on equal conditions.
Downloads
References
BLACKBURN, Simon. Religion and respect. Manuscrito não publicado, fornecido pelo autor durante o Workshop Direito e Filosofia, coordenado por Brian Leiter na University of Chicago Law School, no período compreendido entre setembro de 2008 e maio de 2009.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos direitos humanos: fundamentos de um ethos de liberdade universal. São Leopoldo: Unisinos, 2000.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O direito na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
BOBBIO, Norberto. Tolerância e verdade. In: ELOGIO da serenidade e outros escritos morais. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: UNESP, 2002. p. 149-155.
LAFER, Celso. O Estado laico. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 20 maio 2007. Caderno A2, Espaço Aberto.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992. v. 1.
D’ADESKY, Jacques. Pluralismo étnico e multiculturalismo: racismos e anti-racismos no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas, 2005.
FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição Brasileira. São Paulo: Saraiva, 1989.
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, 1990.
GIUMBELLI, Emerson. Ensino religioso em escolas públicas no Brasil: notas de pesquisa. Debates do NER (UFRGS), v. 14, p. 50-68, 2009.
GREEN, Leslie. On being tolerated. University of Oxford Faculty of Law Legal Studies Research Paper Series, Working Paper No. 14/2008.
HABERMAS, Jürgen. Lutas pelo reconhecimento no Estado Democrático Constitucional. In: TAYLOR, Charles (Org.). Multiculturalismo: examinando a política do reconhecimento. Lisboa: Piaget, 1994.
JAMIL CURY, Carlos Roberto. Ensino religioso na escola pública: o retomo de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, n. 27, p. 183-213, set./dez. 2004.
KYMLICKA, Will. Multicultural citizenship: a liberal theory of minority rights. Oxford: Clarendon Press, 1997.
LEITER, Brian. Why tolerate religion? Manuscrito não publicado, fornecido pelo autor durante o Workshop Direito e Filosofia, coordenado por Brian Leiter na University of Chicago Law School, no período compreendido entre setembro de 2008 e maio de 2009.
LUI, Janayna de Alencar. Entre crentes e pagãos: ensino religioso em São Paulo. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, p. 333-349, maio/ago, 2007.
NORONHA, Magalhães. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1968. v. 4.
NUSSBAUM, Martha C. Liberty of Conscience. In: DEFENSE of America's Tradition of Religious Equality. New York: Basic Books, 2008.
MARTINS, Ives Gandra; BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil (Promulgada em 5 de outubro de 1988). São Paulo: Saraiva, 1989. v. 2.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. São Paulo: Atlas, 2003.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil (o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas). São Paulo: Martins Fontes, 2006.
_____. Justiça e diferença numa sociedade global complexa. Recife: Instituto dos Advogados de Pernambuco, v. 1, n. 1, 2000.
PAINE, Thomas. The Founders' Constitution, v. 5, I Emenda (Religião). Doc. 57. Disponível em: .
RANQUETAT JÚNIOR, Cesar. Do confessional ao plural: uma análise sobre o novo modelo de ensino religioso nas escolas brasileiras. Revista Diálogo e Educação, Curitiba, v. 8, n. 23, p. 289-305, jan./abr. 2008.
RAZ, Joseph. Autonomy, toleration, and the harm principle. In: GAVISON, Ruth. (Ed.). Contemporary legal philosophy: the influence of H. L. A. Hart". Oxford University Press.
REALE JÚNIOR, Miguel. Tolerância e solidariedade. In: MARCÍLIO, Maria Luiza. A declaração Universal dos Direitos Humanos: sessenta anos: sonhos e realidades. São Paulo: EDUSP, 2008. p. 167-178.
SCHERKERKEWITZ, Iso Chaitz. O direito de religião no Brasil. Revista Nacional de Jurisprudência, ano 3, n. 34, out. 2002.
TASCHNER, Gisela B. A pós-modernidade e a sociologia. Revista USP, São Paulo, n. 42, jun./ago. p. 6-19, 1999.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1986.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2010 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
