Quadro geral dos direitos da personalidade

Autores

  • Antonio Carlos Morato Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Direitos da personalidade, Pessoas físicas, Pessoas jurídicas, Personalidade, Direito geral de personalidade, Teorias, Classificação.

Resumo

Este artigo pretende oferecer uma visão global dos direitos da personalidade, desde a possibilidade de sua aplicação às pessoas jurídicas, passando pela superposição do estudo de seu objeto por outros ramos do Direito, assim como por dados históricos, classificação, análise jurisprudencial, doutrinária e legislativa dos pontos centrais que envolvem tais direitos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Antonio Carlos Morato, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Professor Doutor da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas
    Unidas (FMU); Advogado em São Paulo.

Referências

Livros

ALVES, José Carlos Moreira. A parte geral do projeto de código civil brasileiro: subsídios históricos para o novo Código Civil brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

______. Direito romano. 14. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2007.

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Prisão civil por dívida. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Novos estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2009.

BEVILAQUA, Clóvis. Theoria geral do direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1929.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva, 2005.

CALDAS, Pedro Frederico. Vida privada, liberdade de imprensa e dano moral. São Paulo : Saraiva, 1997.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2002.

CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo: intersexualidade, transexualidade, transplantes. 2. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1994.

______. Lições de direito civil: parte geral 3. São Paulo: Bushatsky – Edusp, 1972.

ALMEIDA, Silmara Juny de Abreu Chinelato e. Tutela civil do nascituro. São Paulo: Saraiva, 2000.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.

CORDEIRO, António Menezes. Tratado de direito civil português: direito das obrigações. Coimbra: Almedina, 2010. v. II. t. III

COSTA JÚNIOR, Paulo José da. O direito de estar só: tutela penal da intimidade. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007

DE CUPIS, Adriano. I diritti della personalità. Milão: Giuffrè, 1959. t. 1.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo : Saraiva, 1996.

FRANÇA, Rubens Limongi. Do nome civil das pessoas naturais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1958.

______. Manual de direito civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971. v. 1.

GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social: a experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 14. ed. atual. e notas de Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

______. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada: conflitos entre direitos da personalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado. Tradução de Vera Maria Jacob de Fradera. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

LOTUFO, Renan. Código civil comentado: parte geral (arts. 1o a 232). São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Prisão civil por dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: de acordo com o novo código civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002). Rio de Janeiro: Forense, 2002.

MIRANDA, Jorge. Teoria do estado e da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

MORATO, Antonio Carlos. Direito de autor em obra coletiva. São Paulo: Saraiva, 2007.

______. Pessoa jurídica consumidora. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito civil: alguns aspectos de sua evolução. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

PICARD, Edmond. Le droit pur. Paris: Ernest Flammarion, 1908.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 1996.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1955. t. 7.

REALE, Miguel. História do novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du contrat social ou principes du Droit politique. Oeuvres complètes. t. III. Bibliothèque de La Pléiade, Paris: Gallimard, 1964.

SAHM, Regina. Direito à imagem no Direito Civil contemporâneo: de acordo com o novo Código Civil – Lei n. 10.406, de 10-1-2002. São Paulo: Atlas, 2002.

SCHUBSKY, Cássio. Clóvis Beviláqua: um senhor brasileiro. São Paulo: Lettera.doc, 2010.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra, 1995.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da Personalidade e sua Tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993

TELLES JÚNIOR, Goffredo. Iniciação na ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2001.

TOBEÑAS, Jose Castan. Los derechos de la personalidad. Madri: Instituto Editorial Reus, 1952.

VINEY, Geneviève. Traité de droit civil: les obligations: la responsabilité: effects. Paris: L.G.D.J., 1988.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direitos da personalidade: aspectos essenciais. São Paulo: Saraiva, 2011.

Capítulos de livros

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Comentários à parte geral – artigos 1º a 21 do Código Civil. In: MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. (Org.). CHINELLATO, Silmara Juny (Coord.). Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 5. ed. Barueri: Manole, 2012. p. 30-51.

DE MATTIA, Fábio Maria. Direitos da personalidade: aspectos gerais. Estudos de Direito Civil. Antônio Chaves (Coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979. p. 99-124.

MARTINS, Leonardo. Introdução à jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Cinqüenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Organização e introdução: Leonardo Martins; Trad. Beatriz Henning et al. . Prefácio: Jan Woischnik .Coletânea Original de Jürgen Schwabe. Montevidéu: Fundação Konrad Adenauer, 2005. p. 33-126.

MIRANDA, Jorge; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; FRUET, Gustavo Bonato. Principais problemas dos direitos da personalidade e estado-da-arte da matéria no Direito comparado. Direitos da personalidade. Jorge Miranda, Otávio Luiz Rodrigues Júnior e Gustavo Bonato Fruet (Org.). São Paulo: Atlas, 2012. p. 1-23.

MORAES, Walter. Direitos da personalidade: estado da matéria no Brasil. In: CHAVES, Antônio (Coord.). Estudos de direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979. p. 125-138.

Artigos

ALMEIDA, Silmara Juny de Abreu Chinelato e. Direitos da personalidade do nascituro. Revista do Advogado, São Paulo, n. 38, p. 21-30, 1992.

CORDEIRO, António Menezes. Os direitos de personalidade na civilística portuguesa. Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, v. 61, n. 3, p. 1229-56, 2001.

FRANÇA, Rubens Limongi. Direitos da personalidade coordenadas fundamentais. Revista do Advogado, São Paulo, n. 38, p. 5-13, dez. 1992.

PINTO, Paulo Cardoso Correia da Mota. Os direitos de personalidade no Código Civil de Macau. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, v. 76, p. 205-50, 2000.

SOMMA, Alessandro. I diritti della personalità e il diritto generale della personalità nell’ordinamento privatistico della Repubblica Federale Tedesca. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milão, v. 50, n. 3, p. 807-35, 1996.

Teses e Dissertações

ALMEIDA, Silmara Juny de Abreu Chinelato e. Reprodução humana assistida: aspectos civis e bioéticos. 2000. Tese (Livre-docência) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

GOGLIANO, Daisy. Direitos privados da personalidade. 1982. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Direito à personalidade integral: cidadania plena. 1996. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Aulas e Palestras

BITTAR, Carlos Alberto. Âmbito da teoria dos direitos da personalidade. Aula ministrada no curso “Teoria Geral do Direito Civil: Direitos da Personalidade”. Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 21 mar. 1995.

Documento jurídico

BRASIL. Assembléia Nacional Constituinte de 1988. Atas das Comissões. Diário da Assembléia Nacional Constituinte de 1988. Direitos e garantias individuais, em Quinta Reunião de Audiência Pública realizada em 29 de abril de 1987. Brasília: Congresso Nacional, Ano I, p. 94.

Textos em meio eletrônico

Cançado Trindade Questiona a Tese de “Gerações de Direitos Humanos” de Norberto Bobbio. DHNet – Direitos Humanos na Internet. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/cancadotrindade/cancado_bob.htm>. Acesso em: 15 set. 2007.

Downloads

Publicado

2012-01-01

Edição

Seção

Direito Civil

Como Citar

Quadro geral dos direitos da personalidade. (2012). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 106(106-107), 121-158. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67941