O ato médico no crime de tortura

Autores

  • Roberto Augusto de Carvalho Campos Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Virginia Novaes Procópio de Araujo Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Bioética, Tortura, Maleficiência, Médicos, Legislação, Direitos Humanos.

Resumo

A presente pesquisa verificou se a legislação surgida após a Segunda Guerra Mundial foi apta a inibir o comportamento maleficente de médicos no auxílio em especializar, dissimular e acobertar a tortura. Foi demonstrado o envolvimento médico com experimentos em seres humanos durante a Segunda Guerra Mundial e corroborou-se que a maleficência médica ainda é usada nos dias de hoje na sociedade contemporânea, permitindo aos profissionais de saúde, desde o período da Guerra Fria, o envolvimento com a tortura e a consequente violação dos princípios da Bioética, especialmente, na conjuntura atualíssima da guerra norte-americana contra o terrorismo. Ao final foram propostas soluções, tendo em vista as noções de Bioética, as normas de Direito Internacional e os Direitos Humanos.

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Biografia do Autor

  • Roberto Augusto de Carvalho Campos, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Orientador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

  • Virginia Novaes Procópio de Araujo, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestranda em Direito Internacional e Comparado pela Trinity College Dublin. Pós-Graduada (Mestrado) em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2012-01-01

Edição

Seção

Direito Penal

Como Citar

O ato médico no crime de tortura. (2012). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 106(106-107), 409-447. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67952