Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional

Autores

  • André de Carvalho Ramos Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Direito Internacional, Direito Constitucional, Monismo, Dualismo, Humanos, Transconstitucionalismo, Controle de Convencionalidade, Bloco de Constitucionalidade.

Resumo

O presente artigo visa analisar o novo fenômeno da pluralidade das ordens jurídicas, enfocando os aspectos de convergência e divergência entre o Direito Internacional e o Direito Nacional. Por fim, o artigo defende a possibilidade de harmonia entre as ordens jurídicas plurais, com base uma nova perspectiva na relação entre o direito internacional e o direito interno.

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Biografia do Autor

  • André de Carvalho Ramos, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional, Procurador Regional da República.

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Publicado

2012-01-01

Edição

Seção

Direito Internacional

Como Citar

Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional. (2012). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 106(106-107), 497-524. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67955