Ainda é possível pensar a Democracia a partir do Poder Constituinte? Uma discussão em torno de Carl Schmitt

Autores

  • Cássio Corrêa Benjamin Universidade Federal de São João del-Rei

Palavras-chave:

Democracia, Poder Constituinte, Imanência.

Resumo

A noção de poder constituinte ocupa um lugar central na história do pensamento político moderno. Tal noção foi teorizada por diversos autores em diferentes épocas. Além disso, a noção de poder constituinte está estritamente ligada à ideia de democracia, sendo extensamente usada em sua elaboração. Nosso artigo tem como objetivo criticar a associação entre poder constituinte e democracia. Democracia deve ser elaborada com categorias da imanência, sob o risco de não ser moderna. Carl Schmitt mostra de forma excelente, embora não seja sua intenção, a impossibilidade de se pensar a democracia utilizando a noção de poder constituinte. Derivaremos algumas consequências teóricas dessa impossibilidade, analisando as tentativas contemporâneas de se relacionar poder constituinte e democracia. Mostraremos como todas elas levam a impasses e aporias.

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Biografia do Autor

  • Cássio Corrêa Benjamin, Universidade Federal de São João del-Rei

    Doutor em Ciência Política. Professor Adjunto I da UFSJ (Universidade Federal de São João del-Rei).

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Publicado

2013-11-22

Edição

Seção

Direito do Estado

Como Citar

Ainda é possível pensar a Democracia a partir do Poder Constituinte? Uma discussão em torno de Carl Schmitt. (2013). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 108, 353-372. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67989