A Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito: Democracia, cidadania e direito à educação

Autores

  • Nina Beatriz Stocco Ranieri

Palavras-chave:

Democracia, UNESCO, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Resumo

Regimes democráticos se consolidam na medida de sua aceitação pela maioria, o que supõe conhecimento e confiança nas instituições políticas e jurídicas. A educação de qualidade é relevante para a governança democrática e para a formação da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessárias para a participação política relevante. As interações entre a democracia, o direito à educação e as políticas públicas de educação são analisadas pela Cátedra UNESCO no projeto de pesquisa “Brasil 25 anos de democracia” sob o ângulo da função promocional do Direito à Educação da FD, em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas da USP, com. O foco da pesquisa é a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do Congresso Nacional, no período compreendido entre os anos 2000 e 2010.

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Publicado

2013-11-22

Como Citar

Ranieri, N. B. S. (2013). A Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito: Democracia, cidadania e direito à educação. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 108, 375-396. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67990

Edição

Seção

Direito à Educação