Transconstitucionalismo: Do acoplamento estrutural à racionalidade transversal

Autores

  • Douglas Elmauer

Palavras-chave:

Transconstitucionalismo, Sociedade mundial, Constituição, Sistemas sociais.

Resumo

A ideia de transconstitucionalismo representa um marco nas propostas inovadoras dentro da seara do Direito Constitucional. Trata-se de uma perspectiva que busca demonstrar como no contexto da “sociedade mundial” (Weltgesellschaft) se desenvolvem novos mecanismos de troca de experiências constitucionais nos âmbitos local, nacional, regional e internacional. Além disso, o modelo do transconstitucionalismo rompe com o famoso e desgastado debate entre monistas e pluralistas no Direito Internacional. A proposta do autor quer superar a ideia luhmanniana de constituição como acoplamento estrutural a fim de permitir uma explicação mais adequada para as novas situações enfrentadas na modernidade. Assim, se lança mão do conceito de “racionalidade transversal”, o qual seria mais capaz de dar conta da análise das condições do transconstitucionalismo. Entretanto, a proposta não está livre de limitações. Como o próprio criador da teoria observa, não se está livre dos obstáculos impostos pelas condições empíricas da sociedade mundial para a concretização do modelo proposto.

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Publicado

2013-11-22

Como Citar

Elmauer, D. (2013). Transconstitucionalismo: Do acoplamento estrutural à racionalidade transversal. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 108, 855-864. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/68006

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação