Empresa, Sociedade e Personalidade Jurídica: a exigência penal de uma (e)fusão de conceitos

Autores

  • Pedro Augusto Simões da Conceição

Palavras-chave:

Pessoa Jurídica, Sociedade, Empresa, Imputação, Controle, Organização.

Resumo

O conceito isolado de pessoa jurídica, tal qual concebido hoje, não é suficiente para explicar todo tipo de atribuição normativa (imputação) que se fazem ou se necessitam fazer a entes abstratos e regulados pelo Direito, tais que sociedades e empresas que podem, ou não, se manifestar sob a forma de pessoas morais. Isso é verdade, de sobremodo, em Direito Penal, pelo que este artigo trabalha com a ideia de uma efusão conjunta dos três conceitos do título com a finalidade de possibilitar uma coerente imputação penal da empresa, tomando como molde a macro-empresa contemporânea, em viés institucional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2013-11-22

Como Citar

Conceição, P. A. S. da. (2013). Empresa, Sociedade e Personalidade Jurídica: a exigência penal de uma (e)fusão de conceitos. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 108, 889-926. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/68008

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Graduação