Juridicidade: uma abordagem crítica à monolatria jurídica enquanto obstáculo epistemológico

  • Orlando Villas Bôas Filho
Palavras-chave: Juridicidade. Antropologia jurídica. Multijuridismo. Pluralismo jurídico. Étienne Le Roy.

Resumo

Este artigo analisa a obra de Étienne Le Roy e, em especial, sua crítica à tendência dos juristas em atribuir uma universalidade ao direito ocidental. Para tanto, centrase na noção de juridicidade, proposta pelo autor, a fim de mostrar que o direito ocidental nada mais seria que um subproduto de um fenômeno mais amplo de regulação. Assim, por meio do resgate da articulação entre direito e juridicidade no pensamento de Étienne Le Roy, procura-se demonstrar que a concepção de direito construída no Ocidente estaria atrelada a uma visão de mundo marcada pela monolatria que, como consequência, geraria uma representação do direito naturalmente vocacionada ao monismo. Ao ressaltar que o direito ocidental consiste apenas em uma forma particular de expressão da juridicidade, o artigo procura apresentar a tese do multijuridismo sugerida pelo autor, indicando sua afinidade com a discussão relativa ao pluralismo jurídico e sua incompatibilidade com o pressuposto monólatra que orienta a visão tradicional do direito construída no Ocidente moderno. Finalmente, são feitas uma breve análise da noção de transmodernidade e uma indicação ilustrativa de alguns temas em curso no debate brasileiro para os quais a teoria do autor pode fornecer um aporte frutífero.

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Publicado
2014-12-06
Como Citar
Villas Bôas Filho, O. (2014). Juridicidade: uma abordagem crítica à monolatria jurídica enquanto obstáculo epistemológico. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 109, 281-325. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/89235
Seção
Antropologia Jurídica