Contratualismo, utilitarismo, a emergência do indivíduo e da cooperação I: os fundamentos metodológicos e metafísicos das instituições do Estado e do Mercado

  • José Raymundo Novaes Chiappin
  • Carolina Leister
Palavras-chave: Política e direito como ciência. Problema da cooperação. Contratualismo. Utilitarismo. Combinações Estado e mercado.

Resumo

O escopo deste artigo é proceder a uma aplicação do programa racionalista na solução de problemas políticos, jurídicos e econômicos: o problema da emergência da cooperação entre indivíduos interagentes. Esse problema emerge com o estabelecimento por Descartes do núcleo central do programa racionalista com a tese ontológica do indivíduo como agente racional e autônomo e da geometria como modelo da ciência. O modelo de escolha racional composto das faculdades do entendimento e da vontade transforma o indivíduo em agente responsável e no fundamento, com Hobbes, do Direito Civil e Penal. Hobbes aplica o programa racionalista para construir o programa contratualista, e, com este, uma nova imagem do mundo político e econômico rompendo com a metafísica do mundo aristotélico. O estado é a solução de Hobbes para a cooperação. O programa racionalista clássico é substituído pelo do racionalismo neoclássico com Hume que o aplica na construção do programa utilitarista em substituição ao contratualismo. O mercado, e sua combinação com o Estado, é a solução do utilitarismo para a cooperação. A compreensão da construção e desenvolvimento dos programas contratualista e utilitarista na solução de problemas sociais depende da compreensão da relação entre a metafísica e da metodologia da nova imagem do mundo com a política, o direito, e a economia como ciência, os instrumentos da construção da nova imagem do mundo.

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Publicado
2014-12-06
Como Citar
Chiappin, J. R. N., & Leister, C. (2014). Contratualismo, utilitarismo, a emergência do indivíduo e da cooperação I: os fundamentos metodológicos e metafísicos das instituições do Estado e do Mercado. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 109, 485-523. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/89243
Seção
Direito do Estado