Eram os juízes mengerianos? A concepção de moeda no debate jurídico
Palavras-chave:
História do direito. História monetária. Moeda. Economia.Resumo
O presente artigo tem por escopo apresentar as concepções de moeda subjacentes às decisões da Suprema Corte norte-americana nos Legal Tender Cases. Assim, serão delineados, primeiramente, os conceitos privado e público de moeda, para posterior cotejo com os julgados da Suprema Corte. Dessa forma, busca-se mostrar como a adoção de um ou de outro conceito influiu nas decisões sobre a constitucionalidade da legislação que introduziu o papel-moeda de curso forçado nos Estados Unidos.
Downloads
Referências
ABRAMOWICZ, Michael B. Train wrecks, budget deficits, and the entitlements explosion: exploring the implications of the fourteenth amendment’s public debt clause. GW Law Faculty Publications & Other Works. 2011. Disponível em: <http://scholarship.law.gwu.edu/faculty_publications/193>. Acesso em: 09 out. 2013.
CONSTANTINO, Rodrigo. Economia do indivíduo: o legado da Escola Austríaca. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2009.
CORMACK, Joseph M. The legal tender cases: a drama of american legal and financial history. Virginia Law Review, Charlottesville, v. 16, p. 132-148, 1929.
DIETZ, James A. Personal policy and judicial reasoning: Salmon P. Chase and Hepburn v. Griswold. Northern Kentucky Law Review, Highland Heights, n. 1, v. 21, p. 235-252, 1993.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte dos Estados Unidos. 75 U.S. 603. Hepburn v. Griswold. Relator Salmon P. Chase. 1869. Disponível em: <http://supreme.justia.com/cases/federal/us/75/603/case.html>. Acesso em: 26 out. 2013.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte dos Estados Unidos. 79 U.S. 457. Knox v. Lee. Relator William Strong. 1870. Disponível em: <http://caselaw.lp.findlaw.com/scripts/getcase.pl?court=US&vol=79&invol=457>. Acesso em: 28 out. 2013.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte dos Estados Unidos. 110 U.S. 421. Juilliard v. Greenman. Relator Horace Gray. 1884. Disponível em: <http://supreme.justia.com/cases/federal/us/110/421/case.html>. Acesso em: 19 nov. 2013.
FRIEDMAN, Lawrence M. The history of american law. 3. ed. New York: Touchstone, 2005.
HAYEK, Friedrich August von. Desestatização do dinheiro. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2011.
HAYEK, Friedrich August von. Introdução. In: MENGER, Carl. Princípios de economia política. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987. p. 213-232.
KNAPP, Georg Friedrich. The State theory of money. London: Macmillan & Co., 1924.
MENGER, Carl. Princípios de economia política. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
MENGER, Carl. The origins of money. Auburn: Ludwig von Mises Institute, 2009.
RICKEN, Guilherme. Economia, antitruste e o caso Standard Oil: continuidades e rupturas da liberdade comercial no common law. 2012. 109 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Departamento de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
ROTHBARD, Murray. A history of money and banking in the United States: the Colonial Era to World War II. Auburn: Ludwig von Mises Institute, 2002.
TIMBERLAKE, Richard. Constitutional money: A Review of Supreme Court’s Monetary Decisions. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
VELASCO, Ignacio Maria Poveda. Direito, jurisprudência e justiça no pensamento clássico (grecoromano). Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 101, p. 21-32, jan./dez. 2006.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2014 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.