Responsabilidade civil do segurador

Autores

  • Bárbara Bassani de Souza Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Responsabilidade Civil do Segurador. Dolo. Má-fé. Agravamento do Risco. Pagamento Direto. Suicídio.

Resumo

O presente artigo objetiva salientar algumas das principais problemáticas relacionadas à responsabilidade civil do segurador que são levadas para o âmbito judiciário, tais como o dolo e a má-fé do segurado, hipóteses de agravamento do risco, pagamento direto da indenização a terceiro no seguro de responsabilidade civil facultativo e suicídio nos seguros de vida.

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Biografia do Autor

  • Bárbara Bassani de Souza, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especializada Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Referências

ALMEIDA, J. C. Moitinho de. O contrato de seguro no direito português e comparado. Lisboa: Sá da Costa, 1971.

ALVIM, Pedro. O contrato de seguro. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

CASES, José Maria Trepat. Código civil comentado: várias espécies de contrato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Jogo e aposta. Arts. 693 a 817. Coordenador Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2003. v. 8.

DELGADO, José Augusto. Comentários ao novo código civil.: das várias espécies de contrato, do seguro. Coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 11, t. 1.

DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil: atualizada de acordo com o Código civil de 2002 e aumentada por Rui Berford Dias. 11. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006.

______. Cláusula de não-indenizar: chamada cláusula de irresponsabilidade. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Responsabilidade civil. 16. ed. atual. de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 7.

FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

GOMES, Orlando. Contratos. Direito civil brasileiro. 26. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008.

GONÇALVES, Carlos Alberto. Comentários ao código civil: parte especial: direito das obrigações, v. 11 (arts. 927 a 965). Coord. Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2003.

IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Contrato de seguro: uma lei para todos. São Paulo: Quartier Latin, 2012.

LAI, Iris. After the Deluge. Best’s Review. Monthly Insurance News Magazine, v. 113, n. 10, p. 23-24, fev. 2013.

MARTINS, João Marcos Brito. Direito de seguro: responsabilidade civil das seguradoras: doutrina, legislação e jurisprudência: de acordo com o novo código civil, Lei n. 10.406, de 10.01.2002. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

PIZA, Paulo Luiz de Toledo. Contrato de resseguro: tipologia, formação e direito internacional. São Paulo: Manuais Técnicos de Seguros: IBDS, 2002.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado: direito das obrigações: contrato de transporte. Contrato de parceria. Jogo e aposta. Contrato de seguro. Seguros terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aeronáuticos. 1. ed. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2006.

______. Tratado de direito privado: direito das obrigações: contrato de seguro (continuação). Seguro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguros de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de risco especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de Hospedagem. 1. ed. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2006.

SOUZA, Bárbara Bassani de; GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. A responsabilidade civil objetiva sob a ótica do seguro obrigatório - dpvat. In: Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida. (Org.). Responsabilidade civil. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2011. v. 1, p. 21-40.

STEIDL, Enrico. Il contratto di assicurazione. Seconda Edizione. Milano: Giuffrè, 1990.

STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

TZIRULNIK, E.; CAVALCANTI, F. Q. B.; PIMENTEL, A. O contrato de seguro: de acordo com o novo código civil brasileiro. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 2. p. 476.

VERNIZZI, Simone. Il rischio putativo. Milano: Giuffrè, 2010.

WALD, Arnoldo. Direito civil: contratos em espécie. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Fontes Legislativas:

ALEMANHA. German civil code. Disponível em: <http://www.iuscomp.org/gla/>. Acesso em: 19 maio 2013.

ARGENTINA. Ley de seguros n. 17.418. Disponível em: <http://www.ibds.com.br/bibliotecas/17418LeydeSeguros.htm>. Acesso em: 19 maio 2013.

BRASIL. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 19 maio 2013.

BRASIL. PL 8034/10. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D3A8199587EE2C5DBFC98DF54F743315.node1?codteor=830929&filename=PL+8034/2010>. Acesso em: 19 maio 2013.

ESPANHA. Ley n. 50/1980, de 8 octubre. Disponível em: <http://www.ibds.com.br/bibliotecas/ESP_LeiDeContratoDeSeguro.pdf>. Acesso em: 26 maio 2013.

ITÁLIA. Codice Civile. Disponível em: < http://www.altalex.com>. Acesso em: 19 maio 2013.

ITÁLIA. Codice Delle Assicurazioni Private. Disponível em: <http://www.ibds.com.br/bibliotecas/ITA_CodiceAssicurazioni.pdf>. Acesso em: 19 maio 2013.

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Publicado

2014-12-06

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Como Citar

Responsabilidade civil do segurador. (2014). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 109, 745-770. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/89255