Exegese de Ulp. D. 7, 1, 68 pr.-2

  • Francisco Sabadin Medina
Palavras-chave: Partus ancillae. Sententia Bruti. Usufruto. Sumissio.

Resumo

O presente texto é um exemplo de exegese de Ulp. D. 7, 1, 68 pr.-2, que trata de duas questões. De um lado, Ulpiano afirma que o filho de escrava dada em usufruto pertence ao nu-proprietário, cuja justificativa é fonte de grande divergência na doutrina romanística. De outro, o famoso jurista afirma que as crias de um rebanho pertencem ao usufrutuário, o qual, no entanto, tem o dever de conservar o rebanho e de efetuar a chamada summissio. No final, segue-se uma breve comparação do tratamento dessas questões no direito romano e no Código Civil Alemão (BGB).

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Publicado
2014-12-06
Como Citar
Medina, F. S. (2014). Exegese de Ulp. D. 7, 1, 68 pr.-2. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 109, 817-837. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/89259
Seção
Trabalhos Acadêmicos de Graduação