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Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
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v. 103 (2008)
v. 103 (2008)
Publicado:
2008-01-01
História do Direito
O judaísmo. O direito talmúdico
Antonio Augusto Machado de Campos Neto
27-67
PDF
Direito Romano
Compra-e-venda condicional e "emptio perfecta" em tema de riscos da coisa vendida ("periculum rei venditae")
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
71-90
PDF
A condição jurídica das sacerdotisas de Vesta
Eliane Maria Agati Madeira
91-111
PDF
Agradecimento
O Editor
1137-1137
PDF
Direito Civil
O respeito à diversidade institucional, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e sua relevância para a obtenção de um padrão de qualidade dos cursos jurídicos
Antonio Carlos Morato
163-184
PDF
Ensino da responsabilidade civil na graduação em direito
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Fernando Dias Andrade
127-162
PDF
Crítica ao personalismo ético da Constituição da República e do Código Civil. Em favor de uma ética biocêntrica
Antonio Junqueira de Azevedo
115-126
PDF
Direito Comercial
Origem e desenvolvimento das golden shares
Juliana Krueger Pela
187-238
PDF
Direito do Trabalho
Igualdade, discriminação e direito do trabalho
Estêvão Mallet
241-267
PDF
Direitos Humanos
A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos
José Oliveira Ascensão
277-299
PDF
Maio de 68, após 40 anos, e Constituição de 1988, após 20 anos: um balanço no cruzamento de conquistas históricas
Eduardo Carlos Bianca Bittar
271-275
PDF
Normas Editoriais
Normas editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
O Editor
1135-1136
PDF
Direito do Estado
A convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade cultural e a Constituição brasileira
Nina Beatriz Stocco Ranieri
303-321
PDF
Direito Constitucional
A separação de poderes, o Tribunal Constitucional e a "judicialização da política"
Rubens Beçak
325-336
PDF
Os direitos sociais na Constituição de Weimar como paradigma do modelo de proteção social da atual Constituição Federal Brasileira
Denise Auad
337-355
PDF
A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa
Roberto Chacon de Albuquerque
357-378
PDF
Direito Processual
A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade: proposta de mudanças legislativas
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
381-408
PDF
Criminologia
Sobre a criminalização da violação de prerrogativas do advogado: paleorrepressão de sentido impróprio
Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; Guilherme Guimarães Feliciano
437-455
PDF
Discursos de emergência e política criminal: o futuro do direito penal brasileiro
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
411-436
PDF
Discursos e Conferências
Discurso por ocasião das comemorações dos 181 anos do decreto criador da Faculdade de Direito de São Paulo
Manuel Alceu Affonso Ferreira
1077-1081
PDF
Discurso proferido por ocasião da posse dos professores titulares nomeados no ano de 2007
Antonio Scarance Fernandes
1087-1098
PDF
Discurso de paraninfo da turma de 2004 - Dalmo de Abreu Dallari - da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (curso diurno)
João Alberto Schützer Del Nero
1083-1086
PDF
Direito Econômico-Financeiro
Autonomia financeira local e democracia
Sérgio Assoni Filho
475-499
PDF
Hermenêutica jurídica e a questão da textura aberta
José Maria Arruda de Andrade
458-474
PDF
Direito Ambiental
Educação e valores ambientais
Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
503-516
PDF
Propriedade intelectual, biodiversidade e mudança climática
Vladimir Garcia Magalhães
517-536
PDF
Cobrança pelo uso de recursos hídricos
Paulo Millan
537-559
PDF
Contribuição às Memórias Acadêmicas
Discurso de posse do Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior na Academia Paulista de Direito
Tércio Sampaio Ferraz Júnior
1109-1114
PDF
Teatro na São Francisco. Um mergulho na história
Maria da Conceição Vitor
1115-1126
PDF
Um filósofo-rei nas Arcadas (saudação ao Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior por ocasião de sua posse na Academia Paulista de Direito)
Luís Eduardo Schoueri
1105-1108
PDF
A função dos entes internacionais no processo de desenvolvimento - o exemplo de São Paulo
Fernando Dias Menezes de Almeida
1101-1104
PDF
Direito Internacional
Desenvolvimento do direito internacional na concepção de Cornelius van Bynkershoek
Paulo Borba Casella
563-592
PDF
A Lei de Anistia brasileira: os crimes conexos, a dupla via e tratados de direitos humanos
Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos
593-628
PDF
Filosofia do Direito
A lei da natureza: "onça, parente meu"
José Reinaldo de Lima Lopes
631-647
PDF
A especial consideração do outro na virtude da justiça na ética do Aristóteles maduro
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
657-672
PDF
O direito como pesquisa do justo
Jeannette Antonios Maman
649-655
PDF
Bioética
Iatrogenia: modalidade culposa ou excludente de ilicitude
Ricardo Henrique Alves da Silva, Arsenio Sales Peres, Rafael Mercadante Júnior, César Lopes Júnior
675-683
PDF
Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação
Nas entrelinhas dos relatos históricos. Reflexos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco no processo pela libertação dos escravos em São Paulo
Cristina Emy Yokaichiya
689-708
PDF
O conceito de direito de Francisco Suárez e o surgimento da noção de direito subjetivo
Flávio Roberto Batista
711-733
PDF
Retaliação cruzada em propriedade intelectual: alternativa para uma atuação mais eficaz dos países em desenvolvimento no sistema de solução de controvérsias da OMC
Daniel do Amaral Arbix, Abrão Árabe Neto
737-777
PDF
A evolução do direito de propriedade ao longo dos textos constitucionais
Luiz Gustavo Bambini de Assis
781-791
PDF
Doenças negligenciadas, pobreza e exclusão social: mera coincidência geográfica?
Thana Cristina de Campos
793-830
PDF
A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Rogerio Taiar
833-840
PDF
O direito internacional da propriedade intelectual: a relação da patente farmacêutica com o acesso a medicamentos
Patrícia Luciane de Carvalho
843-874
PDF
Os elementos de conexão em direito tributário internacional: definindo o significado de "residência" para pessoa física e contribuição do direito comparado
Lucas Augusto Ponte Campos
877-889
PDF
O poder regulamentar das agências em matéria sanitária
Ricardo Pires Calciolari
893-927
PDF
Teses de Láurea
Somos ingovernáveis? Reflexões sobre o presidencialismo brasileiro
Mariana Borges Martins da Silva
931-963
PDF
Trabalhos Acadêmicos
Aspectos das limitações ao direito à moradia
Renata Gomes da Silva
991-1026
PDF
O direito, a moral e a religião
Fabiano Yuji Takayanagi
967-990
PDF
Da responsabilidade do comodatário pelo caso fortuito ou da força maior - acerca do princípio do sacrifício da coisa própria
Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
1027-1074
PDF
Resenha
Baldus, Christian; Finkenauer; Thomas; Rüfner, Thomas (ed.) Juristenausbildung in Europa zwischen tradition und reform. (Formação de juristas em Europa entre tradição e reforma). Mohr Siebeck, 2008. 388 p., ISBN 978-3-16-149578-6.
Thomas Richter
1129-1132
PDF
Idioma
Deutsch
English
Español
Français
Italiano
Português