A relação entre parcelamento ilegal do solo urbano e a ausência de mapas cadastrais nos registros imobiliários brasileiros

Autores

  • Ellade Imparato

Palavras-chave:

Lei dos Registros Públicos, Loteamento, Títulos de propriedade.

Resumo

Uma análise conclusiva sobre o parcelamento ilegal do solo urbano e a deficiência, há meio século, dos registros imobiliários no país.

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Referências

AMARAL Júnior, Alberto do: Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e Venda, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1995.

AZUELA, Antonio: La Ciudad, la Propiedad Privada y el Derecho, Cidade do México, México, El Colegio de México, 1999.

BARRUFINI, José Tosetti: Usucapião Constitucional Urbano e Rural, São Paulo, Editora Atlas, 1997.

CASTELLS, Manuel: Cidade, Democracia e Socialismo. São Paulo, Editora Paz e Terra, 1989.

CENEVIVA, Laura Lúcia e SILVA, Helena Barreto, in La Regularisation des Etablissements Irreguliers dans le Villes des Pays en Developpements, coordenação de Alain Durand-Lasserve, apoio do Banco Mundial, seminário no México, 1993.

CENEVIVA, Walter: Lei dos Registros Públicos Comentada, São Paulo, Editora Saraiva, 1988.

CIRNE LIMA, Ruy: Pequena História Territorial do Brasil, Brasília, DF, Escola de Administração Fazendária (ESAF), 1988.

COMPARATO, Fábio Konder: Direitos e Deveres Fundamentais em Matéria de Propriedade in O Cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, organizado por Alberto do Amaral Júnior e Cláudia Perrone-Moisés, São Paulo, Edusp - Editora da Universidade de São Paulo, 1999

DEÁK, Csaba: O Processo de Urbanização no Brasil: Falas e Façanhas in O Processo de Urbanização no Brasil, organizado por Csaba Deák e Sueli e Sueli Ramos Schiffer, São Paulo, Edusp - Editora da Universidade de São Paulo, 1999.

FARIA, José Eduardo: Direito e Economia na Democratização Brasileira, São Paulo, Malheiros Editores, 1993.

FARIA, José Eduardo: O Brasil Pós-Constituinte, Rio de Janeiro, Edições Graal Ltda., 1989.

FARIA, José Eduardo: Sociologia Jurídica - Crise do Direito e Práxis Política, Rio de Janeiro, Companhia Editora Forense, 1984.

FERNANDES, Edésio: Direito e Urbanização no Brasil, in Direito Urbanístico, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 1998.

FERNANDES, Edésio: A Regularização de Favelas no Brasil: O Caso de Belo Horizonte, in Direito Urbanístico, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 1998.

FERNANDES, Edésio e ROLNIK, Raquel: Law and Urban Change in Brazil in Illegal Cities - Law and Urban Change in Developing Countries, editado por Edésio Fernandes e Ann Varley, Londres, Inglaterra, Zed Books Ltd., 1998.

FERRAZ Júnior, Tércio Sampaio: Introdução ao Estudo do Direito, São Paulo, Editora Atlas SA, 1987.

FURTADO, Celso: Formação Econômica do Brasil, São Paulo, Editora Nacional, 1975.

GOMES, Orlando: A Crise do Direito, São Paulo, Max Limonad, Editor de Livros de Direito, 1955.

GOMES, Orlando: Direitos Reais, Rio de Janeiro, Editora Forense, 1980.

IMPARATO, Ellade: O Usucapião Constitucional Urbano, in Direito à Cidade, São Paulo, Editora Max Limonad, 1999.

LACERDA, M. Linhares de: Tratado das Terras do Brasil, Rio de Janeiro, Editora Alba Ltda., 1960.

KELSEN, Hans: Teoria Pura do Direito, Buenos Aires, Argentina, Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1979.

MALUF, Carlos Alberto Dabus: Limitações ao Direito de Propriedade, São Paulo, Editora Saraiva, 1997.

MARGARIDO, Antônio Benedito: Sobre a Aplicabilidade da Função Social da Propriedade, São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tese de doutorado, 1991.

MEIRELLES, Hely Lopes: Direito Municipal Brasileiro, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1981.

PINHO, Evangelina Bastos: Regularização Fundiária em Favelas, in Direito Urbanístico - coordenação de Edésio Fernandes, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 1998

REALE, Miguel: Liberdade e Democracia, São Paulo, Editora Saraiva, 1987.

RENNER, Karl: Gli Istituti de Diritto Privato e la loro Funzione Sociale, Bolonha, Itália, Società Editrice il Mulino, 1981.

RODOTÀ, Stefano: El Terrible Derecho Estúdios sobre la Propiedad Privada, Madri, Editorial Civitas S.A., 1986.

RODRIGUES, Sílvio: Direito Civil, Direito das Coisas - Volume V, São Paulo, Saraiva S. A. - Livreiros Editores, 10ª Edição, 1980.

ROLNIK, Raquel: A Cidade e a Lei, São Paulo, Studio Nobel e Fapesp, 1997.

ROLNIK, Raquel: Para Além da Lei: Legislação Urbanística e Cidadania (São Paulo 1886-1936), in Direito Urbanístico - coordenação de Edésio Fernandes, Belo Horizonte, Editora del Rey, 1998.

SAULE JÚNIOR, Nelson: Novas Perspectivas do Direito Urbanístico Brasileiro. Ordenamento Constitucional da Política Urbana. Aplicação e Eficácia do Plano Diretor, Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997.

SILVA, José Afonso da: Curso de Direito Constitucional Positivo, São Paulo, Malheiros Editores, 1995.

SILVA, José Afonso da: Direito Urbanístico Brasileiro, São Paulo, Malheiros Editores, 1995.

SOTO, Hemando de: The Other Path The Invisible Revolution in the Third World, com colaboração do Instituto Libertad y Democracia, Nova York, EUA, Haper & Row Publishers, 1989.

TASCHENER, Suzana Pastemak: Compreendendo a Cidade Informal, in Desafios da Cidade Informal, Nairobi, Kenya, United Center for Human Settlements, 1996.

WARAT, Luís Alberto: Mitos e Teorias na Interpretação da Lei, Porto Alegre, Editora Síntese Ltda., 1979.

Artigos:

FARIA, José Eduardo: O Judiciário e seus Dilemas in Revista do Advogado n.º 56, São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo, setembro, 1999.

HOLSTON, James: Legalizando o Ilegal, São Paulo, Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 8, 1993.

VIANA, Rui Geraldo Camargo: Usucapião Popular Urbano, São Paulo, Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (RJTJESP) n. 101, Editora Lex, 1986.

WERNA, Edmundo: Urban Management and Intra-Urban Differentials in São Paulo, Londres, Inglaterra, Elsevier Science Ltda., habitai Int., v. 19, n. 1, 1995.

Publicações:

Projeto Moradia, coordenado por Ermínia Maricato, Lúcio Kowarick & outros, São Paulo, Instituto Cidadania, 2000, n. 4.5.1.d

The Istambul Declaration and The Habitat Agenda, Nairobi, Kenya, UNCHS (Habitat), 1997

Report of the Recife Internacional Meeting on Urban Poverty, Nairobi, Kenya, UNCHS (Habitat), 1996

Jornal:

Folha de S. Paulo de 06.04.2000

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Publicado

2001-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

A relação entre parcelamento ilegal do solo urbano e a ausência de mapas cadastrais nos registros imobiliários brasileiros. (2001). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 96, 143-175. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67498