Legislação sobre escravidão no Reino e na América portuguesa

Autores

  • Daniel Nogueira Chignoli Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p349-362

Palavras-chave:

América Portuguesa, Direito português, Escravidão, Sujeito de direito, Objeto de direito

Resumo

O artigo apresenta uma análise das fontes primárias, nomeadamente as Ordenações Filipinas, que regulavam a escravidão no Reino e na América portuguesa, bem como tem por objetivo retratar a dicotomia entre as formas jurídicas em que o escravo aparece como sujeito de direito e como objeto de direito.

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Biografia do Autor

  • Daniel Nogueira Chignoli, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Doutorando em Direito Civil, subárea História do Direito e Mestre em Direito Civil, subárea História do Direito, pela FDUSP.

Referências

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Publicado

2019-10-26

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Como Citar

Legislação sobre escravidão no Reino e na América portuguesa. (2019). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 114, 349-362. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p349-362