Hermenêutica jurídica e a questão da textura aberta
Palavras-chave:
Hermenêutica, Filosofia da Linguagem, Ludwig Wittgenstein, Friedrich Waismann, Textura aberta, Ambigüidade, Vagueza, Conceitos legais.Resumo
O presente artigo pretende trabalhar a utilização de certas expressões relativizantes no bojo de uma hermenêutica jurídica tradicional, que acaba por comprometer a própria base teórica adotada, já que não há uma proposta de sua superação. Nesse sentido, a referência a termos como (i) a presença de uma “carga subjetiva” na interpretação de textos normativos jurídicos e (ii) a ambigüidade e a vagueza dos conceitos jurídicos interpretados parecem atuar mais como meras flexibilizações de um ideal absolutista hermenêutico (representado pelas teorias tradicionais) do que como uma resposta para a crise daquelas teorias, advinda de diversas frentes de teorias relativistas.
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