Preâmbulos das Constituições do Brasil

Autores

  • Dalmo de Abreu Dallari

Palavras-chave:

Preâmbulo, Constituição, História Constitucional Brasileira, Brasil, Constituições, Eficácia das normas constitucionais.

Resumo

O Estado exerce influência fundamental na vida de todas as pessoas e de todos os grupos humanos. Esse é um fato do nosso tempo, independente da vontade de cada, não havendo uma só pessoa, rica ou pobre, poderosa ou humilde, que possa ficar totalmente livre da influência do Estado. Por esse motivo, o Estado é tema de extraordinária relevância em todos os estudos e pesquisas, de caráter teórico ou visando objetivos práticos, relativos aos comportamentos humanos. Assim, também, para a tomada das decisões de maior importância, de caráter político, econômico ou social, é absolutamente necessário considerar o Estado, como atender às suas determinações ou subtrair-se delas, como usá-lo para auferir benefícios ou para se defender de ameaças ou agressões de muitas espécies. Por todos esses motivos, é constante a preocupação com a evolução do Estado, com o papel que ele poderá representar na história da Humanidade, em futuro próximo ou remoto. Assim sendo, este trabalho é baseado em experiência histórica e considerando as circunstâncias presentes, levando em conta os dados resultantes de estudos e pesquisas em múltiplas áreas científicas que se ocupam dos comportamentos humanos, é um esforço de predição quanto ao futuro do Estado. Não é uma proposta para o futuro nem uma especulação abstrata, mas, diferentemente disso, é uma tentativa de predição do futuro do Estado com bases científicas.

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Referências

BARBALHO, João, Constituição Federal Brasileira, Rio de Janeiro, F.Briguiet, 1924.

CAVALCANTI, Themístocles B., A Constituição Federal Comentada, Rio de Janeiro, José Konfino, 1951.

DUARTE, José, A Constituição Brasileira de 1946, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1948.

FERREIRA, Pinto, Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno(2vols) São Paulo, Saraiva, 1983.

HORTA, Raul Machado, Estudos de Direito Constitucional, Belo Horizonte, Del Rey, 1995.

LEAL, Aurelino, História Constitucional do Brasil, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1915.

PIMENTA BUENO, José Antônio, Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império, Brasília, Senado Federal, 1978

SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.

SOARES, Orlando, Comentários à Constituição da República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, Forense, 1999.

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Publicado

2001-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

Preâmbulos das Constituições do Brasil. (2001). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 96, 243-270. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67503