A proteção contra atos antissindicais à luz da liberdade sindical: introdução a uma contextualização político-jurídica
Palavras-chave:
Liberdade sindical, Proteção contra atos antissindicais, Pluralismo sindical.Resumo
O artigo busca, a partir de um tratamento histórico da liberdade sindical, recuperar de maneira ampla as possibilidades de proteção contra atos antissindicais, contextualizando sua interpretação como parte de um arcabouço protetivo que deve, necessariamente, amparar as garantias de liberdade sindical para que a adoção de um pluralismo sindical irrestrito não provoque um aniquilamento do movimento operário.
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Referências
BARISON, Thiago. A estrutura sindical de Estado no Brasil e o controle judiciário após a Constituição de 1988. 2014. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro. Direito sindical. 3. ed. São Paulo: LTr, 2009.
CORREGLIANO, Danilo Uler. O sistema de controle judicial do movimento grevista no Brasil: da greve dos petroleiros em 1995 aos dias atuais. 2014. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010.
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2008.
FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO. Diagnóstico das relações de Trabalho no Brasil. 2005. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BAFFE3B012BB54E200A341F/DIAGNOSTICO_DAS_RELACOES_DE_TRABALHO_NO_BRASIL.pdf>. Acesso em: 16 abril 2014.
MARTINEZ, Luciano. Condutas antissindicais. São Paulo: Saraiva, 2013.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito sindical. São Paulo: Saraiva, 1989.
PRIMEIRO Conclat. Realização: Equipe Videoclat. São Paulo: CEDOC, 1983. 1 DVD, 32 min.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Fundamentos do direito coletivo do trabalho nos Estados Unidos da América, na União Européia, no Mercosul e a experiência brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
SILVA, Otavio Pinto e. A questão da liberdade sindical. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (Orgs.). Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2008. v. 3, p. 66-85.
SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da; LIMA, Firmino Alves. Repressão penal dos atos anti-sindicais. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v. 3, n. 5, p. 59-77, jan./jul. 2008.
URIARTE, Oscar Ermida. A proteção contra os atos anti-sindicais. São Paulo: LTr, 1989.
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