O direito entre a opressão e a emancipação: reflexões sobre razão, direito e democracia à luz da teoria crítica da escola de Frankfurt

Autores

  • André Simões Chacon Bruno Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p501-533

Palavras-chave:

Filosofia do Direito, Teoria Crítica, Escola de Frankfurt, Democracia, Emancipação Social

Resumo

A presente pesquisa, assumindo-se como um exercício de Filosofia do Direito, tem como principal desiderato, a partir de um diálogo interdisciplinar com a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, fornecer subsídios para a construção da ideia de um direito que não se reduz à mera opressão, mas que aceita e abraça seu potencial emancipatório. Nesse sentido, é promovido neste ensaio uma crítica da razão instrumental iluminista e ao positivismo tecnicista que lhe é subsequente para, então, propor um outro conceito de direito, baseado na razão comunicativa, a qual, ao ser introjetada para os campos da filosofia jurídico-política, desemboca nos ideais de uma radicalização democrática e de um direito baseado na soberania popular e direitos humanos.

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Biografia do Autor

  • André Simões Chacon Bruno, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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Publicado

2018-12-21

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Como Citar

O direito entre a opressão e a emancipação: reflexões sobre razão, direito e democracia à luz da teoria crítica da escola de Frankfurt. (2018). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 501-533. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p501-533