A Psicologia Política das Políticas Públicas e as Políticas Linguísticas Brasileiras: foco na educação de surdos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v10p47-67

Palavras-chave:

Psicologia das políticas públicas, Políticas linguísticas, Surdos, Bilinguismo

Resumo

Invariavelmente, vemos experiências de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas nas quais não há espaço para o homem enquanto sujeito político e sujeito da política. É comum o tecnicismo e o burocratismo desumanizarem esse processo, deixando à margem o ser humano. Um enfoque psicopolítico das políticas públicas pode trazer um novo olhar para o fenômeno, o que não pode ser feito sem que elementos como subjetividade e emoções em política sejam seriamente considerados. Nesse sentido, este artigo discute as políticas linguísticas brasileiras, com foco na educação de surdos, entendendo que a psicologia política das políticas públicas pode contribuir para a efetivação dos direitos linguísticos dessa população marginalizada. Conclui-se que as políticas públicas nessa área somente serão implementadas em sua plenitude na medida em que o Brasil pensar uma política de formação de professores que também contemple o ensino de língua portuguesa como segunda língua, o que seria um caminho para se consolidar uma política linguística que efetive o bilínguismo para os surdos.

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Biografia do Autor

Rubem da Silva Soares, Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação

Psicólogo graduado pelo Centro Universitário Paulistano, São Paulo. SP, Brasil. Mestre e doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Referências

Ansara, Soraia. (2005). Memória política da Ditadura Militar e repressão no Brasil: uma abordagem psicopolítica. Tese (Doutorado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

Altenhofen, Cleo V. (2004). Política lingüística, mitos e concepções lingüísticas em áreas bilíngües de imigrantes (alemães) no Sul do Brasil. Revista Internacional de Linguística Iberoameriana, 2(3), 83-93. Acessado em 12 de Maio de 2019, de: www.ibero-americana.net/files/ejemplo_por.pdf

Altenhofen, Cleo V. (2013) Bases para uma Política Linguística das Línguas minoritárias no Brasil. Em Chistiane Nicolaides., Kleber Silva., Rogério Tilio,, & Claudia Hilsdorf Rocha. (orgs.). Política e Políticas Linguísticas. (pp. 93-116). Campinas: Editora Pontes.

Altman, Cristina. (2003). As línguas gerais sul-americanas e a empresa missionária:linguagem e representação nos séculos XVI e XVII. Em José Ribamar Bessa Freire & Maria Carlota Rosa (orgs). Política Linguística e Catequese na América do Sul no Período Colonial. (pp. 57-83). Rio de Janeiro: Editora UERJ.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.

Brasil. (1996, 23 de dez.). Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Oficial da União, Brasília, ano CXXXIV, n. 248: 27833- 2 _ 7841.

Brasil. (2005a). Ministério da Educação. Decreto n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Acessado em 12 de Maio de 2019, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm

Brasil. (2005b). Lei n.º 11.161, de 5 de agosto de 2005. Dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola no Ensino Médio no Brasil. 2005b. Acessado em 02 de Maio de 2019, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11161.htm

Brasil. (2007). Ministério da Educação. Cadernos SECAD: Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola. Brasília.

Brasil. (2008a). Convenção n.º 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT/ Organização Internacional do Trabalho. Brasília: OIT, 2008a.

Brasil.(2008b). Ministério da Educação. Escolas de fronteira. Programa Escolas Bilíngues de Fronteira (PEBF). Brasília e Buenos Aires, 2008b. Acessado em 01 de Março de 2019, de: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=836&id=12586&option=com_content&view=article

Brasil/MEC/SECADI. (2014). Relatório do Grupo de Trabalho designado pelas Portarias nº .060/2013 e nº 91/2013. Subsídios para a Política Linguística de Educação Bilíngue – 1 Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa – a ser implementada no Brasil, 2014. Acessado em 12 de Junho de 2019, de: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=56513

Castilho, Ataliba. (2013). A hora e a vez do português brasileiro. Acessado em 12 de Maio de 2019, de: http://www.museulinguaportuguesa.org.br/files/mlp/texto_34.pdf

Calvet, Louis-Jean. (2007). As políticas lingüísticas. São Paulo: Parábola, IPOL.

Cárnio, Maria Silvia., Couto, Maria Inês V., & Lichtig, Ida. (2000). Linguagem e surdez. Em Cristina Lacerda., Helenice Nakamura., & Maria Cecília Lima. (Orgs). Fonoaudiologia, Surdez e Abordagem Bilíngüe. São Paulo: Plexus.

Chauí, Marilena. (2000). Brasil: Mito Fundador e Sociedade Autoritária. São Paulo: Perseu Abramo.

Cristofoli, Maria Sílvia. (2010). Políticas de línguas. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.

Ferreira, Lucinda. (1995). Por uma gramática de Língua de Sinais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

Ferreira, Lucinda. (2003). Legislação e a língua brasileira de sinais. São Paulo: Ferreira Bergoncci.

Goldfeld, Marcia. (1997). A criança surda – linguagem e cognição numa perspectiva sócio-interacionista. São Paulo: Plexus

González-Suárez, Mirta. (2012). Psicologia Política. San José: Editora UCR.

Guimarães, Eduardo., & Orlandi, Eni. (orgs.). (1996). Língua e cidadania. São Paulo: Pontes.

Lacerda, Cristina B. Feitosa de., & Lodi, Ana C. Balieiro. (2014). Ensino- aprendizagem do português como segunda língua: um desafio a ser enfrentado. Em Ana C. Balieiro Lodi & C. B e Cristina B. Feitosa de Lacerda. (org). Uma escola duas línguas: letramento em língua portuguesa e língua de sinais nas etapas iniciais. Lisboa: Mediação.

Sánchez, Carlos M. (1990). La increible y triste histori de la sordera. Caracas: Editorial Ceprosord.

Morais, Fernando. (2011). Corações Sujos. São Paulo: Companhia das Letras.

Nogueira, Ruy Alencar. (1947). Nacionalização do Vale do Itajaí. Rio de Janeiro: Ministério do Exército.

Oliveira, Gilvan Müller de. (2009). Brasileiro fala português: Monolingüismo e Preconceito Lingüístico. Revista Linguasagem, 11.. Acessado em 27 de Abril de 2013, de: http://www.letras.ufscar.br/linguasagem/edicao11/artigo12.pdf

Pagotto, Emilio Gozze. (2007). O linguista e o burocrata: a universalização dos direitos e os processos normativos. Em Emilio Gozze. Pagotto. (Org.). Política lingüística no Brasil. (pp. 35-51). Campinas: Pontes.

Pinto, José Marcelino Rezende. (2000). Os recursos para a educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Plano Editora.

Preuss, Elena Ortiz., & Álvares, Margarida Rosa. (2014). Bilinguismo e políticas linguísticas no Brasil: da ilusão monolíngue à realidade plurilíngue. Acta Scientiarum. Language & Culture. 36(4), 403-414.

Quadros, Ronice M. De., & Karnopp, Lodenir B. (2004). Língua de sinais brasileira: estudos lingüísticos. Porto Alegre: Artmed.

Rodrigues, Aryon Dall’Igna. (1993). Línguas Indígenas. 500 anos de descobertas e perdas. Ciência Hoje, 16(95).

Rosa, Maria Carlota. (2003). A Língua mais geral do Brasil nos séculos XVI e XVII. Em José Ribamar Bessa Freire., & Maria Carlota Rosa. (orgs). Política Linguística e Catequese na América do Sul no Período Colonial. (pp. 133 – 146). Rio de Janeiro: Editora UERJ.

Rosa, Leandro Amorim., & Silva, Alessandro Soares da. (2012). A Psicologia Política: um breve olhar sobre as Américas. Em Marco Almeida., Alessandro Soares da Silva,. & Felipe Corrêa. (org.). Psicologia Política: debates e embates de um campo interdisciplinar. Acessado em 19 de maio de 2019, de: http://each.uspnet.usp.br/edicoes-each/psicologia_politica.pdf

Silva, Alessandro Soares da. (2012a). A Psicologia Política no Brasil: lembranças e percursos sobre a constituição de um campo interdisciplinar. Psicologia Política, 12 (25), 409-425. Acessado em -0 de setembro de 2018, de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2012000300004

Silva, Alessandro Soares da. (2012b). Psicologia Política, Políticas Públicas e Movimentos Sociais. Tese de Livre Docência. Universidade de São Paulo. São Paulo.

Silva, Alessandro Soares da. (2013). Um enfoque psicopolítico das políticas públicas. Revista Electrónica de Psicología Política, 11(30), 1-6. Acessado em 12 de maio de 2019, de: https://www.researchgate.net/publication/344664075_Um_Enfoque_Psicopolitico_das_Politicas_Publicas_Un_Enfoque_Psicopolitico_de_las_Politicas_Publicas

Silva, Alessandro Soares da. (2018). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 17 de abril de 2019, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175154

Silva, Alessandro Soares da. (2018b). Um Esboço do que poderia ser a Psicologia Política da Ação Pública. Cadernos da ANPEPP, GT 62, Psicologia Política. Acessado em 25 de fevereiro de 2018, de: https://www.researchgate.net/publication/344134091_Um_Esboco_do_que_poderia_ser_a_Psicologia_Politica_da_Acao_Publica

Silva, Alessandro Soares da., & Braga, Victória Lustosa. (2019). Memorial da Resistência: um instrumento de políticas de memória, de educação em direitos humanos e de luta contra o esquecimento. Revista Gestão & Políticas Públicas, 9(1), 101-122. Acessado em 21 de Agosto de 2019, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/176278

Silva, Otto Marques da. (1986). A Epopéia Ignorada - A Pessoa Deficiente na História do Mundo de Ontem e de Hoje. São Paulo: CEDAS.

Soares, Maria Aparecida L. (1999). A educação do surdo no Brasil. Campinas: Autores Associados; Bragança Paulista: EDUSF.

Soares, Rúbem da S. (2013). Educação bilíngüe de surdos: desafios para a formação de professores. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo. São Paulo.

Souza, Daiane. (2018). Mais de três mil línguas devem desaparecer até o fim do século. Palmares Fundação Cultural. Acessado em 17 de abril de 2019, de: http://www.palmares.gov.br/2013/03/mais-de-tres-mil-linguas-devem-desaparecer-ate- o-fim-do-seculo/

Souza, Regina M. (1998). Que Palavra que te Falta?: Lingüística e Educação: Considerações Epistemológicas a partir da Surdez. São Paulo: Martins Fontes.

Stokoe, Willian. (1978). Sign language structure. Silver Spring: Linkstok Press.

Stumpf, Marianne R. (1998). Sign writin e computação no currículo da Escola Especial Concórdia - ULBRA. Em Seminário Surdez, Cidadania e Educação: refletindo sobre os processos de exclusão e inclusão. 19 a 22 de outubro de 1998 (pp. 71-80). Rio de Janeiro: INES, Divisão de Estudos e Pesquisas.

Stürmer, Ingrid Ertel., & Thoma, Adriana da Silva. (2015). Políticas educacionais e linguísticas para surdos: discursos que produzem a educação bilíngue no Brasil na atualidade. 37ª Reunião Nacional da ANPEd, 04 a 08 de outubro. Florianópolis: UFSC. Acessado em 17 de abril de 2019, de: http://www.anped.org.br/sites/default/files/trabalho-gt15-4093.pdf

Svartholm, Kristina. (2014). 35 anos de Educação Bilíngue de surdos – e então? Educar em Revista, 2, 33-50.

Zajac, Silvana. (2000). Os Surdos e a Associação de Pais e Amigos dos Surdos: Um Estudo de Caso. Dissertação (Mestrado). Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba.

Zajac, Silvana. (2011). O ensino de língua portuguesa para surdos: novos olhares, novas perspectivas. Tese (Doutorado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo.

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Publicado

2020-08-16

Como Citar

Soares, R. da S. (2020). A Psicologia Política das Políticas Públicas e as Políticas Linguísticas Brasileiras: foco na educação de surdos. Revista Gestão & Políticas Públicas, 10(1), 47-67. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v10p47-67

Edição

Seção

Artigos