Rotulagem, Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas: uma análise bibliométrica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/rgpp.v10i2.183297

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Segurança Alimentar e Nutricional, Rótulos, Rotulagem, DCNT

Resumo

A segurança alimentar e nutricional ganhou importância na agenda internacional com o desenvolvimento econômico que potencializou a produção de alimentos no mundo, o que também ocasionou a substituição de dietas abundantes em alimentos de origem vegetal pelo consumo exagerado de produtos processados. Essa rápida transformação dos hábitos, instalou um estado de crescimento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), tais como a obesidade, que tem impactado significativamente na saúde pública. O objetivo dessa pesquisa é analisar o cenário da produção de artigos, em português e em inglês, nos últimos cinco anos, relacionados às temáticas de: rotulagem, segurança alimentar e nutricional e políticas públicas. Este estudo é uma análise bibliométrica do tipo exploratória, com método quantitativo, desenvolvido por meio de pesquisa do tipo documental. Como principais resultados observou-se que boa parte do número de pesquisas, que abrangem a área de rotulagem, está ligada a alguma outra área como: agrotóxicos, alimentos transgênicos e orgânicos. Isso pode explicar o baixo número de publicações selecionadas para análise, visto que, o objetivo era compreender o cenário da pesquisa das políticas públicas de rotulagem na segurança alimentar e nutricional. É possível inferir que há margem para o crescimento da área de rotulagem voltada para a segurança alimentar e nutricional com foco na promoção de novas políticas públicas que possam combater as DCNT.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Luíza Macêdo Costa, Universidade Federal de Goiás

Formada em Engenharia de Alimentos, mestranda em Administração Pública e Assistente em Administração na Universidade Federal de Goiás, Goiania, Goiás, GO, Brasil.

Beatriz Carvalho Barreto, Universidade Federal de Goiás

Mestranda n Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil.

Solon Bevilacqua, Universidade Federal de Goiás

Graduação em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil, Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil, e Doutorado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, GO, Brasil. Atualmente é professor da Universidade Federal de Goiás, Catalão, GO, Brasil, onde coordena o Mestrado Profissional em Administração Pública e dirige o Grupo de Pesquisa M2C - Estudos de Mercado, Consumo e Saúde.

Eliseu Vieira Machado Júnior, Universidade Federal de Goiás

Graduado em Administração pela Universidade Evangélica e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, Mestrado em Administração pela Oklahoma City University, Oklahoma, Estados Unidaos da América, e Doutorado em Engenharia da Produção pela Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, SP, Brasil. É professor Adjunto e docente no Programa de Pós-Graduuação em Administração Pública da Universidade Federal de Goiás e professor da Universidade Estadual de Goiás, Goiânia, GO, Brasil. É líder do Grupo de Pesquisa em Estratégia e Marketing.

Referências

Abramovay, Ricardo. (2017). O que é fome. São Paulo: Brasiliense.

Alcantara, Felipe B., Rodrigues, Jessica C. S., Silva, Khetlin K., Santos, Mariana C., Silva, Thainá M., & Berni, Andrea L. (2018). A Influência da mídia e publicidade na alimentação de escolares: o papel da educação alimentar. Revista Eletrônica Acervo Saúde. e. 11(13), 1–10. Acessado em 30 de setembro de 2020, de: https://doi.org/10.25248/reas.e1005.2019

Aliaga, Marie Agnes e Cols. Avaliação participativa da segurança alimentar e nutricional em uma comunidade de Salvador, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 2595-2604, 2020. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020257.25252018

Almeida , Jessica Yoanna Lima de. e Cols. (2018). Addressing healthy food with children in a public school: a report of experience, ReonFacema, 4(4), 1351–1355. Acessado em 12 de janeiro de 2020, de: https://www.facema.edu.br/ojs/index.php/ReOnFacema/article/download/345/277

Assao, Tatiana Y., Cordeiro, Amábela A., Costa, Christiane & Cervato, Ana Maria. (2007). Práticas e percepções acerca da segurança alimentar e nutricional entre os representantes das instituições integrantes de um centro de referência localizado na região do Butantã, município de São Paulo. Saúde e Sociedade, 16(1), 102–116. Acessado em 30 de setembro de 2020, de: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902007000100010

Belik, Walker. (2003). Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil Prospects for food and nutricional safety in Brazil. Saúde e Sociedade, 12(1), 12–20. Acessado em 30 de setembro de 2020, de: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v12n1/04.pdf

Bevilacqua, Solon, & Villena, John E. N. (2019). Política Pública, Autocontrol y Tendencia Intertemporal en el Control de la Obesidad y Sobrepeso. Revista Gestão & Políticas Públicas, 9(2), 184-197. Acessado em 24 de Abril de 2020, de: https://doi.org/10.11606/rgpp.v9i2.168659

Brasil. (1969, 21 de outubro). Decreto-Lei nº 986. Institui normas básicas sobre alimentos. Brasília: Imprensa Nacional.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1990, 11 de setembro). Lei n° 8.078. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm

Brasil. (2002, 20 de setembro). Resolução - RDC n° 259. ANVISA. Aprovar o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Brasília, DF. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/legislacao-1/biblioteca-de-normas-vinhos-e-bebidas/resolucao-rdc-no-259-de-20-de-setembro-de-2002.pdf/view

Brasil. (2003, 23 de dezembro). Resolução - RDC n° 360. ANVISA. Aprovar o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados. Brasília, DF. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2003/rdc0360_23_12_2003.html

Brasil. (2006a, 15 de setembro). Lei n° 11.346. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm

Brasil. (2006b). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. (Série B, Textos Básicos de Saúde).

Brasil. (2007, 06 de dezembro). Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. Brasília: Ministério da Saúde. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf

Boog, Maria C. F. (1999). Educação nutricional em serviços públicos de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 15. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1999000600014

Brugué, Quim., & Tarragó, Daniel. (2014). La administración deliberativa: de la eficacia y la eficiencia a la inteligencia, y de la burocracia a la innovación. Em Cardoso Júnior, J. C. (Org.). PPA 2016-2019: inovação institucional e revolução administrativa. Brasília: Ipea.

CAISAN. (2018). Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2016/2019. Brasília, DF: CAISAN. Acessado em 10 de novembro de 2020, de: http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/caisan/Publicacao/Caisan_Nacional/PLANSAN%202016-2019_revisado_completo.pdf

Câmara, Maria C. C., Marinho, Carmem L. C., Guilam, Maria C., & Braga, Ana M. C. B. (2008). A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil. Revista Panam Salud Publica, 23(1), 52-58. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2008.v23n1/52-58

Carvalho, Gabriel R., Gandra, Fernanda P. P., Pereira, Rafaela C., Dias, Ludmila B., & Pereira, Michel C. A. (2019). Percepção sobre mídia e comportamento na compra de alimentos: estudo com consumidores de dois municípios do sul de minas gerais. Brazilian Journal of Food Technology, 22, 1–8. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: https://doi.org/10.1590/1981-6723.17018

Castro, Inês Rugani Ribeiro de. (2019). A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cad. Saúde Pública, 35 (2), 1-4. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/0102-311X00009919

Coutinho, Janine G., & Recine, Elisabete. (2007). Experiências internacionais de regulamentação das alegações de saúde em rótulos de alimentos. Revista Panamericana de Salud Publica, 22, 432-437. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://scielosp.org/article/rpsp/2007.v22n6/432-437/pt/

Dantas, Rafaela R., & Silva, Giselia A. P. D. (2019). O papel do ambiente obesogênico e dos estilos de vida parentais no comportamento alimentar infantil. Revista Paulista de Pediatria, 37(3), 363-371. Acessado em 06 de novembro de 2020, de: https://doi.org/10.1590/1984-0462/;2019;37;3;00005

Medeiros, Ivan L., Vieira, Alessandro., Braviano, Gilson., & Gonçalves, Berenice. (2015). Revisão Sistemática e Bibliometria facilitadas por um Canvas para visualização de informação. InfoDesign-Revista Brasileira de Design da Informação, 12(1), 93-110. Acessado em 30 de setembro de 2020, de: https://www.infodesign.org.br/infodesign/article/view/341

Dutra, Gabriela., & Malagoli, Leticia (2019). A construção de um hábito alimentar saudável desde a educação infantil. Revista GepesVida, 5(10).

Erdmann, Alacoque L., Marziale, Maria Helena., Pedreira, Mavilde da luz., Lana, Francisco., Pagliuca, Lorita., Padilha, Maria I., & Fernandes, Josicelia D. (2009). A avaliação de periódicos científicos qualis e a produção brasileira de artigos da área de enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 17(3). Acessado em 10 de março de 2020, de: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=281421908019

Fernandes, Nadia R., & Silva, Izabel C. R. (2012) Rotulagem Nutricional: um importante instrumento de educação do consumidor? Vigilância Sanitária, p. 12.

Gomes, Mônica A., & Pereira, Maria L. D. (2005). Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva, 10, 357-363.

Gonçalves, Maetê P., Campos, Silvana T. D., & Sarti, Flávia M. (2011). Políticas públicas de segurança alimentar no Brasil: uma análise do Programa de Restaurantes Populares. Revista Gestão & Políticas Públicas, 1(1), 92-111. Acessado em 10 de março de 2020, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/97826

Jaime, Patrícia Constante. (2020). Pandemia de COVID19: implicações para (in) segurança alimentar e nutricional.

Landim, Liejy., Cordeiro, M.araysa., Barbosa, Amanda., Severo, Juliana., Ibiapina, Daniela., & Pereira, Brenda. (2020). Avaliação nutricional, consumo alimentar e frequência de ultraprocessados em escolares da rede pública. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 12(5), e2427-e2427. Acessado em 10 de março de 2020, de: https://doi.org/10.25248/reas.e2427.2020

Lopes, Wanessa C., Pinho, Lucinéia D., Caldeira, Aantônio P., & Lessa, Angelina D. C. (2020). Consumo de alimentos ultraprocessados por crianças menores de 24 meses de idade e fatores associados. Revista Paulista de Pediatria, 38. Acessado em 10 de março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/1984-0462/2020/38/2018277

Machado, Mick., Gabriel, Cristine., Soar, Claudia., Mamed, Gisele., Machado, Patricia M. D. O., Lacerda, Josimari., Martins, Milena., & Marcon, Maria. (2018). Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 34, e00206716. Acessado em 10 de março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/0102-311X00206716

Monteiro, Renata., Coutinho, Janine., & Recine, Elisabetta. (2005). Consulta aos rótulos de alimentos e bebidas por freqüentadores de supermercados em Brasília, Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 18, 172-177. Acessado em 10 de março de 2020, de: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2005.v18n3/172-177

Melo, Marcus A. (1999). Estado, governo e políticas públicas. O que ler na ciência social brasileira (1970-1995), 3, 59-100. In: MICELI, S. (org.). O que ler na Ciência Social Brasileira (1970-1995): Ciência Política. São Paulo/ Brasília: Sumaré/Capes.

Minuzi, Gabrielle A., & Pommer, Roselene M. G. (2019). Reflexões iniciais sobre a alimentação das classes sociais. RELACult-Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 5(4). Acessado em 30 de março de 2020, de: https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1198

Patzlaff, M. E. B., & Melo, S. S. M. (2020). Informações nutricionais nos rótulos de alimentos industrializados em relação às necessidades nutricionais de pré-escolares. Brazilian Journal of Health Review, 3(6), 17952-17965.

Pereira, Mônica C. S., Jesus, Maria C. P., Vassimon, Helena S., Nascimento, Lilian C. G., & Tavares, Maria F. L. (2019). Direito do consumidor às informações nos rótulos dos alimentos: perspectiva de profissionais envolvidos em políticas públicas. Aletheia, v. 52, n. 1, p. 85– 101.

Silva, Amanda M. P. D., & Senger, Maria H. (2014). A informação nutricional na rotulagem obrigatória dos alimentos no Brasil: percepções sobre fatores motivadores e dificultadores de sua leitura e compreensão. Resultados de um estudo exploratório com grupos focais. Nutrire Rev. Soc. Bras. Aliment. Nutr, 327-337.

Smith, Ana C. D. L., & Muradian, Ligia B. D. A. (2011). Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para a sua melhoria. Revista do Instituto Adolfo Lutz (Impresso), 70(4), 463-472. Acessado em 24 de Março de 2020, de: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0073-98552011000400004&lng=pt&nrm=iso

Souza, Celina. (2003). “Políticas Públicas: Questões Temáticas e de Pesquisa”, Caderno CRH 39: 11-24.

Souza, Luana C. A., Santos, V. D. L., Oliveira, R. A. D., Félis, K. C., Santos, C. C. T., & Moraes Filho, I. M. D. (2019). Perfil nutricional de pré-escolares do programa mais educação na cidade de Goiânia-GO. Revista de Divulgação Científica Sena Aires, 8(1), 36-48.

Vasconcellos, Ana Beatriz., & Moura, Leide. (2018). Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional. Cadernos de Saúde Pública, 34, e00206816. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/0102-311X00206816

Versiani, Rodrigo. (2020). O controle da publicidade infantil de alimentos: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridade. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Uberlândia, Brasil. Acessado em 24 de Março de 2020, de: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.712

Zanini, Roberta., Muniz, Ludimila., Schneider, Bruna., Tassitano, Rafael., Feitosa, Wallacy., & González-Chica, David. (2013). Consumo diário de refrigerantes, doces e frituras em adolescentes do Nordeste brasileiro. Ciencia & saude coletiva, 18(12), 3739-3750. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001200030

Downloads

Publicado

2020-12-31

Como Citar

Costa, A. L. M., Barreto, B. C., Bevilacqua, S., & Machado Júnior, E. V. (2020). Rotulagem, Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas: uma análise bibliométrica. Revista Gestão & Políticas Públicas, 10(2), 224-242. https://doi.org/10.11606/rgpp.v10i2.183297

Edição

Seção

Artigos