O Estatuto das Metrópoles na Região Metropolitana de Natal: uma análise a partir dos Fóruns de Imersão Local

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DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p156-170

Palavras-chave:

Região Metropolitana de Natal, Fórum de Imersão Local, Estatuto da Metrópole, Arranjo institucional, Gestão metropolitana

Resumo

As iniciativas para consolidação de um arranjo institucional no contexto de implementação do Estatuto da Metrópole (EM) tiveram pouca eficácia desde a criação da Região Metropolitana de Natal (RMN). Desse modo, o presente estudo investiga as mudanças institucionais que o Fórum de Imersão Local, desenvolvido pela Rede de Pesquisa Observatório das Metrópoles (OM) - Núcleo Natal, promoveu ao viabilizar o debate acerca do tema. O objetivo do artigo é analisar como o Fórum de Imersão Local contribuiu para o debate acerca da gestão metropolitana na RMN e para a configuração do seu arranjo institucional calcado no EM. Metodologicamente, foram analisados os resultados dos quatro fóruns de imersão em municípios da Região Metropolitana, contando-se com a presença de gestores públicos e de representantes da sociedade civil. Os resultados do estudo demonstram que a atuação do OM Núcleo Natal refletiu positivamente na atuação governamental. No primeiro momento, a instituição de Planos Plurianuais (PPA’s) com ações metropolitanas por municípios da RMN é resultado de um esforço conjunto com o município de Natal, tendo em vista a ausência de coordenação por parte do governo do estado. Posteriormente, com a realização dos Fóruns de Imersão Local e articulação com o governo eleito em 2018, percebe-se a realização de atividades com a pauta metropolitana, como uma nova reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal (CDMN) e eventos para debater o tema.

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Biografia do Autor

  • Brunno Costa do Nascimento Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Graduado em Gestão de Políticas Públicas e estrando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e é pesquisador na Rede Observatório das Metrópoles e no Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.

  • Raquel Maria da Costa Silveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Bacharel em Gestão de Políticas Públicas, doutora em Ciências Sociais, mestre em Estudos Urbanos, Regionais e Professora Adjunta do Departamento de Políticas Públicas no curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.

  • Lindijane de Souza Bento Almeida, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Bacharel, mestre e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil. É professora Associada II do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil, atuando no curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais.

  • Maria do Livramento Miranda Clementino, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Graduada em Ciências Econômicas e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil; mestrado em Sociologia e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil; pós-doutorado na Université Lumière, Lyon2, França. Atualmente é Professora Titular na área de Planejamento Urbano e Regional na da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil. 

  • João Victor Rocha de Queiroz, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Graduando em Gestão de Políticas Públicas  e pesquisador do Observatório das Metrópoles da Universdade Federal do rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.

  • Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Bacharel em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, Teresina, PI, Brasil; mestre e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil. Atualmente é advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/RN, Natal, Brasil.

  • Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Graduado em Gestão de Políticas Públicas e estrando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e é pesquisador na Rede Observatório das Metrópoles e no Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.

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Publicado

2021-08-21

Edição

v. 11 n. 1 (2021)

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2021 Brunno Costa do Nascimento Silva, Raquel Maria da Costa Silveira, Lindijane de Souza Bento Almeida, Maria do Livramento Miranda Clementino, João Victor Rocha de Queiroz, Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira

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Como Citar

O Estatuto das Metrópoles na Região Metropolitana de Natal: uma análise a partir dos Fóruns de Imersão Local. (2021). Revista Gestão & Políticas Públicas, 11(1), 156-170. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p156-170