Universidades Federais Brasileiras e o Impacto Regional do REUNI

Resumo

Nos últimos dez anos observamos uma transformação importante no cenário universitário federal. A trajetória da educação superior no Brasil criou um panorama onde o setor privado prevaleceu e que cresceu desordenadamente entre as regiões na distribuição de vagas e instituições de ensino superior. Com a expansão recente das universidades federais por meio do programa REUNI, essas instituições assumem lugar de destaque nas políticas públicas para educação superior. Neste artigo trabalhamos com a hipótese de que o REUNI foi implementado no sentido de privilegiar o equilíbrio entre as regiões, dado presente nos documentos da política. Para tanto, faremos uma comparação entre os períodos 1994-2001 e 2002-2010. Como resultados do estudo apresentamos dois cenários distintos que se formam em relação ao número de vagas e instituições nas diferentes macrorregiões brasileiras. Nesse sentido, haveria, ainda que timidamente, o entendimento da função supletiva da União quanto a equalização das oportunidades educacionais conforme CF de 1988 art. 211.