Revista Gestão & Políticas Públicas https://www.revistas.usp.br/rgpp <p>A<strong> Revista Gestão &amp; Políticas Públicas</strong> destina-se à publicação de artigos originais sobre temas atuais em gestão das políticas públicas, preferencialmente pautados em abordagem interdisciplinar.</p> <p>É um periódico eletrônico semestral editado pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), com o apoio técnico e acadêmico do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia POlítica, Políticas Púlicas e Multiculturalismo.</p> <p>As contribuições ao periódico devem ser inéditas e podem ser provenientes de diversas áreas do conhecimento, tendo em vista o amplo escopo da gestão das políticas públicas em suas múltiplas dimensões.</p> <p><strong>A RG&amp;PP não cobra quaisquer tipo de taxas ou valores para submetr ou publicar os manuscritos enviados para avaliação e, porventura, publicados em nossos volumes.</strong></p> pt-BR <p>A RG&amp;PP segue o padrão <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" target="_blank" rel="noopener">Creative Commons (CC BY)</a>, que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.</p> <p>A RG&amp;PP utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – plagiarismo (<em>Crossref Similarity Check</em>) nos artigos submetidos ao periódico.</p> rgpp@usp.br (Alessandro Soares da Silva) ivangodoy@usp.br (Iván Omar Godoy Flores) Qui, 31 Dez 2020 00:00:00 -0300 OJS 3.2.1.1 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Turismo Cultural y Policy Network: caracterización del modelo de negocio en la comuna de Camarones, Región de Arica y Parinacota, Chile https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175964 <p>O artigo expõe os resultados de uma pesquisa destinada a estudar a situação da atividade turística cultural a partir da perspectiva dos modelos de negócios da rede de empresas como membro da rede de políticas da comuna de Camarones, em tantos insumos para uma proposta de elaboração de políticas públicas dos governos locais. Para tais efeitos são expostas às distinções do turismo cultural, dos modelos de negócios, assim como sua relação com o Plano de Desenvolvimento Comunitário (Pladeco). A metodologia de pesquisa utilizada foi exploratória quantitativa e as categorias de análise foram construídas com base nas variáveis do Modelo de Negócio Tela, uma ferramenta de gestão estratégica que permite avaliar o desenho de um negócio em sua oferta, clientes, infra-estrutura e a situação financeira do negócio, a fim de observar as deficiências e analisar o valor entregue. Como resultado, foi possível estabelecer uma caracterização da rede de empresas que operam na comuna de Camarones, bem como uma avaliação geral do processo de concepção de modelos de negócios, em termos de turismo cultural. Finalmente, conclui-se que os fatores prioritários a serem desenvolvidos por das empresas de turismo da comuna são basicamente três: a. produto turístico cultural, b. associatividade da rede c. modelo empresarial associativo, aspectos que podem ser abordados na elaboração de futuros planos de desenvolvimento comunitário</p> Carlos Acevedo-Mora Copyright (c) 2020 Carlos Acevedo https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175964 Qui, 31 Dez 2020 00:00:00 -0300 Licitações Públicas: um estudo o uso da dispensa e inexigibilidade de licitações no município de Bela Vista de Goiás, Go, Brasil. https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/182490 <p>Este artigo tem por objetivo analisar se a administração pública do município de Bela Vista de Goiás utilizou de forma correta a dispensa e inexigibilidade de licitação nos anos de 2019 e 2020, atendendo os requisitos legais dos dispositivos que autorizam a contratação direta. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, de abordagem quali-quantitativa, classificada quanto aos objetivos como uma pesquisa exploratória. Em relação aos procedimentos técnicos adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Para compreensão do assunto utilizou-se como referencial teórico os estudos de: Bittencourt (1998), Di Pietro (2003) e Oliveira (2009). Para o levantamento das informações utilizou-se a extração de informações no portal da transparência, bem como acesso a pareceres disponibilizados pela prefeitura. Os resultados da pesquisa demonstraram que a secretaria que mais utilizou da dispensa de licitação foi a Secretaria de Saúde, concentrando a maior parte das dispensas para aquisição de insumos para o enfrentamento da COVID-19, seguindo o art. 24, mais especificamente os incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/1993. Não foi possível identificar nenhum processo em que o munícipio tenha utilizado da inexigibilidade de licitação no período estudado. A pesquisa forneceu resposta à problemática proposta, vez que se verificou que a administração pública do município utilizou a dispensa de licitação atendendo a legislação em vigor, porém com algumas ressalvas, conforme serão explanadas.</p> Lucas Albernaz Copyright (c) 2020 Lucas Albernaz https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/182490 Qui, 31 Dez 2020 00:00:00 -0300 Percepção de Profissionais e Usuários de Unidades Básicas de Saúde sobre a Inserção do Nutricionista https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/184531 <p>Este estudo teve como objetivo analisar a importância da inserção do nutricionista em Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como as dificuldades de acesso aos seus serviços a partir da percepção de profissionais e usuários do serviço de saúde. Foi realizado um estudo de corte transversal de abordagem quantitativa e qualitativa, para o qual foram entrevistados profissionais e usuários de duas unidades básicas de saúde de Aracaju-SE utilizando-se um roteiro semiestruturado específico pré-testado e com gravação de áudio.&nbsp; Para a análise das informações foi utilizada a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) proposta por Lefèvre e Lefèvre. Os resultados obtidos demonstraram que os profissionais e usuários têm conhecimento da importância do nutricionista nas UBS para melhoria da qualidade de vida da comunidade bem como para as trocas de informações e agregação de seu conhecimento aos demais profissionais da unidade, porém os mesmos relataram dificuldades para a ampliação e acesso a esse serviço, tais como: recursos humanos insuficientes, demora e burocracia no agendamento, e a falta de divulgação da presença do nutricionista nas unidades. Concluímos que, embora com sua importância reconhecida, a inserção do nutricionista na UBS esbarra em dificuldades relacionadas à burocracia, a falta de informação e aspectos relacionados à gestão.</p> <p>&nbsp;</p> Juliana Ramos da Mota, Daniele dos Santos Oliveira, Adriana Correia dos Santos, Bárbara Lúcia Fonseca Chagas, Silvia Maria Voci Copyright (c) 2020 Mota, Oliveira, Santos, Chagas, Voci https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/184531 Qui, 31 Dez 2020 00:00:00 -0300 Rotulagem, Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas: uma análise bibliométrica https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/183297 <p>A segurança alimentar e nutricional ganhou importância na agenda internacional com o desenvolvimento econômico que potencializou a produção de alimentos no mundo, o que também ocasionou a substituição de dietas abundantes em alimentos de origem vegetal pelo consumo exagerado de produtos processados. Essa rápida transformação dos hábitos, instalou um estado de crescimento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), tais como a obesidade, que tem impactado significativamente na saúde pública. O objetivo dessa pesquisa é analisar o cenário da produção de artigos, em português e em inglês, nos últimos cinco anos, relacionados às temáticas de: rotulagem, segurança alimentar e nutricional e políticas públicas. Este estudo é uma análise bibliométrica do tipo exploratória, com método quantitativo, desenvolvido por meio de pesquisa do tipo documental. Como principais resultados observou-se que boa parte do número de pesquisas, que abrangem a área de rotulagem, está ligada a alguma outra área como: agrotóxicos, alimentos transgênicos e orgânicos. Isso pode explicar o baixo número de publicações selecionadas para análise, visto que, o objetivo era compreender o cenário da pesquisa das políticas públicas de rotulagem na segurança alimentar e nutricional. É possível inferir que há margem para o crescimento da área de rotulagem voltada para a segurança alimentar e nutricional com foco na promoção de novas políticas públicas que possam combater as DCNT.</p> Ana Luíza Macêdo Costa, Beatriz Carvalho Barreto, Solon Bevilacqua, Eliseu Vieira Machado Júnior Copyright (c) 2020 Ana Luíza Macêdo Costa, Beatriz Barreto, Dr. Solon Bevilacqua, Dr. Eliseu Vieira Machado Jr. https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/183297 Qui, 31 Dez 2020 00:00:00 -0300 Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal: importância, finalidade e funcionamento https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/180890 <p>O objetivo do artigo foi refletir sobre a atuação dos Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal em relação às ações implantadas como forma de superar os desafios e determinantes que contribuem para um maior número de óbitos dessas populações. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, que se deu por meio do levantamento de artigos e documentos oficiais referentes à operacionalização dos Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal no Brasil. Os achados indicam que os Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal devem ser, necessariamente, de forma efetiva, um pólo técnico/gerencial, cujas ações ou recomendações fluam com total respaldo das autoridades. Sobre sua atuação, os Comitês apontam dificuldades para reduzir os óbitos infantis e fetais, mediante obstáculos para acesso à saúde de qualidade, precarização das instituições de saúde, e deficiências nos processos de trabalho das equipes multidisciplinares, presentes nas redes de atenção. Conclui-se que há um quadro ainda preocupante no que se refere à ações resolutivas para a redução da mortalidade infantil e fetal, sendo a implantação dos Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal, um avanço no sentido de promover meios de, a partir da compreensão dos fatores relacionados a óbitos evitáveis, implantar medidas efetivas para a sua redução.</p> Mara Rúbia Campos Teixeira, Beatriz de Castro Magalhães, Grayce Alencar Albuquerque Copyright (c) 2020 Mara Rúbia Campos Teixeira, Beatriz de Castro Magalhães, Grayce Alencar Albuquerque https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/180890 Qui, 31 Dez 2020 00:00:00 -0300 As Cotas Raciais na Prefeitura Municipal de São Paulo, Brasil: análise da implementação da política pública https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/165720 <p>O artigo tem por objetivo disponibilizar uma discussão sobre a ação afirmativa de cotas raciais para ingresso de servidores e servidoras na Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP. Isto posto, primeiramente discutiremos alguns conceitos éticos que estabelecem relações com os aspectos da formulação da política pública na incumbência de uma sociedade justa e democrática. <br />Em outro momento, definiremos os principais pontos da política analisada por meio dos textos da lei, decretos e governos, assim como o seu histórico e momento político. Em uma pesquisa ativa com dados de perfil de raça e gênero dos cargos do quadro de servidores e servidoras, e em entrevista com o legislador Vereador Reis e o analista de políticas públicas Lucas Ambrózio, pretendemos estabelecer uma base para explorar os possíveis impactos da política pública estudada.</p> Renata Lira Cordeiro, Ana Carolina Inamine Amaro Copyright (c) 2020 Renata Lira Cordeiro, Ana Carolina Alves de Paula https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/165720 Qui, 31 Dez 2020 00:00:00 -0300 As Legislações Brasileiras São Instrumentos que Garantem a Autoestima do Idoso? https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/160168 <p>Este artigo tem por objetivo estimular a reflexão sobre o processo de envelhecimento e as políticas públicas que visam proteger a população idosa no Brasil. Menciona as Assembléias Mundiais sobre o Envelhecimento, realizadas em Viena e Madri, nos anos 1982 e 2002, as quais chamaram a atenção dos países quanto à necessidade de proteger os direitos das pessoas idosas. No Brasil houve criação de leis de amparo à velhice, mas pouco tem sido feito para viabilizar o exercício dos direitos assegurados. É imprescindível que o Estado desenvolva políticas públicas para garantir uma melhor qualidade de vida para essa parcela da população. A autoestima é um fator que norteia o processo de envelhecimento, ela pode contribuir para a saúde da pessoa idosa e consequentemente poderá determinar a qualidade de vida. As projeções populacionais impõem ações de prevenção e cuidado direcionados às necessidades das pessoas idosas. É necessário reconhecer os seus direitos para que sejam desenvolvidas e garantidas ações políticas específicas e integradas, que reconheçam suas características e especificidades.</p> Elza Alves Feitosa Copyright (c) 2020 Elza Alves Feitosa https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/160168 Qui, 31 Dez 2020 00:00:00 -0300 A e-Participação como Resposta aos Vazios Institucionais: uma visão multidimensional https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/178412 <p>O objetivo deste estudo foi realizar um levantamento bibliográfico das publicações científicas sobre teoria institucional, e-Participação e “vazios institucionais”. O segundo passo foi relacionar a e-Participação com os “vazios institucionais” tendo a seguinte questão de pesquisa: se a e-Participação pode preencher os “vazios institucionais” e qual o seu potencial? Com o surgimento e a ampliação das plataformas eletrônicas, os coletivos/ações sociais ganharam força na sociedade promovendo inovação e participação social. Vivemos em uma rede de fluxos, a distância geográfica deixou de ser uma barreira social. Com os sistemas de trabalho e a integração social em redes, o tempo se tornou mais flexível, os lugares se tornaram singulares à medida que as pessoas circulam entre eles em um padrão cada vez mais móvel. A metodologia adotada foi a realização de pesquisas em bancos de dados Web of Science e Scielo. Através das análises dos artigos, foi possível identificar que a e-Participação preenche os vazios institucionais por meio de ações e coletivos culturais, sociais e políticos e possuem potencial para preencher os “vazios institucionais”.</p> Joanna Carolo Senandes Copyright (c) 2020 Joanna Carolo Senandes https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/178412 Qui, 31 Dez 2020 00:00:00 -0300 “Questão Social”, Autoritarismo e Pensamento Político e Social Brasileiro https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/184122 <p>O artigo que segue se trata de uma reflexão a partir da “questão social” sobre como autoritarismo e democracia coexistem no Brasil. Busca através de interlocutores do pensamento político e social brasileiro analisar o nosso processo sociohistórico, considerando nossa formação social e o modo de produção que estrutura e organiza a sociedade. Entendida como o campo em que o capitalismo reproduz-se e se reifica, portanto, o lócus da luta de classes, contrastando a miséria e a exploração à opulência e a produção em escala, a “questão social” surge como categoria e objeto da reflexão e intervenção conservadora da burguesia e das ciências sociais. Dado que a “questão social” é inerente ao capitalismo, cumpre analisar o desenvolvimento histórico da ordem burgo-capitalista nos parâmetros da nossa formação e modo de produção, posto que é nesse campo que autoritarismo e democracia se chocam, articulam-se e se renovam.</p> Mario Miranda Antonio Junior Copyright (c) 2020 Mario Miranda Antonio Junior https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/184122 Qui, 31 Dez 2020 00:00:00 -0300 A Educação Física no Ensino Médio no “Currículo da Cidade de São Paulo”: uma leitura crítica https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/174778 <p>O artigo trata de uma leitura crítica do currículo da rede pública municipal para o Ensino Médio, produzido a partir da Base Nacional Comum Curricular, a ser finalizado no ano de 2020. O documento curricular apresenta um caráter progressista, mostrou-se de fácil manuseio para consulta das professoras e dos professores da rede municipal da cidade de São Paulo. Do ponto de vista dos processos formativos, parece haver uma grande demanda também por discussões de caráter filosófico, para que a proposta possa ser plenamente compreendida e implementada pelo conjunto docente. O documento traz uma fundamentação teórica marcadamente crítica em relação à sociedade contemporânea. Sua estrutura assemelha-se à da Base Nacional Curricular, trazendo a Educação Física dentro do campo de Linguagens e suas tecnologias.</p> Antonio Carlos Vaz Copyright (c) 2020 Antonio Carlos Vaz https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/174778 Qui, 31 Dez 2020 00:00:00 -0300