Impactos das Mudanças Climáticas na Biodiversidade Brasileira e o Desafio em Estabelecer uma Gestão Integrada para a Adaptação e Mitigação

Autores

  • Heloisa Camargo Tozato Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM-USP, São Paulo, Brasil) e pela l’Ecole Doctorale Sciences Humaines et Sociales de l’Université de Rennes 2 - Doctorat en Géographie (Rennes, França) (tese em cotutela). Autor http://orcid.org/0000-0002-5417-8985
  • Neli Aparecida Mello-Théry Professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). Programas de Pós Graduação PROCAM-USP e PPGH-USP. Pesquisadora do Laboratório GEOPO - Geografia Política (USP-SP). Autor
  • Vincent Dubreuil Professor da Université Rennes 2. Pesquisador do Laboratório LETG-Rennes-COSTEL - Climat, occupation du sol par télédétection (UMR 6554 CNRS) (Rennes, França). Autor

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p309-331

Palavras-chave:

Gestão da biodiversidade, Políticas públicas, Instrumentos de gestão, Conservação, Planejamento territorial.

Resumo

Resumo

Com o intuito de explorar os possíveis impactos das mudanças climáticas na biodiversidade dos ecossistemas brasileiros e de identificar as respostas do quadro político-instrumental nacional capazes de diminuir sua vulnerabilidade, o presente artigo foi dividido em duas partes. Na primeira, foram investigadas as respostas observadas e projetadas dos organismos aos novos nichos climáticos conforme o Documento Técnico V - Mudanças Climáticas e Biodiversidade do Grupo II – Impactos, adaptação e vulnerabilidade do IPCC. Na segunda parte, foram identificadas as ferramentas de gestão, do atual quadro político-instrumental, que podem auxiliar ações de adaptação e mitigação. A pesquisa indicou que as respostas ecológicas dos organismos às mudanças climáticas têm sido observadas nos biomas brasileiros e medidas de intervenção de adaptação e mitigação são necessárias para reduzir sua vulnerabilidade. A este respeito, o Brasil apresenta um vasto quadro político instrumental. Contudo, é necessário que os instrumentos de gestão apresentem uma integração e complementaridade positiva de ações, inclusive no que se refere às diferentes escalas, a ponto de cada um facilitar ou não atrapalhar a efetividade de aplicação dos outros, dentro de seu limite de atuação. A formulação e implementação de um eixo integrador com força jurídica e social, por exemplo, poderia associar textualmente cada política setorial brasileira dentro de seus respectivos campos de atuação de conservação e proteção dos recursos naturais, de redução de gases do efeito estufa e de planejamento regional e local.

 

Palavras-chave: Gestão da biodiversidade, Políticas públicas, Gestão ambiental, Conservação, Planejamento territorial.

 

 

 

Abstract

In order to explore the possible impacts of climate change on Brazilian biodiversity ecosystems and to identify the responses of the national political-instrumental framework capable of reducing their vulnerability, this article has been divided into two parts. In the first one, were investigated the observed and projected responses of the organisms to the new climatic niches, according to the Technical Document V-Climate Change and Biodiversity of Group II - Impacts, adaptation and vulnerability of the IPCC. In the second part, were identified the tools of management of the current political-instrumental framework that can help adaptation and mitigation actions. The research has indicated that organism’s ecological responses to climate change have been observed in Brazilian biomes and adaptation and mitigation intervention measures are necessary to reduce their vulnerability. In this regard, Brazil has a vast instrumental policy framework, but it is necessary that the management tools present a positive integration and complementarity of actions, including in the different scales, to the extent that each facilitates or does not interfere with the effectiveness of the others, within their limits of performance. The formulation and implementation of an integrating axis with legal and social force, for example, could textually associate each Brazilian sector policy within its respective subjects of action for conservation and protection of natural resources, reduction of greenhouse gases and regional and local planning.

 

Keywords: Biodiversity management, Public policies, Management tools, Conservation, Territorial planning.

 

Resumen

Con el fin de explorar los posibles impactos del cambio climático en la biodiversidad de los ecosistemas brasileños y de identificar las respuestas del cuadro político-instrumental nacional capaces de disminuir su vulnerabilidad, el presente artículo se dividió en dos partes. En la primera, se investigaron las respuestas observadas y proyectadas de los organismos a los nuevos nichos climáticos conforme al Documento Técnico V-Cambios Climáticos y Biodiversidad del Grupo II- Impactos, adaptación y vulnerabilidad del IPCC. En la segunda parte, se identificaron las herramientas de gestión del actual cuadro político-instrumental que pueden auxiliar acciones de adaptación y mitigación. La investigación indicó que las respuestas ecológicas de los organismos al cambio climático han sido observadas en los biomas brasileños y las medidas de intervención de adaptación y mitigación son necesarias para reducir su vulnerabilidad. Al respecto de esta situación, Brasil presenta un vasto cuadro político instrumental, sin embargo es necesario que los instrumentos de gestión presenten una integración y complementariedad positiva de acciones, incluso en lo que se refiere a las diferentes escalas, a punto de cada uno facilitar o no entorpecer la efectividad de aplicación de los demás, dentro de su límite de actuación. La formulación e implementación de un eje integrador con fuerza jurídica y social, por ejemplo, podría asociar textualmente cada política sectorial brasileña dentro de sus respectivos bloques de actuación de conservación y protección de los recursos naturales, de reducción de gases de efecto invernadero y de planificación local y regional.

 

Palabras clave: Gestión de la biodiversidad, Políticas públicas, Instrumentos de gestión, Conservación, Planificación territorial.

 

 

Résumé

Afin d'explorer les impacts possibles du changement climatique sur la biodiversité des écosystèmes brésiliens et d'identifier les réponses du cadre politique-instrumental national capable de réduire leur vulnérabilité, ce document a été divisé en deux parties. Dans la première, les réponses observées et projetées des organismes aux nouvelles niches climatiques ont été étudiées conformément au Document technique V - Changements climatiques et biodiversité du Groupe II - Impacts, adaptation et vulnérabilité du GIEC. Dans la deuxième partie, les outils de gestion du cadre politique instrumental actuel qui peuvent aider les actions d'adaptation et d'atténuation ont été identifiés. La recherche a indiqué que les réponses écologiques des organismes au changement climatique ont été observées dans les biomes brésiliens et que des mesures d'adaptation et d'atténuation sont nécessaires pour réduire leur vulnérabilité. À cet égard, le Brésil dispose d'un cadre d’actions politiques vaste. Cependant, il est nécessaire que les instruments de gestion se présentent integrées avec une complémentarité positive des actions, notamment aux différentes échelles. L’objectif est de s’assurer que ces actions encouragent l’efficacité de chacune sans nuire aux performances des autres. La formulation et la construction d'un axe d'intégration ayant une force juridique et sociale pourrait, par exemple, associer littéralement toutes politiques sectorielles du Brésil au sein de leurs blocs d'actions de conservation et de protection des ressources naturelles, de réduction des gaz à effet de serre et de la planification locale et regionale.

 

Mots clés: Gestion de la biodiversité, Politiques publiques, Instruments de gestion, Conservation, Aménagement du territoire.

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Biografia do Autor

  • Heloisa Camargo Tozato, Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM-USP, São Paulo, Brasil) e pela l’Ecole Doctorale Sciences Humaines et Sociales de l’Université de Rennes 2 - Doctorat en Géographie (Rennes, França) (tese em cotutela).
    Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM-USP, São Paulo, Brasil) e  pela l’Ecole Doctorale Sciences Humaines et Sociales de l’Université de Rennes 2 - Doctorat en Géographie (Rennes, França) (tese em cotutela).
  • Neli Aparecida Mello-Théry, Professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). Programas de Pós Graduação PROCAM-USP e PPGH-USP. Pesquisadora do Laboratório GEOPO - Geografia Política (USP-SP).
    Doutora em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP) e em Geographie pela Université de Paris X (Paris, França).

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Publicado

2015-03-08

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Impactos das Mudanças Climáticas na Biodiversidade Brasileira e o Desafio em Estabelecer uma Gestão Integrada para a Adaptação e Mitigação. (2015). Revista Gestão & Políticas Públicas, 5(2), 309-331. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p309-331