Refugiados: as desigualdades entre os desiguais
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p116-128Palavras-chave:
Refugiado, Acnur, Apátrida, Mulher imigrante, Imigração e LGBTIResumo
A definição de “pessoa refugiada” passa por transformações, depende do momento histórico, de motivações políticas e do contexto social e histórico. Esse tema demanda maior atenção de Estados e governos, bem como de quem se dedica à formulação de políticas públicas. O presente artigo aborda a literatura sobre a situação de pessoas em situação de refúgio, de modo geral e no Brasil. Ao Fazê-lo, destaca três categorias especiais entre eles: apatridas, migrantes ilegais e gênero, se subdividindo em mulheres e LGBTI.
Downloads
Referências
Abreu, Louise Leoni.(2018).Gênero e a Questão do Refúgio: As lacunas jurídicas de proteção à mulher refugiada. Cadernos de Relações Internacionais, 2. Edição especial. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35209@1
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. (2017). Cartilha informativa sobre a proteção de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTI. Acessado em 04 de maiode 2021, de: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2017/Cartilha_Refugiados_LGBTI.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. (1951). Convenção de 1951 sobre Refugiados: 70 anos de proteção que salvam vidas de pessoas forçadas a se deslocar. Acessado em 02de maio de 2021, de: https://www.acnur.org/portugues/2021/07/28/convencao-de-1951-sobre-refugiados-70-anos-de-protecao-que-salvam-vidas-de-pessoas-forcadas-a-se-deslocar/
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. (2017). LGBTI–UNHCR ACNUR Brasil. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2017/Cartilha_Refugiados_LGBTI.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2017/Cartilha_Refugiados_LGBTI
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. (2013). Manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiado. Acessado em 04 de maio de 2021, de: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2013/Manual_de_procedimentos_e_criterios_para_a_determinacao_da_condicao_de_refugiado.pdf
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. (S/d). Perguntas e respostas. UNHCR ACNUR Brasil. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/perguntas-e-respostas/#refugiado
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. (s/d). “Refugiados” e “Migrantes”: Perguntas Frequentes. UNHCR ACNUR Brasil. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://www.acnur.org/portugues/2016/03/22/refugiados-e-migrantes-perguntas-frequentes/
França, Isadora Lins. (2017). Refugiados LGBTI: direitos e narrativas entrecruzando gênero, sexualidade e violência. Dossiê conservadorismo, direitos, moralidades e violência. Cadernos Pagu, 50, e17506. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://www.scielo.br/j/cpa/a/gzz9CBDpLFhVPQ9S9B6nwhn/abstract/?lang=pt
Genova, Nicholas de. (2018). El espectáculo fronterizo de la “victimización” del migrante.Primera Sección Migraciones y personas. Horizontes de coloniales, 4.
Gómez-Ordoñez, Luis H. (2013). Pobreza: representações e imaginários sociais.Revista Gestão & Políticas Públicas, 3 (1), 3-17. Acessado em 11 de março de 2021, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v3i1p3-17
Grandi, Filippo. (2018). 70 anos da Convenção de 1951 sobre Refugiados. Artigo de opinião do Alto Comissário do ACNUR, 2021. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://www.acnur.org/portugues/2021/07/28/artigo-de-opiniao-do-alto-comissario-do-acnur-70-anos-da-convencao-de-1951-sobre-refugiados/
Ministério da Justiça. (s/d). Refúgio em Números - 6ª Edição Realização: Apoio. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros
Organização das Nações Unidas.(2009). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: UNIC RIO. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf
Organização das Nações Unidas. (1951). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Acessado em 04 de maio de 2021, de: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf
Silva, Alessandro Soares da., & Barboza, Renato. (2005). Diversidade sexual, Gênero e Exclusão. Social na produção da Consciência Política de Travestis. Athenea Digital, 8. 27-49. Acessado em 07 de abril de 2021, de: Http://Redalyc.Uaemex.Mx/Src/Inicio/Artpdfred.Jsp?Icve=53700802
Silva, Alessandro Soares da.., & Barboza, Renato. (2009). Exclusão social e Consciência Política: luta e militância de transgêneros no ENTLAIDS. Cadernos CERU, 20, 257-276. Acessado em 07 de abril de 2021, de: http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?pid=S1413-45192009000100015&script=sci_arttext
Silva, Alessandro Soares da. (2012). Homofobia, Violência e Direitos Humanos. Em Almeida, Marco Bettine de., Silva, Alessandro Soares da., & Corrêa, Felipe. Psicologia Política: debates e embates de um campo interdisciplinar. São Paulo: Ed. EACH. Acessado em 07 de abril de 2021, de: https://www.researchgate.net/publication/340633960_Psicologia_Politica_Debates_e_Embates_de_um_campo_Interdisciplinar
Silva, Alessandro Soares da. (2018a). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8 (1), 194-204. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://doi.org/10.11606/rgpp.v8i1.175154
Silva, Alessandro (2018a). Um Esboço do que poderia ser a Psicologia Política da Ação Pública. Cadernos da ANPEPP, GT 62, Psicologia Política. Acessado em 25 de fevereiro de 2018, de: https://www.researchgate.net/publication/344134091_Um_Esboco_do_que_poderia_ser_a_Psicologia_Politica_da_Acao_Publica
Souza, Lorraine Lopes., & Silva, Alessandro Soares da. (2015). Trabalho, Lazer e relações de Gênero na Ótica de Mulheres Imigrantes. Revista Electrónica de Psicología Política, 13, 72-109. Acessado em 04 de maio de 2021, de: http://www.psicopol.unsl.edu.ar/pdf/2015-Diciembre-05.pdf
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Josefina Pasquato
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A RG&PP segue o padrão Creative Commons (CC BY), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.
A RG&PP utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – plagiarismo (Crossref Similarity Check) nos artigos submetidos ao periódico.
