Gestão da biodiversidade na União Europeia: o Programa Natura 2000 como instrumento para o alcance da Meta 11 de Aichi

Resumo

O artigo analisou como se dá o processo de designação e monitoramento das áreas protegidas da União Europeia (UE) para o cumprimento da Meta 11 de Aichi da Convenção de Diversidade Biológica (CDB). Para tanto, foi realizada a análise documental das políticas públicas conforme Moreira (2005). A gestão da biodiversidade da UE é realizada pelo Programa Natura 2000, maior rede de áreas protegidas do mundo. Seus instrumentos transnacionais de apoio são a Diretiva Hábitats e a Diretiva Aves, as quais devem ser transcritas nas políticas públicas nacionais. A estrutura organizacional de designação e monitoramento de áreas protegidas permite não apenas o monitoramento da rede Natura 2000, mas também a avaliação das próprias políticas públicas. Para que a Meta 11 de Aichi seja alcançada até 2020, são necessários: i) concluir a rede marinha Natura 2000; ii) garantir a gestão eficaz dos sítios; e iii) assegurar o financiamento necessário para apoiar a rede Natura 2000. Outros exemplos de desafios a serem superados são a melhoria do design da rede para ampliar a conservação da biodiversidade de água doce; a amplificação das iniciativas sustentáveis na gestão local e a diminuição da vulnerabilidade da biodiversidade aos impactos das mudanças climáticas.