As Legislações Brasileiras São Instrumentos que Garantem a Autoestima do Idoso?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v10p278-290Palavras-chave:
Velhice, Envelhecimento, Gerontologia, Políticas Públicas , AutoestimaResumo
Este artigo tem por objetivo estimular a reflexão sobre o processo de envelhecimento e as políticas públicas que visam proteger a população idosa no Brasil. Menciona as Assembléias Mundiais sobre o Envelhecimento, realizadas em Viena e Madri, nos anos 1982 e 2002, as quais chamaram a atenção dos países quanto à necessidade de proteger os direitos das pessoas idosas. No Brasil houve criação de leis de amparo à velhice, mas pouco tem sido feito para viabilizar o exercício dos direitos assegurados. É imprescindível que o Estado desenvolva políticas públicas para garantir uma melhor qualidade de vida para essa parcela da população. A autoestima é um fator que norteia o processo de envelhecimento, ela pode contribuir para a saúde da pessoa idosa e consequentemente poderá determinar a qualidade de vida. As projeções populacionais impõem ações de prevenção e cuidado direcionados às necessidades das pessoas idosas. É necessário reconhecer os seus direitos para que sejam desenvolvidas e garantidas ações políticas específicas e integradas, que reconheçam suas características e especificidades.
Downloads
Referências
Alcântara, Alexandre de Oliveira., e cols.(2016). Política Nacional do Idoso: velhas e Novas questões. Rio de Janeiro: IPEA. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7253
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília.Acessado em 9 de Março de 2020,de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (2006, 19 de outubro ). Portaria nº 2.528. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html
Camarano, Ana Amélia. (2004). Introdução. Em Ana Amélia Camarano. (Org). Os Novos Idosos Brasileiro muito além dos 60? Rio de Janeiro, IPEA. Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Arq_29_Livro_Completo.pdf
Camarano, Ana Amélia., & Pasinato, Maria Teresa. (2004). O Envelhecimento Populacional na Agenda das Políticas Públicas. Em Ana Amélia Camarano. (Org). Os Novos Idosos Brasileiros muito além dos 60? (pp.253-292). Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Arq_29_Livro_Completo.pdf
Couto, Eduardo Camargos.(2016). Política Nacional do Idoso: velhas e Novas questões.pp. 409-431.Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7253
Brasil. (1996, 3 de Junho de). Decreto nº 1.948. Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994,que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências. Acessado em 9 de Março de 2020, de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1948-3-julho- 1996-435785-norma-pe.html
Dini, Gal Moreira., Quaresma, Marina Rodrigues., Ferreira, Lydia Masako. (2004). Adaptação Cultural e Validação da Versão Brasileira da Escala de Auto-estima de Rosenberg. Rev. Bras. Cir. Plástica, 19(1), 41-52.
Espírito Santo, Fátima Helena do (2019). Fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social das políticas públicas de direitos humanos. Em 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1902
Giacomin, Karla Cristina,, & Maio, Iadya Gama. (2016). A PNI na área da Saúde. Em Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin. (Orgs). Política Nacional do Idoso: velhas e Novas questões. Rio de Janeiro: IPEA. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7253
Feal, Adriana Zorub Fonte. (2016). O sistema de garantia de direitos sob a ótica da advocacia. Em Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin. (Orgs). Política Nacional do Idoso: velhas e Novas questões. Rio de Janeiro: IPEA. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7253
IBGE. (2018). Projeções da polulação. Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?=&t=o-que-e
IBGE. (2019). Tábua completa de mortalidade para o Brasil – 2018 Breve análise da evolução da mortalidade no Brasil. Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3097/tcmb_2018.pdf
Brasil. (1993, 7 de dezembro). Lei nº 8.742. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm
Brasil. (1994, 4 de janeiro). Lei nº 8.842. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm
Brasil. (2003, 1 de outubro). Lei nº 10.741. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências Acessado em 9 de Março de 2020,de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
Martín-Baró, Ignácio. (1991). El método en psicologia política , Fernando Lacerda, trad.2013). O Método em Psicologia Política. Psicologia Política, 13(28), 575- 592. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2013000300011
Notari, Maria Helena de Aguiar, & Fragoso, Maria Helena J. M. de Macedo. (2011). A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa. Revista Direito GV, 7(1), 259-276.Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1808-24322011000100013
Rauth, Jussara & Py, Ligia.(2016). Política Nacional do Idoso: velhas e Novas questões.pp. 51-62.. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7253
Silva, Alessandro Soares da. (2009). Contribuições dos Movimentos Sociais para a Desprivatização da ética na perspectiva da Psicologia Política. Em Sarti, Flávia M., & Santos, Gislene Ap. (Org). Ética, Pesquisa e Políticas Públicas. São Paulo: Rubio.
Silva, Alessandro (2012). Psicologia Política, movimentos sociais e políticas Públicas. Tese de Livre Docencia. Universidade de São Paulo. São Paulo.
Silva, Alessandro Soares da. (2013). Um enfoque psicopolítico das políticas públicas. Revista Electrónica de Psicología Política, 11(30), 1-6. Acessado em 12 de maio de 2019, de: https://www.researchgate.net/publication/344664075_Um_Enfoque_Psicopolitico_das_Politicas_Publicas_Un_Enfoque_Psicopolitico_de_las_Politicas_Publicas
Silva, Alessandro (2018a). Um Esboço do que poderia ser a Psicologia Política da Ação Pública. Cadernos da ANPEPP, GT 62, Psicologia Política. Acessado em 25 de fevereiro de 2018, de: https://www.researchgate.net/publication/344134091_Um_Esboco_do_que_poderia_ser_a_Psicologia_Politica_da_Acao_Publica
Silva, Alessandro Soares da. (2018b). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 10 de Abril de 2020, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175154
Silva, Maria do Rosário de Fátima; Yazbek, Maria Carmelita.(2014). Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil. Rev. katálysis 17(1), 102-110. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802014000100011&script=sci_abstract&tlng=pt
Zagurski , Adriana Timoteo dos Santos.(2016). Autoestima e Igualdade de Oportunidades no Âmbito das Políticas Públicas: uma abordagem a partir da teoria moral de John Rawls. Revista da AJURIS, 43(141), 19-39.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Elza Alves Feitosa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A RG&PP segue o padrão Creative Commons (CC BY), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.
A RG&PP utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – plagiarismo (Crossref Similarity Check) nos artigos submetidos ao periódico.
