Programas de orientação sexual nas escolas: uma análise das lacunas na implementação de políticas públicas a partir da percepção dos alunos da rede municipal de ensino de São Paulo

Resumo

No plano normativo e teórico, o papel das escolas na orientação sexual e a sua importância para construção da autonomia e do projeto de vida de crianças e adolescentes é incontroverso. Apesar disso, prevalece o tratamento dessas questões sob uma ótica repressora, focada na ideia de risco e na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez. Este artigo teve por objetivo analisar a percepção de alunos sobre os programas de orientação sexual realizados na rede municipal de ensino de São Paulo. Os dados integram o projeto “Educação Sexual na Escola e Direitos Sexuais e Reprodutivos – Avaliação da Política da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo 2001 a 2005”. Como parte desse projeto foi feito um levantamento descritivo, de caráter exploratório, com 341 entrevistados, sorteados em oito escolas municipais, no ano de 2006. Os resultados indicaram a realização de ações pontuais e informativas, nas aulas de ciências e em palestras com profissionais de saúde. Não se observou a realização de um trabalho processual, interdisciplinar e intersetorial. Os temas abordados foram a contracepção, as doenças sexualmente transmissíveis, o HIV/Aids, a gravidez e as drogas. Nota-se um pequeno envolvimento de pais e familiares. Mais de um terço dos estudantes referiu não ter participado de nenhuma ação na área da orientação sexual. Conclui-se que prevalece uma concepção descontextualizada da sexualidade e da promoção da saúde. São oferecidas respostas prontas, indicando que os professores não se sentem respaldados para utilizar uma metodologia construtivista. A visão dos alunos reproduz essa lógica, o que pode leva-los a adotar posturas pouco responsáveis e discriminatórias em relação à sua vida e saúde. Transformar uma plataforma de orientação sexual em uma política pública efetiva permanece um grande desafio para a escola e para a sociedade.