Rotulagem, Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas: uma análise bibliométrica
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v10p224-242Palavras-chave:
Políticas Públicas, Segurança Alimentar e Nutricional, Rótulos, Rotulagem, DCNTResumo
A segurança alimentar e nutricional ganhou importância na agenda internacional com o desenvolvimento econômico que potencializou a produção de alimentos no mundo, o que também ocasionou a substituição de dietas abundantes em alimentos de origem vegetal pelo consumo exagerado de produtos processados. Essa rápida transformação dos hábitos, instalou um estado de crescimento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), tais como a obesidade, que tem impactado significativamente na saúde pública. O objetivo dessa pesquisa é analisar o cenário da produção de artigos, em português e em inglês, nos últimos cinco anos, relacionados às temáticas de: rotulagem, segurança alimentar e nutricional e políticas públicas. Este estudo é uma análise bibliométrica do tipo exploratória, com método quantitativo, desenvolvido por meio de pesquisa do tipo documental. Como principais resultados observou-se que boa parte do número de pesquisas, que abrangem a área de rotulagem, está ligada a alguma outra área como: agrotóxicos, alimentos transgênicos e orgânicos. Isso pode explicar o baixo número de publicações selecionadas para análise, visto que, o objetivo era compreender o cenário da pesquisa das políticas públicas de rotulagem na segurança alimentar e nutricional. É possível inferir que há margem para o crescimento da área de rotulagem voltada para a segurança alimentar e nutricional com foco na promoção de novas políticas públicas que possam combater as DCNT.
Downloads
Referências
Abramovay, Ricardo. (2017). O que é fome. São Paulo: Brasiliense.
Alcantara, Felipe B., Rodrigues, Jessica C. S., Silva, Khetlin K., Santos, Mariana C., Silva, Thainá M., & Berni, Andrea L. (2018). A Influência da mídia e publicidade na alimentação de escolares: o papel da educação alimentar. Revista Eletrônica Acervo Saúde. e. 11(13), 1–10. Acessado em 30 de setembro de 2020, de: https://doi.org/10.25248/reas.e1005.2019
Aliaga, Marie Agnes e Cols. Avaliação participativa da segurança alimentar e nutricional em uma comunidade de Salvador, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 2595-2604, 2020. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020257.25252018
Almeida , Jessica Yoanna Lima de. e Cols. (2018). Addressing healthy food with children in a public school: a report of experience, ReonFacema, 4(4), 1351–1355. Acessado em 12 de janeiro de 2020, de: https://www.facema.edu.br/ojs/index.php/ReOnFacema/article/download/345/277
Assao, Tatiana Y., Cordeiro, Amábela A., Costa, Christiane & Cervato, Ana Maria. (2007). Práticas e percepções acerca da segurança alimentar e nutricional entre os representantes das instituições integrantes de um centro de referência localizado na região do Butantã, município de São Paulo. Saúde e Sociedade, 16(1), 102–116. Acessado em 30 de setembro de 2020, de: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902007000100010
Belik, Walker. (2003). Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil Prospects for food and nutricional safety in Brazil. Saúde e Sociedade, 12(1), 12–20. Acessado em 30 de setembro de 2020, de: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v12n1/04.pdf
Bevilacqua, Solon, & Villena, John E. N. (2019). Política Pública, Autocontrol y Tendencia Intertemporal en el Control de la Obesidad y Sobrepeso. Revista Gestão & Políticas Públicas, 9(2), 184-197. Acessado em 24 de Abril de 2020, de: https://doi.org/10.11606/rgpp.v9i2.168659
Brasil. (1969, 21 de outubro). Decreto-Lei nº 986. Institui normas básicas sobre alimentos. Brasília: Imprensa Nacional.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1990, 11 de setembro). Lei n° 8.078. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm
Brasil. (2002, 20 de setembro). Resolução - RDC n° 259. ANVISA. Aprovar o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Brasília, DF. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/legislacao-1/biblioteca-de-normas-vinhos-e-bebidas/resolucao-rdc-no-259-de-20-de-setembro-de-2002.pdf/view
Brasil. (2003, 23 de dezembro). Resolução - RDC n° 360. ANVISA. Aprovar o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados. Brasília, DF. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2003/rdc0360_23_12_2003.html
Brasil. (2006a, 15 de setembro). Lei n° 11.346. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm
Brasil. (2006b). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. (Série B, Textos Básicos de Saúde).
Brasil. (2007, 06 de dezembro). Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências. Diário Oficial da União.
Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. Brasília: Ministério da Saúde. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf
Boog, Maria C. F. (1999). Educação nutricional em serviços públicos de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 15. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1999000600014
Brugué, Quim., & Tarragó, Daniel. (2014). La administración deliberativa: de la eficacia y la eficiencia a la inteligencia, y de la burocracia a la innovación. Em Cardoso Júnior, J. C. (Org.). PPA 2016-2019: inovação institucional e revolução administrativa. Brasília: Ipea.
CAISAN. (2018). Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2016/2019. Brasília, DF: CAISAN. Acessado em 10 de novembro de 2020, de: http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/caisan/Publicacao/Caisan_Nacional/PLANSAN%202016-2019_revisado_completo.pdf
Câmara, Maria C. C., Marinho, Carmem L. C., Guilam, Maria C., & Braga, Ana M. C. B. (2008). A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil. Revista Panam Salud Publica, 23(1), 52-58. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2008.v23n1/52-58
Carvalho, Gabriel R., Gandra, Fernanda P. P., Pereira, Rafaela C., Dias, Ludmila B., & Pereira, Michel C. A. (2019). Percepção sobre mídia e comportamento na compra de alimentos: estudo com consumidores de dois municípios do sul de minas gerais. Brazilian Journal of Food Technology, 22, 1–8. Acessado em 04 de novembro de 2020, de: https://doi.org/10.1590/1981-6723.17018
Castro, Inês Rugani Ribeiro de. (2019). A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cad. Saúde Pública, 35 (2), 1-4. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/0102-311X00009919
Coutinho, Janine G., & Recine, Elisabete. (2007). Experiências internacionais de regulamentação das alegações de saúde em rótulos de alimentos. Revista Panamericana de Salud Publica, 22, 432-437. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://scielosp.org/article/rpsp/2007.v22n6/432-437/pt/
Dantas, Rafaela R., & Silva, Giselia A. P. D. (2019). O papel do ambiente obesogênico e dos estilos de vida parentais no comportamento alimentar infantil. Revista Paulista de Pediatria, 37(3), 363-371. Acessado em 06 de novembro de 2020, de: https://doi.org/10.1590/1984-0462/;2019;37;3;00005
Medeiros, Ivan L., Vieira, Alessandro., Braviano, Gilson., & Gonçalves, Berenice. (2015). Revisão Sistemática e Bibliometria facilitadas por um Canvas para visualização de informação. InfoDesign-Revista Brasileira de Design da Informação, 12(1), 93-110. Acessado em 30 de setembro de 2020, de: https://www.infodesign.org.br/infodesign/article/view/341
Dutra, Gabriela., & Malagoli, Leticia (2019). A construção de um hábito alimentar saudável desde a educação infantil. Revista GepesVida, 5(10).
Erdmann, Alacoque L., Marziale, Maria Helena., Pedreira, Mavilde da luz., Lana, Francisco., Pagliuca, Lorita., Padilha, Maria I., & Fernandes, Josicelia D. (2009). A avaliação de periódicos científicos qualis e a produção brasileira de artigos da área de enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 17(3). Acessado em 10 de março de 2020, de: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=281421908019
Fernandes, Nadia R., & Silva, Izabel C. R. (2012) Rotulagem Nutricional: um importante instrumento de educação do consumidor? Vigilância Sanitária, p. 12.
Gomes, Mônica A., & Pereira, Maria L. D. (2005). Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva, 10, 357-363.
Gonçalves, Maetê P., Campos, Silvana T. D., & Sarti, Flávia M. (2011). Políticas públicas de segurança alimentar no Brasil: uma análise do Programa de Restaurantes Populares. Revista Gestão & Políticas Públicas, 1(1), 92-111. Acessado em 10 de março de 2020, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/97826
Jaime, Patrícia Constante. (2020). Pandemia de COVID19: implicações para (in) segurança alimentar e nutricional.
Landim, Liejy., Cordeiro, M.araysa., Barbosa, Amanda., Severo, Juliana., Ibiapina, Daniela., & Pereira, Brenda. (2020). Avaliação nutricional, consumo alimentar e frequência de ultraprocessados em escolares da rede pública. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 12(5), e2427-e2427. Acessado em 10 de março de 2020, de: https://doi.org/10.25248/reas.e2427.2020
Lopes, Wanessa C., Pinho, Lucinéia D., Caldeira, Aantônio P., & Lessa, Angelina D. C. (2020). Consumo de alimentos ultraprocessados por crianças menores de 24 meses de idade e fatores associados. Revista Paulista de Pediatria, 38. Acessado em 10 de março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/1984-0462/2020/38/2018277
Machado, Mick., Gabriel, Cristine., Soar, Claudia., Mamed, Gisele., Machado, Patricia M. D. O., Lacerda, Josimari., Martins, Milena., & Marcon, Maria. (2018). Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 34, e00206716. Acessado em 10 de março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/0102-311X00206716
Monteiro, Renata., Coutinho, Janine., & Recine, Elisabetta. (2005). Consulta aos rótulos de alimentos e bebidas por freqüentadores de supermercados em Brasília, Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 18, 172-177. Acessado em 10 de março de 2020, de: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2005.v18n3/172-177
Melo, Marcus A. (1999). Estado, governo e políticas públicas. O que ler na ciência social brasileira (1970-1995), 3, 59-100. In: MICELI, S. (org.). O que ler na Ciência Social Brasileira (1970-1995): Ciência Política. São Paulo/ Brasília: Sumaré/Capes.
Minuzi, Gabrielle A., & Pommer, Roselene M. G. (2019). Reflexões iniciais sobre a alimentação das classes sociais. RELACult-Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 5(4). Acessado em 30 de março de 2020, de: https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1198
Patzlaff, M. E. B., & Melo, S. S. M. (2020). Informações nutricionais nos rótulos de alimentos industrializados em relação às necessidades nutricionais de pré-escolares. Brazilian Journal of Health Review, 3(6), 17952-17965.
Pereira, Mônica C. S., Jesus, Maria C. P., Vassimon, Helena S., Nascimento, Lilian C. G., & Tavares, Maria F. L. (2019). Direito do consumidor às informações nos rótulos dos alimentos: perspectiva de profissionais envolvidos em políticas públicas. Aletheia, v. 52, n. 1, p. 85– 101.
Silva, Amanda M. P. D., & Senger, Maria H. (2014). A informação nutricional na rotulagem obrigatória dos alimentos no Brasil: percepções sobre fatores motivadores e dificultadores de sua leitura e compreensão. Resultados de um estudo exploratório com grupos focais. Nutrire Rev. Soc. Bras. Aliment. Nutr, 327-337.
Smith, Ana C. D. L., & Muradian, Ligia B. D. A. (2011). Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para a sua melhoria. Revista do Instituto Adolfo Lutz (Impresso), 70(4), 463-472. Acessado em 24 de Março de 2020, de: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0073-98552011000400004&lng=pt&nrm=iso
Souza, Celina. (2003). “Políticas Públicas: Questões Temáticas e de Pesquisa”, Caderno CRH 39: 11-24.
Souza, Luana C. A., Santos, V. D. L., Oliveira, R. A. D., Félis, K. C., Santos, C. C. T., & Moraes Filho, I. M. D. (2019). Perfil nutricional de pré-escolares do programa mais educação na cidade de Goiânia-GO. Revista de Divulgação Científica Sena Aires, 8(1), 36-48.
Vasconcellos, Ana Beatriz., & Moura, Leide. (2018). Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional. Cadernos de Saúde Pública, 34, e00206816. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/0102-311X00206816
Versiani, Rodrigo. (2020). O controle da publicidade infantil de alimentos: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridade. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Uberlândia, Brasil. Acessado em 24 de Março de 2020, de: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.712
Zanini, Roberta., Muniz, Ludimila., Schneider, Bruna., Tassitano, Rafael., Feitosa, Wallacy., & González-Chica, David. (2013). Consumo diário de refrigerantes, doces e frituras em adolescentes do Nordeste brasileiro. Ciencia & saude coletiva, 18(12), 3739-3750. Acessado em 24 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001200030
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Ana Luíza Macêdo Costa, Beatriz Barreto, Dr. Solon Bevilacqua, Dr. Eliseu Vieira Machado Jr.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A RG&PP segue o padrão Creative Commons (CC BY), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.
A RG&PP utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – plagiarismo (Crossref Similarity Check) nos artigos submetidos ao periódico.
