Áreas de Preservação Permanente Urbanas e Parques Lineares na Região Norte: conflitos na Lagoa dos Índios, Macapá – Amapá

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v18i0p1-19

Palavras-chave:

Região Norte do Brasil, Parques Lineares, Área de Preservação Permanente, Lagoa dos Índios

Resumo

As áreas de preservação permanente têm sido ocupadas e degradadas pela expansão urbana sem planejamento nas cidades amazônicas. As áreas úmidas estão nessa categoria, e são conhecidas como “áreas de ressaca” na cidade de Macapá, capital do Amapá. Um trecho da ressaca da Lagoa dos Índios, objeto deste estudo, foi recentemente aterrado para a ampliação de uma rodovia e sofreu um Termo de Ajustamento de Conduta pelo ministério público do estado, visando a criação de um grande parque urbano. A ideia inicial do parque foi alterada com a delimitação de uma nova Área de Proteção Ambiental - APA. Esta pesquisa busca analisar os conflitos para a efetivação de um parque linear ao longo das margens da Lagoa dos Índios.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • José Marcelo Martins Medeiros, Universidade Federal do Tocantins

    Atualmente é professor efetivo do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins. Foi o Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), onde foi Professor Adjunto 2. Já lecionou as seguintes disciplinas: Projeto de Arquitetura IV, Urbanismo 01 e 02, Projeto Urbano 01 e 02, Informática SIG, CAD 3D, Projeto de Paisagismo 01 e 02 entre outras. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (2005), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (2008) e Doutorado em arquitetura e urbanismo pela Universidade de Brasília (2016), titulo da tese: Parques Lineares ao Longo de Corpos Hídricos Urbanos: Conflitos e Possibilidades, o Caso da Orla do Lago Paranoá - DF (Orientadora: Dra. Marta Romero, UnB).

  • Brenda Beserra Uliana, Universidade Federal do Amapá

    Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Amapá. Possui experiência acadêmica em Arquitetura, no tema assistência técnica em Habitação de Interesse Social por meio de projeto de extensão da UNIFAP. Foi bolsista de Iniciação Científica em 2015 (PIBIC) e 2017 (PROVIC) na UNIFAP, em que realizou estudos de planejamento urbano e parques lineares. Realizou estágio em arquitetura em 2016 e 2018.

  • Dayanne dos Santos Araújo, Universidade Estadual do Amapá

    Graduada em Engenharia Ambiental pela Universidade Estadual do Amapá.

Referências

AMAPÁ (Estado). Lei n. 0835, de 27 de maio de 2004. Dispõe sobre a ocupação urbana e periurbana, reordenamento territorial, uso econômico e gestão ambiental das áreas de ressaca e várzea localizadas no estado do Amapá e dá outras providências.

AMAPÁ (Estado). Website do Governo do Amapá. Governo inicia construção da nova ponte na Lagoa dos Índios. Disponível em: <https://www.portal.ap.gov.br/ler_noticia.php?slug=2301/governo-inicia-construcao-da-nova-ponte-na-lagoa-dos-indios>, acessado em 02/04/2019.

AHERN, Jack. Greenways as a planning strategy. Landscape and Urban Planning. Volume 33, Issues 1-3, Greenways, October 1995, p.131-155.

ARAÚJO, Dayanne Dos Santos. Diagnóstico Ambiental Da Lagoa Dos Índios, Macapá-Ap, Brasil. Monografia, UEAP. MACAPÁ, 2015.

BASTOS, Cecília Maria B. Conflitos ambientais urbanos em áreas de ressaca: Um estudo da comunidade Negra da Lagoa dos Índios em Macapá/AP. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília – UNB. 2006.

BROCANELI, Pérola. O ressurgimento das águas na paisagem paulistana: fator fundamental para a cidade sustentável. Tese (Doutorado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2007.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Código Florestal brasileiro - dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

BRASIL. Decreto n. 4297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9o, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências.

FÁBOS, Julius. Introduction and overview: the greenway movement, uses and potentials of greenways. Landscape and Urban Plannig. Volume 33, Issues 1-3, Greenways, October, 1995.

FÁBOS, Julius. Greenway planning in the United States: its origins and recent case studies. Landscape and Urban Planning, Volume 68, p. 321-342, 2004.

FORMAN, R.T. Corridors in a landscape: Their ecological structure and function. Ekologiya 2, 375-385. 1983.

FORMAN, R. T. Land Mosaics: The Ecology of Landscapes and Regions. Cambridge/New York: Cambridge University Press, 1995.

FORMAN, R. T.; GODRON, M. Landscape ecology. New York: John Wiley & Sons, 1986.

FLINK, C. A.; SEARNS, R. M. Greenways: A Guide to Planning, Design and Development. Washington, DC: Island Press. 1993. 351p.

GIORDANO, Lucília. O conceito de corredores verdes (greenways) no planejamento para prevenção de inundações. Artigo. I Fórum de Debates sobre Ecologia Da Paisagem e Planejamento Ambiental: Riscos Ambientais nos Trópicos Úmidos: Movimentos de Massa e Inundações. Rio Claro: UNESP, 04 a 08 de Junho de 2000.

GIORDANO, Lucília; RIEDEL, Paulina. Técnicas de SIG e sensoriamento remoto no planejamento ambiental de parques lineares. Revista Brasileira de Cartografia No 58/02. Agosto, 2006.

LAURINDO, V.; GAIO, D. As Áreas de Preservação Permanente do Novo Código Florestal e o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental. In: 3º Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo, Belém, 2014.

LIMA, Catharina Pinheiro. A natureza na cidade, a natureza da cidade. São Paulo, Tese (doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – FAUUSP, 1996.

MACAPÁ, Prefeitura Municipal de. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Macapá. Macapá. 2004.

MACAPÁ, Prefeitura Municipal de. Lei complementar nº 029, de 24 de junho de 2004. Institui as normas de uso e ocupação do solo no município de Macapá e dá outras providências.

MACAPÁ, Prefeitura Municipal de. Lei complementar nº 030, de 24 de junho de 2004. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Macapá e dá outras providências.

MACEDO, Silvio Soares; SAKATA, Francine Gramacho. Parques urbanos no Brasil. São Paulo, Edusp, 2010.

MACEDO, Silvio Soares. Paisagismo Brasileiro na Virada do Século: 1990-2010. São Paulo: Editora de São Paulo; Campinas; Editora Unicamp, 2012.

MCHARG, Ian. Design with Nature. New York: John Wiley & Sons, 1969.

M’IKIUGU, Martin; KINOSHITA, Isami; TASHIRO, Yoritaka. Urban Green Space Analysis and Identification of its Potential Expansion Areas. Artigo. In Procedia - Social and Behavioral Sciences 35, 2012, p.449 – 458.

MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.

MEDEIROS, José Marcelo. Parques Lineares ao longo de corpos hídricos urbanos: Conflitos e possibilidades; O caso da Orla do Lago Paranoá. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2016.

METZGER, Jean Paul. O Código Florestal tem base científica? Artigo. In: Natureza & Conservação, 8(1):1-5, 2010.

PORTILHO, Ivone dos Santos. Áreas de Ressaca e Dinâmica Urbana em Macapá/AP. Artigo.In: VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010.

ROMERO, Marta A. B. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

SEARNS, Robert M. The evolution of greenways as an adaptative urban landscape form. Landscape and Urban Planning. Volume 33, Issues 1-3, Greenways, p.65-80. October 1995.

SEMA. Relatório Técnico nº 1/2017: Comissão de estudos de Criação de Unidades de conservação das Ressacas – Portaria nº 126/2017. Macapá, 2017.

STEINITZ, C., PARKER, P., JORDAN, L. Hand drawn overlays: Their history and prospective uses. Landscape Architecture 9, 1976, p. 444-455.

SMITH, D. S.; HELLMUND, P. L. Ecology of Greenways. Minneapolis, MN: University of Minnesota Press. 1993. 222p.

TAKIYAMA, L.; SILVA, Q.; COSTA, P.; NASCIMENTO, S. Qualidade das águas de ressaca Bacias do Igarapé da Fortaleza e Rio Curiaú. In: TAKIYAMA, L.R.; SILVA, A.Q. da (Orgs.). Diagnóstico das Ressacas do Estado do Amapá: Bacias do Igarapé da Fortaleza e Rio Curiaú, Macapá-AP, CPAq/IEPA e DGEO/SEMA, 2004.

TAKIYAMA, L.; SILVA, L.; JIMENEZ, A.; PEREIRA, A.; ZACARDI, M.; FERNANDES, F.; SOUTO, F; SILVA, A.; SILVA, M.; SANTOS, C.; NETO, C.; SANTOS, C. Zoneamento Ecológico Econômico Urbano das Áreas de Ressacas de Macapá e Santana, Estado do Amapá. Relatório Técnico. Macapá, 2012.

VARGAS, M.; BASTOS. B. Conflitos ambientais urbanos e processos de urbanização na Ressaca Lagoa dos Índios em Macapá/AP. Cad. Metrop., São Paulo, v. 15, n. 29, pp. 265-288, jan/jun 2013.

Downloads

Publicado

2020-08-23

Edição

Seção

Artigos e Ensaios

Como Citar

Medeiros, J. M. M., Uliana, B. B., & Araújo, D. dos S. (2020). Áreas de Preservação Permanente Urbanas e Parques Lineares na Região Norte: conflitos na Lagoa dos Índios, Macapá – Amapá. Risco Revista De Pesquisa Em Arquitetura E Urbanismo (Online), 18, 1-19. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v18i0p1-19