Interfaces metropolitanas e regionais do urbano: reconhecendo nós territoriais no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.175960

Palavras-chave:

Região metropolitana, Cidades médias, Aglomerado urbano

Resumo

O objetivo é problematizar o processo de urbanização do território nacional pelas relações metropolitanas e regionais no espaço urbano. O objeto de análise são as ações de planejamento federal (políticas, planos, programas e provisão infraestrutural) a partir dos anos 1990 e sua compreensão pelas relações com o movimento migratório urbano-urbano e com as novas funções regionais das cidades. Tendo em vista um referencial teórico-conceitual estrangeiro de reestruturação produtiva, divisão internacional do trabalho e urbanização global, a presente análise destaca as particularidades do processo de urbanização no Brasil e conclui pela identificação de uma transição do ordenamento territorial baseado na polarização do espaço metropolitano para a constituição de territórios nodais propensos a articulações em rede.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Jeferson Cristiano Tavares, Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo

    Jeferson Cristiano Tavares é Arquiteto e Urbanista, Professor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. ORCID <https://orcid.org/0000-0003-2482-0380>.

Referências

ALVES, A. C. (2001). Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões: Novas Dimensões Constitucionais da Organização do Estado Brasileiro. In “Revista de Direito Ambiental”. São Paulo, 6(21), p. 57-82.

ARAUJO, T. B. de. (2013). Tendências do desenvolvimento regional recente no Brasil. BRANDÃO, C. A.; SIQUEIRA, H. (orgs.). In “Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional”. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

AZEVEDO, H. P. L. (2002). Tendências da gestão intermunicipal em aglomerações urbanas metropolitanas. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-USP.

BAENINGER, R. (2003). Cidades e Metrópoles: a desaceleração no crescimento populacional e novos arranjos regionais. I CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA.

BAENINGER, R.; PERES, R. G. (2011). Metrópoles Brasileiras no Século: Evidências do Censo Demográfico de 2010. In “Informe Gepec”, 15(número especial), 634-648.

BENKO, G. (2002). Economia, espaço e globalização na aurora do século XXI. Tradução: Antonio de Pádua Danesi. 3a edição. São Paulo: Editora Hucitec, Annablume. (original de 1995).

BÓGUS, L. M. M.; VÉRAS, M. P. B. (2000). A reorganização metropolitana de São Paulo: espaços sociais no contexto da globalização. In “Cadernos Metrópole”, 3, p. 81-98.

BORJA, J.; CASTELLS, M. (2006). Local y global. La gestión de las ciudades en la era de la información. México: Turus. (original de 1997).

BRASIL. IBGE. (2008). Regiões de Influência das Cidades – 2007. Rio de Janeiro: IBGE.

BRASIL. IBGE. (2013). Divisão Urbano Regional. Rio de Janeiro: IBGE.

BRASIL. IBGE. (2016). Arranjos populacionais e concentrações urbanas no Brasil. IBGE, Coordenação de Geografia. - 2. ed. - Rio de Janeiro: IBGE, e-Book (PDF).

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2004a). Caderno 1 - Política nacional de desenvolvimento urbano. Brasília-DF: Ministério das Cidades.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2004b). Caderno 3 - Planejamento territorial urbano e política fundiária. Brasília-DF: Ministério das Cidades.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2004c). Caderno 4 – Política nacional de habitação. Brasília-DF: Ministério das Cidades.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2004d). Caderno 5 – Saneamento ambiental. Brasília-DF: Ministério das Cidades.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2008). Ministério das Cidades. Resultados Projeções Ações. Brasília, DF: MCidades.

BRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS. (2011). Plano plurianual 2012-2015: projeto de lei. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

BRASIL. (2007). Boletim Regional. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, n. 5 - Setembro-Dezembro.

FELDMAN, S. (2009). Constituição de 1988 e Política Urbana no Brasil: recuperando um percurso de construção de idéias e práticas. In GOULART, J. O. (org.). “As múltiplas faces da Constituição cidadã”. São Paulo: Cultura Acadêmica, 01, 01-18.

FELDMAN, S. (2019). São Paulo na Década de 1950. O tecido complexo da metrópole coesa. In LANNA, A. L. D.; SOUCHAUD, S.; CYMBALISTA, R. (organizadores). “Transições Metropolitanas e centralidades nas cidades brasileiras no breve século XX”. São Paulo: IRD Editions, Annablume.

MARICATO, E. (2006). O Ministério das Cidades e a política nacional de desenvolvimento urbano. In IPEA. “Políticas sociais – acompanhamento e análise”. N. 12, fevereiro. Brasília, DF: IPEA, p. 214-219

MARKUSEN, A. R. (1999). Four Structures for Second Tier Cities. In MARKUSEN, A. R.; LEE, Y.; DIGIOVANNA, S. (editors). “Second Tier Cities. Rapid Growth beyond the Metropolis”. Minneapolis; London: University of Minnesota Press.

MOSCARELLI, F.; KLEIMAN, M. (2017). Os desafios do planejamento e gestão urbana no Brasil: análise da experiência do Ministério das Cidades. In “Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana”, 9(2), p. 157-171.

ROCHEFORT, M. (1967a). O problema da regionalização no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA.

ROCHEFORT, M. (1967b). Um método de pesquisas das funções características de uma metrópole regional. In “Boletim Geográfico”, n. 198, ano 26. Rio de Janeiro: IBGE.

SASSEN, S. (1991). The Global City: New York, London, Tokyo. Princeton: Princeton University Press.

SCHERER, C. E. M.; AMARAL, P. V. M. do. (2020). O Espaço e o Lugar das cidades Médias na Rede Urbana Brasileira. In “Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais”, 22, p. 1-25.

SCOTT, A. (1994). A Economia Metropolitana. Organização industrial e crescimento urbano. In BENKO, G.; LIPIETZ, A. “As Regiões Ganhadoras. Distritos e Redes. Os novos paradigmas da geografia económica”. Tradução: Antônio Gonçalves. Oieiras: Celta Editora.

SCOTT, A. J. (2000). Regions and the World Economy. The coming shape of global production, competition and political order. New York: Oxford University Press. (original de 1998).

SCOTT, A. J. (2019). Economy and Space. City-regions reconsidered. In “Economy and Space”, 51(3), p. 554-580.

SCOTT, A. J.; AGNEW, J.; SOJA, E. W.; STORPER, M. (2001). Tradução de Daniel Julien Van Wilderode, Revisão de Vagner Bessa. Cidades-Regiões Globais. In “Espaço & Debates”, 41 – Aliança e Competição entre Cidades. Revista de Estudos Regionais e Urbanos. Neru.

SOARES, P. R. (2015). Regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas? Contribuição para o debate no Rio Grande do Sul. In “Ensaios FEE”, Porto Alegre, 36(2), p. 323-342.

SOJA, E. W. (2013). Para além de Postmetropolis. In “Revista UFMG”, 20(1), 136-167.

STORPER, M. (1997). Regional Economies as Relational Assets. In Lee, R. & Wills, J. (editors). “Geographies of Economies”. London: Great Britain.

VILLAÇA, F. (2001). Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute.

Legislação

Lei Complementar n. 14 de 8 de junho de 1973 – Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.

Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001 – Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Lei n. 11.124 de 16 de junho de 2005 – Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS e dá outras providências.

Lei n. 11.445 de 5 de janeiro de 2007 – Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.

Lei n. 12.587 de 3 de janeiro de 2012 - Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Lei n, 12.608 de 10 de abril de 2012 – Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil-SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres e dá outras providências.

Lei n. 13.089 de 12 de janeiro de 2015 – Institui o Estatuto da Metrópole e dá outras providências.

Lei n. 13.683, de 19 de junho de 2018.

Downloads

Publicado

2021-06-12

Edição

Seção

Artigos e Ensaios

Dados de financiamento

Como Citar

Tavares, J. C. (2021). Interfaces metropolitanas e regionais do urbano: reconhecendo nós territoriais no Brasil. Risco Revista De Pesquisa Em Arquitetura E Urbanismo (Online), 19, 1-18. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.175960