A lógica da favela e o projeto
o caso de Parque Royal, RJ
DOI:
https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2024.214072Palavras-chave:
Programas públicos, Projeto urbano, Favela, Assentamentos precários, Processo de urbanizaçãoResumo
Este artigo discute o papel do projeto no processo de urbanização de favelas, tomando como estudo de caso a favela Parque Royal, no Rio de Janeiro, urbanizada nos anos 1990 pelo programa Favela Bairro. Observa-se que as transformações no território, que ocorrem à margem do projeto e da regulação urbana, comprometem a qualidade do ambiente urbano resultante. Verifica-se a expansão da ocupação, o adensamento construtivo e populacional, a (re)ocupação de espaços públicos e de preservação. Conclui-se que o controle urbano público é frágil diante da lógica da favela, da dinâmica do mercado informal e da atuação de agentes que controlam o território. Discute-se que o projeto, ao tomar a lógica da favela no processo como uma realidade, e não como um problema a ser controlado, poderia contribuir para formulação de pactos e construção de gestões compartilhadas voltadas para garantir a qualidade da urbanização resultante processo de urbanização.
Downloads
Referências
ABRAMO, Pedro. A Teoria Econômica da Favela: quatro notas sobre a localização residencial
dos pobres e o mercado imobiliário informal. In ABRAMO, Pedro (org.), A Cidade da Informalidade,
Rio de Janeiro: Sete Letras, FAPERJ, 2003, p. 189-223.
________. A cidade COM-FUSA – A mão inoxidável do mercado e a produção da estrutura
urbana nas grandes metrópoles latinoamericanas. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e
Regionais, v. 9, n. 2, nov. 2007, ANPUR, p. 25-54. DOI: <https://doi.org/10.22296/2317-
-1529.2007v9n2p25>. Acesso em: 3 jul. 2023.
________. O mercado informal de solo em favelas e a mobilidade residencial dos pobres nas
grandes cidades: um marco metodológico. Coleção Habitare, v. 10, 2009, p. 15-47.
ABRAMO, Pedro; PULICI, Andrea. Vende-se uma casa: O mercado imobiliário informal nas
favelas do Rio de Janeiro. Coleção Habitare, v. 10, 2009, p. 201-225.
APPADURAI, Arjun. Deep democracy: urban governmentality and the horizon of politics.
Environment&Urbanization, v. 13, n. 2, out. 2001, p. 23-43.
ARCHI5. Favela-Bairro: estudo preliminar. Documento técnico, 1994, 35 p.
CARVALHO, Solange A. Avaliação da Aplicabilidade do Conceito de Habitabilidade nas Moradias
das Favelas Cariocas: o caso de Vila Canoas. Dissertação (Mestrado em Arquitetura), Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Federal do Rio de Janeiro, 2008, 117 p.
________. Favelas en Rio de Janeiro, Brasil: interferencias del proceso de urbanismo informal en
la vivienda. In: PADILLA GALICIA, Sergio. (org.). Urbanismo Informal. México: Universidad
Autónoma Metropolitana-Azcapotzalco, 2009, p. 223-241.
________. Entre a Ideia e o Resultado: o papel do projeto no processo de urbanização de uma
favela. Tese (Doutorado em Urbanismo), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade
de Federal do Rio de Janeiro, 2020, 334 p.
BAPTISTA, B. G. L.; ROMANELI, L. C. As múltiplas formas de solução de conflitos na Favela
da Rocinha - Uma visão empírica da mediação comunitária. In: V Encontro Nacional de
Antropologia do Direito. Anais, São Paulo: USP, 2017. Disponível em: <https://nadir.fflch.
usp.br/node/54>. Acesso em: 3 jul. 2023.
BENMERGUI, Leandro; GONÇALVES, Rafael Soares. Tradução: Eva Touboul Tardieu. Rio de
Janeiro: orages et urbanisme milicien. Métropolitiques, 24 out. 2019. Disponível em:
<https://metropolitiques.eu/Rio-de-Janeiro-orages-et-urbanisme-milicien.html>. Acesso
em: 3 jul. 2023.
________. Urbanismo Miliciano in Rio de Janeiro. NACLA Report on the Americas, 2019b, p.
-385, DOI: 10.1080/10714839.2019.1692986. Disponível em: https://wikifavelas.com.
br/index.php?title=Urbanismo_Miliciano_in_Rio_de_Janeiro#Urbanismo_Miliciano. Acesso
em: 3 jul. 2023.
BRAKARZ, José. Ciudades para todos: la experiencia reciente en programas de mejoramiento
de barrios. Washington, DC: BID, 2002, 140 p. Disponível em: <https://publications.iadb.
org/es/publicacion/16290/ciudades-para-todos-la-experiencia-reciente-en-programas-de-
-mejoramiento-de>. Acesso em: 3 jul. 2023.
BRUM, Alan; Dias, Samantha S. (org). Plano de Ação Popular do CPX: Agenda 2030. Rio de
Janeiro: Instituto Raízes em Movimento, 2022.
BUENO, Laura. Projeto e favela: metodologia de projetos de urbanização. Tese (Doutorado em
Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São
Paulo, São Paulo, 2000, 176 p.
BURGOS, Marcelo. Dos Parques Proletários ao Favela Bairro: as políticas públicas nas favelas
do Rio de Janeiro. In: ZALUAR, Alba; ALVITO, Marcos (org.). Um Século de Favela. Rio de
Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998, p. 25-60.
CARDOSO, Adauto. O Programa Favela Bairro: uma avaliação. In: Anais do Seminário do
Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional – Habitação e Meio Ambiente:
Assentamentos Precários. São Paulo: IPT, 2002, p. 37-50.
CARDOSO, Adauto; DENALDI, Rosana. Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). In: CARDOSO & DENALDI (org.).
Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC. Rio de Janeiro: Letra
Capital, 2018, p. 17-48.
CAVALLIERI, Fernando. Favela-Bairro: Integração de Áreas Informais no Rio de Janeiro. In:
ABRAMO, Pedro (org.). A Cidade da Informalidade. Rio de Janeiro: Sete Letras, FAPERJ,
, p. 265-296.
CONDE, Luiz; MAGALHÃES, Sérgio. Favela-Bairro: uma outra história da cidade do Rio de
Janeiro. Rio de Janeiro: Vivercidades, 2004, 158 p.
DENALDI, Rosana. Políticas de Urbanização de Favelas: evolução e impasses. Tese (Doutorado
em Arquitetura e Urbanismo – Estruturas Ambientais Urbanas) – Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003, 242 p.
FIORI, Jorge; RILEY, Elizabeth; RAMIREZ, Ronaldo. Physical Upgrading and Social Integration in
Rio de Janeiro: the case of Favela Bairro. DISP 147, Zurich, 2001, p. 48-60
FONSECA, Marcelo. Parque Royal: desafios da regularização urbanística e fundiária pós-
-urbanização. In: III Seminário Nacional Sobre Urbanização de Favelas – URBFAVELAS,
Salvador, 2018, 22 p.
HIRATA, Daniel et al. A expansão das milícias no Rio de Janeiro: uso da força estatal, mercado
imobiliário e grupos armados: Relatório Final. Rio de Janeiro: GENI/UFF - Grupo de Estudos
de Novos Ilegalismos; IPPUR/UFRJ - Observatório das Metrópoles, 2021, 38 p. Disponível
em: <https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/a-expansao-das-milicias-no-rio-de-
-janeiro-uso-da-forca-estatal-mercado-imobiliario-e-grupos-armados-relatorio-final/>.
Acesso em: 3 jul. 2023.
GOUVERNEUR, David. Planning and Design for Future Informal Settlements. Londres: Routledge,
GROSBAUM, Márcia. O espaço público no processo de urbanização de favelas. 2012. Dissertação
(Mestrado em Arquitetura e Urbanismo – Habitat) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012, 189 p. Disponível em: <https://www.teses.usp.
br/teses/disponiveis/16/16137/tde-01082012-155631/pt-br.php>. Acesso em: 3 jul. 2023.
KROFF, Carolina. Integração Favela-Cidade Oficial: reflexões mais de duas décadas após o programa
Favela-Bairro em Parque Royal, na cidade do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado
em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo,
Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, 306 p.
LOBOSCO, Tales. Direito alternativo: a juridicidade nas favelas. Revista Brasileira de Estudos
Urbanos e Regionais, v. 16, n. 1, 2014, p. 203-220. DOI: <http://dx.doi.org/10.22296/2317-
-1529.2014v16n1p203>.
MAGALHÃES, Alex. O direito das favelas no contexto das políticas de regularização: a complexa
convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio. Revista Brasileira de Estudos
Urbanos e Regionais, v. 11, n. 1, 2009, p. 89-103. DOI: <https://doi.org/10.22296/2317-
-1529.2009v11n1p89>.
________. O direito da favela no contexto pós-programa Favela-Bairro: uma recolocação do
debate a respeito do ‘Direito de Pasárgada’. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e
Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010, 571 p.
MAGALHÃES, Alex; CEZAR, Luiz Felipe; COCCARO, Sue Ellen; FONSECA, Priscilla. O mercado
imobiliário de aluguel em favelas do Rio de Janeiro: ‘informalidade’ ou outras formas de
formalidade?. In: Anais do XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa
em Planejamento Urbano e Regional (XV ENANPUR), v. 15, n. 1, Recife, 2013, 17
p. Disponível em: <https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/387>.
Acesso em: 3 jul. 2023.
MAGALHÃES, Fernanda; VILLAROSA, Francesco. Urbanização de Favelas: lições aprendidas no
Brasil. Washington: BID, 2012. 184 p. Disponível em: <https://publications.iadb.org/pt/
node/17403>. Acesso em: 3 jul. 2023.
MANSO, Bruno. A República das Milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo:
Todavia, 2020, 304 p.
MAZO, Liliana María Sánchez; BALLESTEROS, Luis Alberto Hincapié. Viejas y nuevas apropiaciones
del espacio público. In : ZUQUIM, Maria de Lourdes, MAZO, Liliana María Sánchez; MAUTNER,
Yvonne (org.). Barrios populares Medellín: favelas São Paulo. São Paulo: FAUUSP, 2017.
NISIDA, Vitor. Desafios da regulação urbanística no território das favelas. Dissertação (Mestrado
em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de
São Paulo, São Paulo, 2017, 241 p.
PEREIRA, Luís. O programa Favela-Bairro: dois estudos de caso. Dissertação (Mestrado em Geografia)
– Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal Fluminense,
Niterói, 2008, 177 p.
PETRAROLLI, Juliana. O Tempo nas Urbanizações de Favelas: Contratação e execução de obras
do PAC no Grande ABC. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) –
Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território, Universidade Federal
do ABC, Santo André, 2015, 164 p.
RAO, Vyjayanth. Slum as a Theory: Mega-Cities and Urban Models. In: CRYSLER, C. Greig;
CAIRNS, Stephen; HEYNEN, Hilde (org.). The SAGE Handbook of Architectural Theory.
London: SAGE Publications Ltd, 2012, p. 671-686
RAPOPORT, Amos. Spontaneous Settlements as Vernacular Design. In: PATTON, Carl V. (org.).
Spontaneous Shelter: International Perspectives and Prospects. Philadelphia, PA: Temple
University Press, 1988, p. 51-77.
RIBEIRO, Cláudia. Avaliação do Planejamento dos Projetos do Programa Favela-Bairro (1a etapa):
resultados e recomendações. Rio de Janeiro: Relatório IPPUR/UFRJ, Out. 1996.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças.
São Paulo: Boitempo, 2016, 424 p.
ROY, Ananya. Urban Informality: Toward an Epistemology of Planning. Journal of the American
Planning Association, v. 71, n. 2, Spring 2005, Chicago: American Planning Association,
, p. 147-158.
SABREN. Site do Sistema de Assentamentos de Baixa Renda - informações da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro. Disponível em: <https://sabren-pcrj.hub.arcgis.com/>. Acesso:
jun. 2023.
TOI, Sofia F. Dinâmicas de apropriação dos espaços públicos na Vila Nova Jaguaré. In: ZUQUIM,
Maria de Lourdes, MAZO, Liliana María Sánchez; MAUTNER, Yvonne (org.). Barrios populares
Medellín: favelas São Paulo. São Paulo: FAUUSP, 2017.
TSIOMIS, Yannis. Projeto Urbano, Embelezamento e Reconquista da Cidade. In: PINHEIRO
MACHADO, Denise B. (org.), Sobre Urbanismo. Rio de Janeiro: Viana & Mosley/PROURB,
, p.65-79.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Solange Carvalho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC-SA que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).