A instituição de ZEIS na legislação municipal: estudo de seis cidades médias de Minas Gerais

Autores

  • Isabelle Oliveira Soares Universidade Federal de Viçosa
  • Maria de Lourdes Pinheiro de Azevedo Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa
  • Ítalo Itamar Caixeiro Stephan Universidade Federal de Viçosa
  • Aline Werneck Barbosa de Carvalho Universidade Federal de Viçosa
  • Paulo Tadeu Leite Arantes Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v0i15p21-37

Palavras-chave:

ZEIS, cidades médias de Minas Gerais, instrumentos de planejamento urbano.

Resumo

Neste artigo apresenta-se um panorama da instituição de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades médias de Minas Gerais, a partir do estudo exploratório das leis urbanísticas dos municípios de Governador Valadares, Ipatinga, Divinópolis, Sete Lagoas, Ribeirão das Neves e Uberaba. Verificouse que esse instrumento está sendo incorporado na legislação urbanística analisada, contudo, na maior parte dos casos, as ZEIS são estabelecidas apenas em áreas já ocupadas. As barreiras para instituição de ZEIS em áreas vazias limitam o cumprimento da função social da propriedade, indicando que há um longo caminho na efetiva implementação desse instrumento de planejamento urbano.

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Biografia do Autor

Isabelle Oliveira Soares, Universidade Federal de Viçosa

Arquiteta e Urbanista, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Campus Universidade Federal de Viçosa

Maria de Lourdes Pinheiro de Azevedo, Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa

Socióloga, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Campus Universidade Federal de Viçosa

Ítalo Itamar Caixeiro Stephan, Universidade Federal de Viçosa

Arquiteto, professor adjunto do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Campus, Universidade Federal de Viçosa

Aline Werneck Barbosa de Carvalho, Universidade Federal de Viçosa

Engenheira Arquiteta, professora associada do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Campus, Universidade Federal de Viçosa

Paulo Tadeu Leite Arantes, Universidade Federal de Viçosa

Engenheiro Arquiteto, professor associado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Departamento de Arquitetura e Urbanismo,  Campus, Universidade Federal de Viçosa

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Publicado

2012-01-01

Como Citar

Soares, I. O., Azevedo, M. de L. P. de, Stephan, Ítalo I. C., Carvalho, A. W. B. de, & Arantes, P. T. L. (2012). A instituição de ZEIS na legislação municipal: estudo de seis cidades médias de Minas Gerais. Risco Revista De Pesquisa Em Arquitetura E Urbanismo (Online), (15), 21-37. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v0i15p21-37

Edição

n. 15 (2012)

Seção

Artigos e Ensaios

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