A instituição de ZEIS na legislação municipal: estudo de seis cidades médias de Minas Gerais

Autores

  • Isabelle Oliveira Soares Universidade Federal de Viçosa
  • Maria de Lourdes Pinheiro de Azevedo Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa
  • Ítalo Itamar Caixeiro Stephan Universidade Federal de Viçosa
  • Aline Werneck Barbosa de Carvalho Universidade Federal de Viçosa
  • Paulo Tadeu Leite Arantes Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v0i15p21-37

Palavras-chave:

ZEIS, cidades médias de Minas Gerais, instrumentos de planejamento urbano.

Resumo

Neste artigo apresenta-se um panorama da instituição de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades médias de Minas Gerais, a partir do estudo exploratório das leis urbanísticas dos municípios de Governador Valadares, Ipatinga, Divinópolis, Sete Lagoas, Ribeirão das Neves e Uberaba. Verificouse que esse instrumento está sendo incorporado na legislação urbanística analisada, contudo, na maior parte dos casos, as ZEIS são estabelecidas apenas em áreas já ocupadas. As barreiras para instituição de ZEIS em áreas vazias limitam o cumprimento da função social da propriedade, indicando que há um longo caminho na efetiva implementação desse instrumento de planejamento urbano.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Isabelle Oliveira Soares, Universidade Federal de Viçosa
    Arquiteta e Urbanista, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Campus Universidade Federal de Viçosa
  • Maria de Lourdes Pinheiro de Azevedo, Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa
    Socióloga, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Campus Universidade Federal de Viçosa
  • Ítalo Itamar Caixeiro Stephan, Universidade Federal de Viçosa
    Arquiteto, professor adjunto do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Campus, Universidade Federal de Viçosa
  • Aline Werneck Barbosa de Carvalho, Universidade Federal de Viçosa
    Engenheira Arquiteta, professora associada do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Campus, Universidade Federal de Viçosa
  • Paulo Tadeu Leite Arantes, Universidade Federal de Viçosa
    Engenheiro Arquiteto, professor associado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, Departamento de Arquitetura e Urbanismo,  Campus, Universidade Federal de Viçosa

Downloads

Publicado

2012-01-01

Edição

n. 15 (2012)

Seção

Artigos e Ensaios

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC-SA que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Como Citar

Soares, I. O., Azevedo, M. de L. P. de, Stephan, Ítalo I. C., Carvalho, A. W. B. de, & Arantes, P. T. L. (2012). A instituição de ZEIS na legislação municipal: estudo de seis cidades médias de Minas Gerais. Risco Revista De Pesquisa Em Arquitetura E Urbanismo (Online), 15, 21-37. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v0i15p21-37