Políticas de saúde em conflito: seguro contra os sistemas públicos universais

Resumo

Este ensaio analisa o conteúdo e os resultados das reformas da saúde em curso na América Latina: a da Cobertura Universal de Saúde com Seguro Saúde e a dos Sistemas Universais de Saúde Pública. Seu objetivo é comparar e contrastar a estrutura conceitual e prática de cada uma e verificar seus resultados concretos no que diz respeito à garantia do direito à saúde e do acesso aos serviços necessários. Identifica uma relação direta entre o modelo de desenvolvimento e o tipo de reforma. O modelo neoclássico-neoliberal conseguiu transformar a saúde em um campo de lucros privados, mas não foi capaz de garantir o direito à saúde e de acesso aos serviços, o que causou descrédito aos governos. A reforma dos governos progressistas conseguiu expandir o acesso aos serviços e garantir o direito à saúde, mas enfrenta dificuldades e tensões relacionadas à permanência de um poderoso complexo industrial-seguro médico privado e persistência da ideologia "medicalizada" sobre "a boa medicina". Com base nestas descobertas algumas estratégias são propostas para fortalecer os sistemas únicos, públicos e solidários de Saúde.