Termo de consentimento livre e esclarecido: análise do nível de conhecimento dos profissionais médicos do Maranhão

Autores

  • Abdon José Murad Neto Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Medicina II
  • Evaldo César Macau Furtado Ferreira Universidade Federal do Maranhão
  • Patrícia Travassos Cutrim Universidade Federal do Maranhão
  • Carlos Henrique Bento Ribeiro Universidade Federal do Maranhão
  • Andrieli Barros Oliveira Universidade Federal do Maranhão
  • Ricardo Henrique Oliveira Pestana Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
  • Cibelle Dutra Pires Universidade Federal do Maranhão
  • Luciane Maria Oliveira Brito Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Medicina III

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.v48i6p598-609

Palavras-chave:

Bioética. Consentimento Livre e Esclarecido. Autonomia Pessoal. Médicos

Resumo

Modelo de Estudo: Estudo observacional, analítico e transversal. Introdução: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) se expressa pelo respeito à dignidade humana exigindo que toda pesquisa ocorra após consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que, por si e/ ou por seus representantes legais, manifestem sua anuência à participação da pesquisa. No entanto, apesar de sua extrema relevância, observa-se que seu uso não é habitual na prática diária da medicina em nosso país, apesar de consistir num direito fundamental do paciente e uma exigência ética para a medicina. Objetivo: Investigar o nível de conhecimento sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos profissionais médicos ativos no Maranhão. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, analítico, realizado com os médicos em atividade, no período de dezembro de 2012 a outubro de 2013. Foi enviado questionário composto por 18 questões sobre o TCLE para 368 médicos que possuíam emails cadastrados no Conselho Regional de Medicina. Resultados: Foram respondidos 170 questioná- rios (46,2%). O nível de conhecimento sobre o TCLE foi classificado como médio para 83,5% dos avaliados. A maioria dos participantes era especialista (85,7%) e 96,4% reconheceram corretamente que o TCLE é um direito do participante. Quando questionados sobre a principal função do TCLE, 65,9% responderam inadequadamente. Verificou-se também que todos os entrevistados não sabiam como proceder no momento de entregar o TCLE ao paciente. Conclusões: Os médicos avaliados possuíam um conhecimento inadequado sobre o TCLE, que mesmo sendo classificado como médio, apresentou falhas quanto à sua utilização e alguns aspectos fundamentais deste termo, tais como sua principal função e aptidão para consentir

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Abdon José Murad Neto, Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Medicina II

Médico, Professor Mestre do Departamento de Medicina II, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís, MA

Evaldo César Macau Furtado Ferreira, Universidade Federal do Maranhão

Graduando, Curso de Medicina, UFMA

Patrícia Travassos Cutrim, Universidade Federal do Maranhão

Graduando, Curso de Medicina, UFMA

Carlos Henrique Bento Ribeiro, Universidade Federal do Maranhão

Graduando, Curso de Medicina, UFMA

Andrieli Barros Oliveira, Universidade Federal do Maranhão

Graduando, Curso de Medicina, UFMA

Ricardo Henrique Oliveira Pestana, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Graduando, Curso de Direito, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, São Luís, MA

Cibelle Dutra Pires, Universidade Federal do Maranhão

Psicóloga, Programa de Pós-Graduação em Saúde do Adulto e da Criança, UFMA

Luciane Maria Oliveira Brito, Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Medicina III

Médica, Professora Doutora do Departamento de Medicina III e do Programa de Pós-Graduação em Saúde do Adulto e da Criança, UFMA

Downloads

Publicado

2015-12-20

Como Citar

1.
Murad Neto AJ, Ferreira ECMF, Cutrim PT, Ribeiro CHB, Oliveira AB, Pestana RHO, Pires CD, Brito LMO. Termo de consentimento livre e esclarecido: análise do nível de conhecimento dos profissionais médicos do Maranhão. Medicina (Ribeirão Preto) [Internet]. 20 de dezembro de 2015 [citado 8 de agosto de 2022];48(6):598-609. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/114956

Edição

Seção

Artigo Original
Bookmark and Share

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)