Hospitais de cidades pequenas: inserção e pactuação no Sistema Único de Saúde (SUS)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.v53i3p300-308Palavras-chave:
Administração Pública, Administração Hospitalar, Tamanho das Instituições de Saúde, Cidades PequenasResumo
Importância do problema: É indiscutível a importância do hospital na organização no Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais com 50 leitos ou menos, também chamados de hospitais de pequeno porte (HPP) são essenciais para a construção das redes de atenção à saúde (RAS) considerando sua capilaridade no sistema. Objetivo: Descrever a caracterização dos hospitais de pequeno porte e sua adequação à política vigente. Método: Trata-se de um estudo transversal, descritivo, realizado a partir de dados secundários obtidos de bases de dados nacionais: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES-MS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e o sistema de registro de dados hospitalares da Regional de Saúde. O estudo foi realizado em uma região de saúde localizada no norte do Paraná, Brasil. Resultados: Neste estudo, 100% dos hospitais em cidades pequenas da 17ª Regional de Saúde do Paraná são de pequeno porte. A oferta de leitos atende à estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n° 1.101/2002. Observou-se a extrema ociosidade da capacidade instalada, centros cirúrgicos inativos e baixíssima ocupação dos leitos hospitalares. Conclusão: Conclui-se que a forma de pactuação/contratualização isolada de cada hospital não surtiu os efeitos desejados pela Política Nacional de HPP (PNHPP). Sugere-se que uma nova vinculação ocorra de forma regionalizada e que se criem um sistema unificado de gestão.
Downloads
Referências
Ramos MC de A et al. Avaliação de desempenho de hospitais que prestam atendimento pelo sistema público de saúde, Brasil. Rev Saúde Públ 2015;49:43.
Negri Filho A, Barbosa Z. O papel dos hospitais nas redes de atenção à saúde. Elementos para pensar uma Agenda Estratégica para o SUS. Consensus: Revista do Conselho Nacional de Secretários de Saúde 2014;4(11): 42-49.
Proadess. Monitoramento da assistência hospitalar no Brasil (2009-2017). Boletim Informativo do Proadess, no 4, fev./2019. Disponível em: <https://www.proadess.icict.fiocruz.br/Boletim_4_PROADESS_Monitoramento%20da%20assistencia%20hospitalar_errata_1403.pdf>. Acesso em: 10 jun 2020.
Uga MAD, Lopez EM. Os hospitais de pequeno porte e sua inserção no SUS. Cien Saude Colet 2007;12(4):915-928.
Carpanez, L.R; Malik, A.M. O efeito da municipalização no sistema hospitalar brasileiro: Os hospitais de pequeno porte. Ciência & Saúde Coletiva (prelo), 2019.
Rosa T. O papel do hospital na Rede de Atenção à Saúde. Consensus: Revista do Conselho Nacional de Secretários de Saúde 2014;4(11):13-22.
Souza FEA de, Nunes E de FP de A, Carvalho BG, Mendonça F de F, Lazarini FM. Atuação dos hospitais de pequeno porte de pequenos municípios nas redes de atenção à saúde. Saude soc. 2019; 28(3):143-156.
La forgia GM, Couttolenc BF. Desempenho hospitalar no Brasil: em busca da excelência. São Paulo: Singular; 2009.
Brasil. Portaria nº 1044/GM, de 1º de junho de 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/portaria_1044_ac.htm>. Acesso em: 14 Jan. 2018.
Bittar O, Mendes J. Hospital, fetiche e decepção. Valor Econômico. Disponível em: http://portal.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/profissional-da-saude/destaques//hospital_fetiche_e_decepcao.pdf. Acesso em 10 janeiro de 2018.
Major MJ, Magalhães A. Reestruturação do serviço nacional de saúde em Portugal: balanço da empresarialização dos hospitais públicos portugueses R.Adm. 2014;49(3)476-490.
Bernardo M, Valls J, Casadesus M. Strategic alliances: an analysis of Catalan hospitals. Rev Panam Salud Publica. 2012;31(1):40–7.
Brasil. Portaria nº 1.101, de 12 de junho de 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt1101_12_06_2002.html. Acesso em 5 Janeiro de 2018.
Bourdieu P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil; 1989.
Costa MO, Sales RV. Avaliação de Política Pública para Hospitais de Pequeno Porte: um referencial para a efetividade. Revista de Políticas Públicas, 2019;23(2):771-785.
Silva JPT. Análise da eficiência de hospitais regionais em um estado do Nordeste. Saúde debate.2019;43(120): 84-97.
Correa LRC. Os hospitais de pequeno porte do sistema único de saúde brasileiro e a segurança do paciente. [Dissertação de Mestrado em Administração de Empresas] São Paulo: Fundação Getúlio Vargas; 2009.
Chisholm D, Evans DB. Improving health system efficiency as a means of moving towards universal coverage. World health report: Background Paper n.28. Suíça: OMS; 2010.
Neves LA, Ribeiro JM. Consórcios de saúde: estudo de caso exitoso. Cad Saúde Pública 2006;22(10): 2207-2217.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Francisco Eugênio Alvez de Souza, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes, Brigida Gimenez Carvalho, Fernanda de Freitas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
